DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/000195, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2026 e proposta apresentada para prestação de serviços de 40 (quarenta) horas de escavadeira hidráulica e 60 (sessenta) horas de trator esteira para execução de serviços de espalhamento, conformação e compactação dos resíduos sólidos urbanos dispostos na Célula 2 do Aterro Sanitário localizado na Linha Duas, interior do Município de Ibirubá/RS, garantindo a adequada operação da unidade e o atendimento às normas técnicas e ambientais aplicáveis, cfe. solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Ambiental. Vinculado ao Chamamento Público nº 04-2025 COMAJA Contratada: JONAS FRANCISCO WEIRICH CNPJ: 19.475.133/0001-42 Valor: R$ 30.166,80

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 294A4445

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 167-2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 20-2026 - COMAJA

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: locação de impressoras multifuncionais destinadas ao atendimento das demandas do ESF Progresso e do Setor Odontológico do ESF Hermany cfe. solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, utilizando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do Pregão Eletrônico 20-2026.

Contratada: CSA COM.SUPR. E ASSIST.TÉCNICA DE MÁQUINAS COPIADORAS LTDA CNPJ Nº 00.243.167/0001-83 Item: 3 Valor anual R$ 2.400,00

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 777C8A58

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO A ATA Nº 38-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47-2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Fica alterado, a contar de 30/09/2026, o valor unitário dos itens abaixo relacionado constantes na ATA de REGISTRO de PREÇOS nº 38-2025 referente aquisição de materiais de artesanato e máquinas de costura para atividades em grupos da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, sendo concedido o reajuste do INPC acumulado dos últimos 12 (doze) meses de 3,98%.

Empresa: DELI MARGARIDA ROQUE

CNPJ 10.767.892/0001-04 Lotes: 1, 3, 4, 5, 6

Empresa: FRANCIELI HAIDUK RIGO LTDA

CNPJ 18.473.803/0001-29 Lote: 7

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 65B423B0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 172-2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: aquisição de aquisição do medicamento Ramipril 5 mg, destinado ao abastecimento da Farmácia Básica do Município de Ibirubá/RS, visando assegurar a continuidade da disponibilização de medicamento essencial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos pela Rede Municipal de Saúde, em embalagem original do fabricante, devidamente identificada e com registro na ANVISA, conforme documentos e solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.

Vinculado a Dispensa de Licitação nº 172-2026

Contratada: DIMED S/A – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

CNPJ 92.656.611/0347-48

Valor: R$ 32.112,00

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 658DCFFF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 56-2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia de Avaliações e Tributação Imobiliária para a elaboração de 02 (dois) laudos de avaliação imobiliária, compreendendo a realização de inspeção técnica dos imóveis, levantamento e análise de dados disponíveis, inclusive informações constantes nos bancos de dados do Município, tais como transações, ofertas e guias de ITBI, aplicação de metodologia técnica adequada, elaboração dos respectivos laudos e emissão da correspondente responsabilidade técnica, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, especialmente a ABNT NBR, cfe.solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 56-2026

Contratada : CHULIPA AVALIACOES S/S

CNPJ 74.913.013/0001-98 Valor: R$ 10.000,00

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: D8D8C388

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002-2026

DESCREDENCIAMENTO DO TERMO N° 30-2026. Edital de Credenciamento nº 002-26. Contratante: Município de Ibirubá. Contratada: V L RESTAURANTE

CNPJ: 17.893.590/0002-02

Objeto: Fica descredenciada, contar de 28 de setembro de 2026, a pedido, a Empresa V L RESTAURANTE LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 17.893.590/0002-02, situado a Rua General Osório, nº 1272, Bairro Centro, Ibirubá-RS, telefone (54) 99144-9081, representada neste ato pelo senhor VICTOR HUGO KAMPHORST, CPF nº *.721.400-, CREDENCIADA fornecimento de alimentação pronta, compreendendo lanches, coffee break e marmitas, para atendimento das demandas decorrentes da realização de eventos institucionais, reuniões, capacitações e demais atividades oficiais.

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 124-2026. Edital de Credenciamento nº 002-26. Contratante: Município de Ibirubá.

Contratada: V L RESTAURANTE

CNPJ: 17.893.590/0001-21

Objeto: fornecimento de alimentação pronta, compreendendo lanches, coffee break e marmitas, para atendimento das demandas decorrentes

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