DOMGO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 05 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3717
VIEIRA, inscrito no CPF: 158.862.391-20, torna público, o procedimento de compra com a empresa SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 33.615.509/0001-06 oriunda do Pregão Eletrônico nº 048/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 041/2025, tendo por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de processamento de dados, conforme Ordem de Fornecimento nº 166788/2026, acostado aos autos, valor de R$ 9.165,00 (nove mil cento e sessenta e cinco reais).
Publicado por: Joao Elias Lopes Código Identificador: E3778F13
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE IPAMERI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 498/2.026
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 498/2.026
Motivação: Inexigibilidade de Licitação Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que constam nos autos:
CONSIDERANDO o parecer dando conta da legalidade do processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação; CONSIDERANDO que a contratação se faz necessária para que seja assegurado o bom funcionamento das atividades administrativas; CONSIDERANDO o permissivo contido Lei Federal n. 14.133/2021. RESOLVE:
Art.1º - Fica declarada a inexigibilidade de licitação fundamentada na Lei Federal n. 14.133/2021, sendo o objeto da contratação: Condutor Socorrista Plantonista - Samu, referente ao Edital do Chamamento Público n° 005/2.026, 69.227.349 FABIANO ROBISON SILVA , pessoa juridíca inscrita no CNPJ sob n° 69.227.349/0001-67 , com CPF n°963.653.821-20, situada no município de Ipameri, à Rua Nova Roma, n° 800, Qd. 15, Lt. 800, Bairro Boa Vista, neste ato representado por FABIANO ROBISON SILVA , com CPF n°963.653.821-20 com inscrição na CNH sob o n.º 04103397197. Art. 2º - Este Ato entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
IPAMERI - GO , 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2.026.
ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
― Ratifica os termos do ato declaratório de inexigibilidade de licitação.”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 14.133/2021, conforme Termo de Referência, resolve:
RATIFICAR o Ato de Inexigibilidade de Licitação 498/2.026 de 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2.026, constante do Processo de Inexigibilidade de Licitação, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021.
IPAMERI - GO , 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2.026.
ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 030C8249
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2.026.
EXTRATO DE CONTRATO nº 683/2.026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE iPAMERI – cnpj: 07.777.639/0001-27.
CONTRATADA: 69.227.349 FABIANO ROBISON SILVA, pessoa juridíca inscrita no CNPJ sob n° 69.227.349/0001-67, situada no município de Ipameri, à Rua Nova Roma, n° 800, Qd. 15, Lt. 800, Bairro Boa Vista, neste ato representado por FABIANO ROBISON SILVA , com CPF n°963.653.821-20 com inscrição na CNH sob o n.º 04103397197.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato à prestação de serviço de Condutor Socorrista Habilitado - Samu, constante do Edital de Credenciamento Público nº 005/2.026.
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 5.238,00 (cinco mil, duzentos e trinta e oito reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO : 01/10/2.026.
DATA DA VIGÊNCIA: 01/10/2.026 a 31/12/2.026.
FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº. 14.133/2.021.
FORMA DE PAGAMENTO: Mensal.
Ipameri-Goiás , 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2.026.
ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: D9683B1F
PREFEITURA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO G.P. Nº: 553/2026, DE 01º DE OUTUBRO de 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPAMERI – GOIÁS, no uso das atribuições e competência que lhe confere o cargo e também da Lei Orgânica do Município de Ipameri, bem como em observância ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Ipameri-GO,
CONSIDERANDO , o pedido formal de exoneração apresentado pela servidora Sra. Maria Fernanda de Araújo Souza, protocolado sob o n° 2026020552;
DECRETA:
Art. 1º- Fica exonerada, a pedido, do cargo de Chefe de Núcleo , a servidora Sra. Maria Fernanda de Araujo Souza , matrícula funcional nº 104.630.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IPAMERI - GO, ao 01º (primeiro) dia do mês de outubro de 2026.
JÂNIO PACHECO
Prefeito Municipal de Ipameri
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