DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

procedimento licitatório em epígrafe e a ADJUDICAÇÃO do objeto às empresas:

Que apresentou o menor preço.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração do Contrato.

É A DECISÃO.

Chopinzinho - PR, 01 de outubro de 2026.

ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO Prefeito

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: F2782007

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CHAMAMENTO PUBLICO 3/2026 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA

Modalidade: EDITAL DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA, PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, MAXILAR E MANDÍBULA, E CONSERTOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA. Data: 07 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas.

Local: Auditório do Paço Municipal, situado na Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR.

Ficam as proponentes interessadas intimadas a comparecer à sessão pública de abertura dos envelopes e análise dos documentos de habilitação, conforme previsto no item 8 e seguintes do Edital, a fim de definir proponentes habilitadas, na data e local acima indicados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 horas, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br. Informações pelo telefone: (46) 9 99370154.

ALANA PATRÍCIA LOCATELLI Membro da Comissão Julgadora

SILVIO DA ROSA

Membro da Comissão Julgadora

LIDIANE FORTES Membro da Comissão Julgadora

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: F334F859

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2026

Extrato Contrato do Pregão Eletrônico nº 90052/2026. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, DETONAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS. EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO DO OBJETO: Os serviços deverão ser realizados no Município de Chopinzinho – PR, na Cascalheira localizada na Comunidade da Linha Alegria, parceladamente, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a emissão da NE, sem custo algum de frete. FORMA, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 (trinta)

dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal, após comprovado o adimplemento do Contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de certificado de regularidade fiscal (CRF), e/ou documentos destinados a comprovar a regularidade com os Fiscos Federal, Estadual e Municipal (inclusive do Município de Chopinzinho para os licitantes sediados em outro Município da Federação), com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT), observadas as disposições do Termo de Referência. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Infraestrutura Rural e Frotas, Gestão/Unidade: 05.01 DEPTO DE ESTRADAS RURAIS E FROTA MUNICIP, Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários (Livres), 504 - Royalties e Outras Compensações Financei, Programa de Trabalho: 2678200142.009 - Manutenção Depto de Estr Rurais e Frota Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU, Desdobrado: 2844/2845, Serviços Técnicos Profissionais, Nota de Empenho: Não se aplica. Partes: Município de Chopinzinho e ARP nº 315/2026 – DESMONTESC LTDA - Contratada, Valor Total da ARP: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Data da assinatura, Chopinzinho-PR, 01 de outubro de 2026.

ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO – Prefeito.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 64F4DA73

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2026

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2026. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: Pedreira Santiago Ltda. CNPJ: 77.744.134/0001-41. Objeto: Dilação do prazo de execução contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Novo prazo de execução: 25/02/2027. Origem: Concorrência Presencial nº 90002/2026. Fundamento Legal: Artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/21. Data da assinatura: 02/10/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Moises de Gasperin, pela Empresa.

Publicado por: Larissa Galvão Costa Código Identificador: 91CA32CC

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. Permitente: Município de Chopinzinho – PR. Permissionária: Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS – Centro Municipal de Especialidades - CME. CNPJ: 00.136.858/0001-88. Objeto: Dilação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses. Novo prazo de vigência: 06/12/2031. Origem: Termo de Permissão de Uso de Equipamentos, assinado em 07 de dezembro de 2021, decorrente do Memorando nº 4.844/2020. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.936/2021 de 02 de dezembro de 2021. Data da assinatura: 02/10/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Vilmar Schmoller pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde CONIMS.

Publicado por: Larissa Galvão Costa Código Identificador: 7A9EF048

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2026

Espécie: Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 235/2026. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: Andre Luciano

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