DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, assegurando seus efeitos a partir de 05/10/2026 a 04/10/2027.
Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 02 de outubro de 2026.
Assinatura Eletrônica
LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito de Balsa Nova
Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: 2E1CB6ED
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 705/2026
PORTARIA N.º 705/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Balsa Nova , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 391/2022, considerando o processo administrativo n° 24782/2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica transferido(a) o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a):
| Nome | Cargo | Matricula | Apartir de |
|---|---|---|---|
| ALINE DE LIMA FREITAS | |||
| Origem:SMS – Centro Médico Bom Jesus | PSS – ENFERMEIRO | 541960 | 01/10/2026 |
| Destino:SMS – Secretaria de Saúde |
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Balsa Nova, em 02 de outubro de 2026.
Assinatura Eletrônica Decreto nº 113/2023 FABRÍCIO FAGIOLI BUBNIAK
Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: E2528862
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.º 706/2026
PORTARIA N.º 706/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, em atenção ao Processo administrativo n° 24710/2026,
RESOLVE:
Art. 1º. – Rescindir a pedido o contrato de trabalho por prazo determinado de ERICA DE FATIMA VENTURA ROGACHESKI ,matrícula n.º 542059, do cargo de ―PSS – PRO EDUC – PROFESSOR N I PHNM‖, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, assegurando sua vigência a partir de 01.10.2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 02 de outubro de 2026.
LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito de Balsa Nova
Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: 775E09C8
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 707/2026
PORTARIA Nº 707/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Balsa Nova , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 391/2022, considerando o processo administrativo nº 23313/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora relacionada abaixo:
| Nome | Matricula | Início | Término | Período aquisitivo |
Secretaria |
|---|---|---|---|---|---|
| DIVA JOSÉLIA MATOZO DA SILVA |
45361 | 20/10/2026 | 03/12/2026 | 2017/2022 | SMECE |
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura de Balsa Nova, em 02 de outubro de 2026.
Assinatura Eletrônica Decreto Nº 113/2023
FABRICIO FAGIOLI BUBNIAK Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: A7B04181
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RESULTADO DE VISTORIA LOTE 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RESULTADO DE VISTORIA LOTE 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada e corte de vegetação, limpeza urbana, limpeza e desobstrução de sarjetas, caixas coletoras, bueiros, canaletas, meiacana e valas de drenagem, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, para atendimento das demandas no município de Balsa Nova-PR.
O Município de Balsa Nova, por intermédio de seu Pregoeiro e da Secretaria Municipal de Obras, torna público para conhecimento das empresas licitantes e demais interessados o resultado de vistoria dos veículos, máquinas e equipamentos nos termos dos itens 15 e 16 do Anexo 01-Termo de referência do Edital.
Informamos que no dia 28 de setembro de 2026 , foi realizada a vistoria técnica dos veículos, máquinas e equipamentos apresentados pela empresa RAS SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 13.137.437/000113) para o LOTE 02 .
Conforme Termo de Vistoria exarado pelo servidor/fiscal responsável, os equipamentos apresentados foram declarados APTOS para o atendimento integral das exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.
Os autos do processo estão disponíveis para consulta no portal de transparência do Município. Balsa Nova/PR, 02 de outubro de 2026.
RENATA WENCELOSKI CÓSTA
Agente de Contratação / Pregoeira Portaria nº 570/2026
Publicado por: Renata Wenceloski Cósta Código Identificador: B2497B11
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 063/2024
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