DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Art. 1º - Fica Concedido Diária ao servidor da Câmara Municipal de Irati conforme especificado abaixo:

Nome do servidor: Jorge Antonio Rigoni – Matricula nr. 37 – Cargo: Diretora Financeiro

Data Início: 28/09/2026 - Data Fim: 01/10/2026

Nº de Diária: 2,50 - Valor Unitário: R$ 626,35 - Valor Total: R$ 1.565,87

Município Destino/UF: Curitiba – PR Processo Administrativo nr. 41/2026 Tipos Padrão de Objetivo: Viagem de Capacitação Objetivo da Viagem: Para participar do Curso promovido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta desta, fica revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, 30 de setembro de 2.026.

SELMO DE LIMA VIEIRA Presidente

Publicado por: Gerson Vicente Domingues Código Identificador: 1399E542

PROCURADORIA DECRETO Nº 725/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1º- Fica constituída COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , destinada à apuração dos fatos no Processo Eletrônico nº 480/2026, encaminhado pela Secretaria de Segurança Pública, em face do servidor M. I. S.

Art. 2º - Para compor a Comissão Processante de que trata o artigo anterior, ficam designados os seguintes Servidores Públicos Municipais Estáveis:

I – GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO, advogado, matrícula nº 5062825; II – SUSIMARA CHIMENKA DE SOUZA, assistente administrativo, matrícula nº 2680380;

III – JOSIANE RAMOS, assistente administrativo, matrícula nº 2587250.

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: C5CA2C38

PROCURADORIA DECRETO Nº 726/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2025, e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

D E C R E T A:

Art. 1º - NOMEAR e CONTRATAR , por prazo determinado profissionais, na Secretaria de Saúde, para os seguintes cargos abaixo relacionados:

Técnico Em Enfermagem - Pss (P.A. 2025)

CHEILA VERNER XXX.XXX.069-85

Art. 2º - O contrato de trabalho entra em vigor na data de 01 de outubro de 2026.

Art. 3º - Poderá haver a prorrogação de contrato, à critério da Administração, conforme disposto no edital nº 001/2025.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data mencionada. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 02 de OUTUBRO de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 2CE0B967

PROCURADORIA DECRETO Nº 727/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2025, e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

D E C R E T A:

Art. 3º - A Comissão Processante será presidida pelo servidor GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO, a quem caberá coordenar os trabalhos e adotar as providências necessárias ao regular desenvolvimento do Processo Administrativo Disciplinar, até a elaboração do Relatório Final.

Art. 4º - O Processo Administrativo Disciplinar deverá tramitar em sigilo, nos termos da legislação aplicável, assegurado ao servidor processado e a seus procuradores regularmente constituídos o acesso aos autos e a extração de cópias necessárias ao exercício da ampla defesa e do contraditório.

Art. 5º - Cautelarmente, fica determinado o afastamento do servidor processado de suas funções pelo período necessário ao regular desenvolvimento do Processo Administrativo Disciplinar, sem prejuízo de sua remuneração, observado o disposto na legislação aplicável.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 02 de outubro de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Art. 1º - NOMEAR e CONTRATAR , por prazo determinado profissionais, na Secretaria de Educação, para os seguintes cargos abaixo relacionados:

Tutor Educacional – Apoio ao Aluno 20 hr

Art. 2º - O contrato de trabalho entra em vigor na data de 01 de outubro de 2026.

Art. 3º - Poderá haver a prorrogação de contrato, à critério da Administração, conforme disposto no edital nº 001/2025. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data mencionada.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 02 de OUTUBRO de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 3B3F3D3F

PROCURADORIA DECRETO Nº 728/2026

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