DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Esportes de Itapejara D‘Oeste, ficando proposta a seguinte composição para designação:

I – Augusto Gadini, CPF, Diretor do Departamento Municipal de Esportes e Cultura, responsável pela coordenação geral; II – Luis Fernando Pedroso, CPF 083.159.539-66, Chefe da Divisão de Esportes.

III – Neuza Fatima de Souza, CPF 063.360.379-16, Professora de Educação Física.

IV – Tatiane Bepler, CPF 010.506.169-79, Professora de Educação Física.

Parágrafo único. A coordenação geral distribuirá as tarefas de mobilização, credenciamento, secretaria, relatoria e sistematização entre os integrantes. A Comissão poderá contar com apoio técnico e administrativo de servidores, profissionais e representantes de entidades, conforme a necessidade dos trabalhos.

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:

I – planejar, coordenar e promover a Conferência Municipal de Esportes; II – mobilizar a sociedade civil e o poder público para participação na conferência; III – elaborar a metodologia, a programação e a proposta de regimento interno;

IV – organizar o credenciamento, a lista de presença, os grupos de debate e a plenária;

V – registrar, organizar e sistematizar as propostas para elaboração da Matriz do Plano Decenal Municipal de Esporte;

VI – elaborar o relatório final e organizar as atas e os registros da conferência;

VII – encaminhar os resultados ao Departamento Municipal de Esportes e Cultura e ao Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, para apreciação conforme suas competências;

VIII – avaliar a realização do evento e indicar os encaminhamentos necessários à consolidação do Plano.

Art. 3º A Conferência terá como tema central ―O esporte que queremos para Itapejara D‘Oeste nos próximos dez anos‖.

Art. 4º A Conferência será realizada em 21 de outubro de 2026, com início às 14 horas, no Centro de Eventos Victor Getúlio Piazza, em Itapejara D‘Oeste/PR, em formato presencial.

Art. 5º Constituem diretrizes para a construção do Plano Decenal Municipal de Esporte:

I – democratizar e ampliar o acesso às práticas esportivas e ao lazer, considerando os diferentes públicos e as áreas urbana e rural;

II – qualificar a formação esportiva, o desenvolvimento de atletas e equipes e os programas de esporte para toda a vida, com inclusão, acessibilidade e articulação com educação, saúde e assistência social; III – fortalecer a gestão participativa, a qualificação profissional, a infraestrutura, o financiamento, a transparência e o monitoramento da política esportiva municipal.

Art. 6º Os debates serão organizados nos seguintes eixos temáticos: I – Formação Esportiva;

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU.

O Prefeito Municipal de Itaperuçu Estado do Paraná, Senhor EDILSON RUIZ DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 377/2010 de 12 de agosto de 2010;

CONSIDERANDO a Resolução nº 022/2026 de 29 de setembro de 2026 do Conselho Municipal de Saúde de Itaperuçu/PR;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaperuçu, que passará a ser integrado pelos seguintes representantes:

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS Igreja da Vinha Monte Horebe

Titular: José Ruan Mazur de Freitas Suplente: Joice Laiz Lopes da Silva

APMI- Associação de Proteção à Maternidade e Infância Titular: Elisete de Fátima Joekel Suplente: Arlete da Silva Nunes

Centro de Treinamento Monte Horebe

Titular: Silvia Cleide Batista Santos Dias Suplente: João Claudecir de Oliveira

Associação de Bairros Jardim Itaú

Titular: Valdir Fernandes Ribas Suplente: Adival Cordeiro Faria Valdir

REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS Maxi Clinic

Titular: Tatiane Matias Alves da Silva Suplente: Fabiana Padilha Visgueira

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Trabalhadores da Saúde

Titular: Leonilda Ribas de Castro Suplente: Idimar Machado do Nascimento Titular: Nadir Ferreira Suplente: Andreia de Oliveira

AREA GOVERNAMENTAL

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO (GESTÃO) Titular: Cheila Viviana das Neves Suplente: Jaqueline Portes de Barros

II – Excelência Esportiva;

III – Esporte para Toda a Vida.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, 02 (dois) de outubro de 2026.

VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal

DAIANI HOFFMAN,

Diretor do Depto. de Administração

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 958D1AC5

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 064/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Cheila Viviana das Neves. VICE-PRESIDENTE: Leonilda Ribas de Castro SECRETÁRIAS ADMINISTRATIVAS: Bruna Rafaela de França Barros e Claudia Fernanda Sabadin.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Marjory Louise Pedroso de Moraes Código Identificador: 12A8F752

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL COMPLEMENTAR N° 245 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2023 EDITAL DE NÃO COMPARECIMENTO

A Secretária Municipal de Administração de Itaperuçu, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado final e homologação do Edital n° 01/2023 - Concurso Público desta Prefeitura, considerando

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