DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Vencimento: R$ 810,50 (oitocentos e dez reais e cinquenta centavos). Lotação: Secretaria da Saúde

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 108B23CA

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 08.26

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 INEXIGIBLIDADE Nº 25/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 117/2026

O MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.715/0001-42, com sede na Rua Acácia, 1317, Centro, cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará a partir de 09 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2026 , e ainda a qualquer tempo, estará realizando Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para atuar junto as Equipes de Estratégia Saúde da Família no âmbito da atenção Primaria a Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para realização de atendimentos médicos ―consultas médicas‖ e demais atribuições inerentes a função de acordo com o cronograma de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o contido no Anexo I - Termo de Referência, com recursos Próprios, Estaduais e Federais, por um período de 12 meses . O edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/, informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Acácia, 1317, Centro, cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou ainda pelo Fone/Fax: (46) 35421360 e pelo e-mail: [email protected].

Santa Izabel do Oeste, Paraná, em 02 de outubro de 2026.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila de Carli Grabovski Código Identificador: 4FBA8A5F

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PE 57

AVISO DE LICITAÇÃO

NUMERO LICITAÇÃO NO PNCP E COMPRASGOV Nº 987851-28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h00min do dia 22 de outubro de 2026 , nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO . OBJETO: ―Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural no Município de Santa Izabel do Oeste – PR, por um período de 12 meses, com recursos próprios‖ Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM . Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h00 do dia 22 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

Santa Izabel do Oeste – PR, 02 de outubro de 2026.

JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila de Carli Grabovski Código Identificador: 3BFE6A29

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°367/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 202/2026 AO CONTRATO N° 367/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e HOPE Residencia Terapeutica LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Residência Terapêutica, destinada ao acolhimento institucional, em período integral (24 horas), de pessoas adultas com transtornos mentais graves e persistentes, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, que se encontram com vínculos familiares rompidos ou fragilizados e em situação de vulnerabilidade social. VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2027. DATA: 30/09/2026.

Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: E3D5C0E7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2026 REF. LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº32/2026

Ref. Licitação Pregão - Eletrônico Nº32/2026

Contratação de Empresa Execução de Calçada da Área de Convivência em anexo ao Estádio Municipal Orestes Refatti, compreendendo vigas, pilares e limpeza do local, conforme projetos, especificações técnicas e memorais, de acordo com reprogramação de saldo do Plano de Ação nº 09032023-033724, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes.

E X T R A T O Partes:

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA Contratada : DAS ENGENHARIA LTDA Objeto:

O presente Termo Aditivo visa o acréscimo do referido contrato em mais R$ 5.649,08 (Cinco mil seiscentos e quarenta e nove Reais e oito centavos), tendo em vista o redimensionamento do objeto, conforme cláusula 15.2 do contrato em epígrafe e termos do Art. 125 da Lei Federal 14.144/21, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

Prazo de Execução: 09/12/2026. Prazo de Vigência: 09/12/2026. Data da Assinatura: 02/10/2026.

SILVANO TORTELLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Odinei Luiz Parolin Código Identificador: 6D7E2D89

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 151/2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS / SERVIÇOS REF. LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÕNICA Nº15/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021.

E X T R A T O

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