DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 73 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 2.212, de 14 de maio de 2025, e a competência prevista no seu art. 17 para nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA/TEIXEIRA SOARES);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 112, de 31 de março de 2026, que nomeou os membros titulares e suplentes do COMDEMA/TEIXEIRA SOARES;
CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado por Tatiana Mara Salapata, datado de 21 de setembro de 2026, no qual solicita o seu desligamento da Presidência e da condição de membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente;
CONSIDERANDO a indicação formal formalizada através do Ofício n.º 06/2026-SMICT, de 01 de outubro de 2026, decorrente da transferência funcional da servidora Monike Gabriela Padilha;
DECRETA:
Art. 1.º As alíneas "a" e "c" do inciso I do art. 1.º do Decreto Municipal n.º 112, de 31 de março de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 1º. Fica nomeado GIOVANNI HENRIQUE BILIBIU , portador do CI RG nº 13.561.XXX-2 SSP/PR e CPF nº 103.168.XXX47, para exercer o cargo efetivo de Professor , nível 01 classe A, a partir de 01 de outubro de 2026, em virtude de aprovação no concurso público, lotado na Secretaria de Educação.
Artigo 2º. Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor nesta data.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE A POSSE CRIE-SE FICHA FUNCIONAL E PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES DE PRAXE.
DADO E PASSADOno Gabinete do Prefeito Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, data supra.
IVANOR LUIZ MULLER Prefeito do Município
Publicado por: Kely Robes Código Identificador: 571A473C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 309, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
"Art. 1.º (...)
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a) Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos:
TITULAR: ANA CLÁUDIA MOREIRA GOMES SUPLENTE: MARIA IZABEL GOMES DO VALLE
(...)
c) Representantes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo:
TITULAR: CARLOS ALBERTO GORTE SUPLENTE: JOSIELI GASPAR
Art. 2.º Ficam ratificadas integralmente as demais nomeações e disposições contidas no Decreto Municipal n.º 112/2026.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
IVANOR LUIZ MULLER Prefeito Municipal
Publicado por: Kely Robes Código Identificador: 828D8480
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 308, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 308, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GIOVANNI HENRIQUE BILIBIU.
O Prefeito Municipal e o Secretário Geral de Governo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, especificamente, pelo inciso IX, do art. 73, da Lei Orgânica do Município, com vistas da realização do CONCURSO N° 02/2025, homologado pelo Decreto nº 18/2026, de 29 de janeiro de 2026, amparado pelo artigo 37, Inciso II da CF/88, observada a ordem de classificação dos participantes do certame; DECRETA:
DECRETO Nº 309, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAILAINE MAIARA DO NASCIMENTO.
O Prefeito Municipal e o Secretário Geral de Governo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, especificamente, pelo inciso IX, do art. 73, da Lei Orgânica do Município, com vistas da realização do CONCURSO N° 02/2025, homologado pelo Decreto nº 18/2026, de 29 de janeiro de 2026, amparado pelo artigo 37, Inciso II da CF/88, observada a ordem de classificação dos participantes do certame; DECRETA:
Artigo 1º. Fica nomeada TAILAINE MAIARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA , portadora do CI RG nº 14.484.XXX-3 SSP/PR e CPF nº 089.669.XXX-84, para exercer o cargo efetivo de Professor , nível 01 classe A, a partir de 01 de outubro de 2026, em virtude de aprovação no concurso público, lotada na Secretaria de Educação.
Artigo 2º. Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor nesta data.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE A POSSE CRIE-SE FICHA FUNCIONAL E PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES DE PRAXE.
DADO E PASSADOno Gabinete do Prefeito Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, data supra.
IVANOR LUIZ MULLER Prefeito do Município
Publicado por: Kely Robes Código Identificador: 85D70D8C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 310, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 310, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRIELE APARECIDA VONSOVICZ.
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