DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 02 de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: 0FCADE33
Testemunha: MILENE MARIA SANTOS BUENO
Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: 68E95614
SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO 4725
DECRETO Nº.4725/2026
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17619/2026
PORTARIA Nº 17619/2026
IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art. 1º - Nomear, a partir de 02 de outubro de 2026, o Sr. Everton Soares de Sousa Barroso, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.699-xx, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, nos termos da legislação municipal vigente. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 02 de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: 4BCA7CF0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 085/2025
TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 085/2025
Que entre si celebraram, de um lado MUNICIPIO DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 75.587.204/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Ivan Reis da Silva, inscrito no CPF sob n° 492.820.779-34, com sede na Avenida Presidente Arthur da Costa e Silva, nº 95, centro, na cidade de Terra Roxa, estado de Paraná, neste ato denominado EMPREGADOR, e de outro, SOLANGE ANTONIOLI RASTEIRO, inscrita no CPF sob n° ..139-**, neste ato denominado EMPREGADO(A) no cargo de Professora, mediante as seguintes condições:
O presente contrato será prorrogado por mais 03 (tres) meses, com início em 06/10/2026 e término em 03/01/2027.
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo de Prorrogação ao Contrato Administrativo Temporário de Trabalho, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas. Terra Roxa, 02 de outubro de 2026.
______ Empregador
______ Empregado(a)
Testemunha: FERNANDO RODRIGO TIMOTEO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal n. 2253 de 12 Dezembro de 2025.
DE C R E T A
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, junto a LOA – Lei Orçamentária Anual, do corrente exercício financeiro, na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
| Crédito Adicional |
Secretaria Municipal de |
11.1.20.122.1500.2049 - Atividades da Secretária de |
Manutenção das Agropecuária |
|
|---|---|---|---|---|
| Suplementar 733 | Agropecuária |
339030 - Material de consum | o | 30.000,00 |
| Vínculo: 00504 - Outros Finan. |
Royalties e Comp. | |||
| 11.1.20.122.1500.2049 - Atividades da Secretária de |
Manutenção das Agropecuária |
|||
| Suplementar 734 | Secretaria Municipal de Aroecuária |
339030 - Material de consum | o | 100.000,00 |
| gp | Vínculo: 00505 - Royalties Binacional |
Tratado de Itaipu |
Art. 2º - Para cobertura da fonte de recurso aberto no artigo anterior, fica indicado o cancelamento total ou parcial das seguintes fontes orçamentárias;
| Fonte de Re | curso | ||
|---|---|---|---|
| 11.1.20.122.1500.2049 - Manutenção das Atividades da Secretária de Agropecuária |
|||
| Anulação Dotação |
739Secretaria Municipal de Agropecuária |
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
30.000,00 |
| Vínculo: 00504 - Outros Royalties e Comp. Finan. |
|||
| 11.1.20.122.1500.2049 - Manutenção das Atividades da Secretária de Agropecuária |
|||
| Anulação Dotação |
740Secretaria Municipal de Agropecuária |
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
50.000,00 |
| Vínculo: 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional |
|||
| 11.1.20.122.1500.2049 - Manutenção das Atividades da Secretária de Agropecuária |
|||
| Anulação Dotaão |
859Secretaria Municipal de Aroecuária |
335043 - Subvenções sociais | 50.000,00 |
| ç | gp | Vínculo: 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal Terra Roxa, em 02 de Outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal CPF: 492.820.779-34
Publicado por: Claudemir Dos Santos Código Identificador: 88FA4E6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS ERRATA
ERRATA
Retificação do extrato do Termo Aditivo n° 004/2026 do contrato n° 409/2025 publicado no Diario Oficial dos Municípios, na data de 30/09/2026 N° 3627, Página 480
ONDE SE LÊ:
www.diariomunicipal.com.br/amp 478