DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Gualiume Código Identificador: 89D35FB4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2026 PARA RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Processo Administrativo N° 05/2026 Pregão Eletrônico SRP N° 01/2026

Partes: Município de Três Barras do Paraná M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, referente ao fornecimento de MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES - SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE (PLÁSTICO), 50/60 ML, BICO SIMPLES, ÊMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA, GRADUAÇÃO FIRME E PERFEITAMENTE LEGÍVEL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, MARCA SR. Itens: 306.

Lote: 01.

Valor anterior do item 306: R$ 1,2800 (um real e vinte e oito centavos)

Valor atualizado do item 306: R$ 1,4520 (um real e quarenta e cinco centavos).

Fundamentação: Art. 124, II, ―d‖, da Lei nº 14.133/2021. Data: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Debora Cristina Gandolfi Grahl Código Identificador: 12123817

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

Processo Adm: Nº 32/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, CONTENDO HALL DE ENTRADA, PISTA, ÁREA PARA MESAS, CIRCULAÇÃO, PALCO, 03 (TRÊS) COPAS, BILHETERIA, COZINHA, LAVABO, LAVANDERIA, CAMARIM COM BANHEIRO, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO, PCD, E FRALDÁRIO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.336,84 M².

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.848.931,29 (um milhão e oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos): MARSANGO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (04048349000154) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.848.931,29 (um milhão e oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n° 14.133/21, Art. 28, inc. I, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

TRÊS BARRAS DO PARANÁ (PR), sexta-feira, 2 de outubro de 2026

GERSO FRANCISCO GUSSO Autoridade Competente

Publicado por: Vanessa Macagnan Código Identificador: 41F3F799

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO N° 325 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO N° 325 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

O Prefeito do Município de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1038, de 10 de dezembro de 2025,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais) destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

06.002.10.301.0024.2.049 Manutenção da Farmácia Municipal 3.3.72.30.00.00 303 Material de Consumo.............. R$ 56.800,00 11.001.18.542.0025.1201 Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos 3.3.90.30.00.00 000 Material de Consumo................. R$ 40.000,00

11.001.20.606.0026.2.052. - Ações de Fomento ao Desenvolvimento Agropecuário

3.3.90.30.00.00 000 Material de Consumo....................... R$ 20.000,00

Art. 2º Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, são indicados como recurso, consoante pelo inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

06.002.10.301.0013.2041 Manutenção da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde 3.1.90.11.00.00 303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................................ R$ 56.800,00 11.001.18.542.0025.2.071 Manutenção e Conservação do Meio Ambiente 3.1.90.11.00.00 000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................................ R$ 60.000,00

Art. 3º Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 02 de outubro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 0B4B11E5

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 35/2025

PARTES : MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANÁ , CNPJ/MF nº 68.703.834.0001-05, e de outro lado à empresa SIGATEL OPERAÇÕES DE TELEFONIA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – o presente termo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 03/10/2026 a 03/10/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – aplica o índice de correção conforme previsão na Cláusula original, o IPCA/ IBGE passando, com a atualização monetária o contrato anual a ser de R$ 9.852,72 (Nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos),

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