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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 709

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Contratante

Contratado

Testemunhas:


Nome: CPF.:


Nome:

CPF.:

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº /

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA, inscrita no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Liberdade, 929, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49.

CONTRATADA: , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob .

DOMICÍLIO: , .

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para a elaboração de Projeto Executivo completo destinado à construção da sede própria do Fundo de Previdência do Município de Terra Rica/PR, contemplando o desenvolvimento de estudos, levantamentos técnicos, projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, quantitativos, detalhamentos construtivos e demais documentos necessários para a adequada execução da obra, em conformidade com as normas técnicas vigentes, legislação aplicável e exigências dos órgãos competentes. A execução dos serviços deverá adotar a modelagem da informação da construção (Building Information Modeling - BIM)., do Dispensa 4/2026, ratificado pelo CONTRATANTE em .

VALOR TOTAL: R$ ().

PRAZO DE VIGÊNCIA: , a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Terra Rica, 13/07/2026(treze dias de julho de 2026).

Município De Terra Rica AGNALDO DE SOUZA COSTA Contratante

Contratado

ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO

Dispensa de Licitação nº / .

Declarante: (responsável técnico ou representante legal).

CPF:

Venho por meio desta declarar, em nome da (empresa proponente, nº de CNPJ) que, tenho pleno conhecimento das condições, características e peculiaridades da obra/serviço(s) de engenharia, que obtive todas as informações necessárias para o oferecimento da proposta de preços referente ao objeto do processo licitatório em epígrafe, não podendo a esse respeito alegar qualquer desconhecimento o falta de informações.

(local, data).

(nome do declarante e assinatura)

ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

Dispensa de Licitação nº /

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