DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
| (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) | R$ 1,00 Ú |
|---|---|
| TRIBUTO MODALIDADE |
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2027 2028 2029 |
| Impostos, Taxas, Constribuições Melhoria, e DESCONTOS outros Créditos Tributários. |
CONTRIBUINTES 750.000,00 776.250,00 803.418,75 Cobrança efetiva dos créditos vencidos. Reposição inflação. Aumento da receita. |
| TOTAL | 750.000,00 776.250,00 803.418,75 - |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PR |
|
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |
| ANEXO DE METAS FISCAIS | |
| ANEXO VIII | |
| Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado | |
| 2027 | |
| (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) | R$ 1,00 |
| EVENTOS | Valor Previsto 2025 |
| Aumento Permanente da Receita | 0,00 |
| (-) Aumento referente a transferências constitucionais | 0,00 |
| (-) Aumento referente a transferências do FUNDEB | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
0,00 |
| Redução Permanente de Despesa (II) | 0,00 |
| Margem Bruta (III) = (I+II) | 0,00 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | 0,00 |
| Novas DOCC | 0,00 |
| Novas DOCCgeradaspor PPP | 0,00 |
| Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) | 0,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PR | |
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |
| ANEXO DE RISCOS FISCAIS | |
| ANEXO IX | |
| Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências | |
| 2027 | |
| (LRF, art. 4º, § 3º) | R$ 1,00 |
| PASSIVOS CONTINGENTES | PROVIDÊNCIAS |
| Descrição | Valor Descrição Valor |
| Demandas Judiciais | 180.000,00 Abertura de crédito adicional através da serva de contigência 180.000,00 |
| Frustração de Arrecadação | 150.000,00 Limitação de empenhos. 150.000,00 |
| Epidemias, enchentes e situações de calamidadepública. | 150.000,00 Abertura de crédito adicional através da reserva de contigência 150.000,00 |
| SUBTOTAL | 480.000,00 SUBTOTAL 480.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PR |
|
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |
| ANEXO X | |
| Demonstrativo das Obras em Andamento e Informações sobre o Patrimônio Público | |
| 2027 |
|
| (LRF, art. 45, Paragrafo Único) | |
| 1 - Obras em Andamento | |
| Descrição |
Previsãopara conclusão |
| Pavimentação Vila Braine | Agosto / 2026 |
| Pavimentações Urbana | Fevereiro / 2027 |
Publicado por: Cleverson de Freitas Código Identificador: 4BF32985
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