DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

RETIFICAÇÃO do DOESP de 05/08/2026 – Seção II, em nome de FERNANDA LETICIA DOS SANTOS PEREIRA – RG: 30.105.***, onde se lê: ALTERA a pedido, a partir da respectiva data, a Sede de Exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue: a partir de 27/07/2026, leiase a partir de 28/07/2026. (SEI 015.00615316/2026-70).

Retificando DOE; 25/09/2026, a onde se lê: Apostila da Coordenadora Geral

Declarando

Onde se lê: Concedendo 08 dias de LICENÇA GALA nos termos nos termos do Inciso II do Artigo 78, da lei 10.261/68 à servidora: LUIS HENRIQUE LOPES – RG: 25.115.XXX – PEB II – SQC II – da EE ADHEMAR ANTONIO PRADO PROF.– URE LT3 – 08 dias de Licença Gala a partir de 19/09/2026. SEI. 015.00722617/2026-59.

Leia-se: Concedendo 08 dias de LICENÇA GALA nos termos nos termos do Inciso II do Artigo 78, da lei 10.261/68 ao servidor:

LUIS HENRIQUE LOPES – RG: 25.115.XXX – PEB II – SQC II – da EE ADHEMAR ANTONIO PRADO PROF.– URE LT3 – 08 dias de Licença Gala a partir de 19/09/2026. SEI. 015.00722617/2026-59.

Na Publicação Em Doe De 02/10/2026 Referente A Certidão De Licença Prêmio De Edileuza dos Santos Almeida, RG: 11.103.XXX, Professor de Educação Básica II (APOSENTADA), Onde Se Lê: – SQC-III-QAE, Leia-Se: SQCII-QM. SEI 015.00499467/2023-21.

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino Leste-3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para Declarar que LARA AGUILAR RIZZO, RG: 33.715.***, Professor de Educação Básica II, SQC II - QM, da E. E. Antonieta de Souza Alcantara, face a condição de Readaptado, a partir de 26/08/2026, fica sujeito à Jornada Básica de Trabalho Docente e 30 horas a título de Carga Suplementar, nos termos do item 2, § 1° do artigo 6º da Resolução SE 9/2018. (SEI 015.00748358/2026-96).

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino Leste-3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para Declarar que PRISCILA DE MATTOS DAMAZIO, RG: 40.582.***, Professor de Educação Básica II, SQC II - QM, da E. E. Antonieta de Souza Alcantara, face a condição de Readaptado, a partir de 17/08/2026, fica sujeito à Jornada Reduzida de Trabalho Docente e 43 horas a título de Carga Suplementar, nos termos do item 2, § 1° do artigo 6º da Resolução SE 9/2018. (SEI 018.00007946/2024-20).

O Diretor de Escola/Escolar Leste 3, com base no Artigo 64º, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto no 41.915/97, expede os seguintes ATOS DECISÓRIOS:

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA EE FABIO AGAZZI N: DO PROCESSO SEI: 015.00744572/2026-73

ATO DECISÓRIO Nº 0028/2026 MARIA VALERIA APARECIDA DOMINGUES VIEIRA - RG 40.256.XXX-X, Professor Educação Básica I – QM- na EE Fábio Agazzi – Unidade Regional De Ensino Leste 3 e acumula com PROF. De Ensino Infantil E Fundamental I - EMEF Professora Olinda Menezes Serra Vidal – DRE Guaianases - PMSP. Acúmulo Ilícito.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 3, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede a presente Portaria: Transferindo, os servidores abaixo relacionados, nos termos do parágrafo 4º artigo 3º da Resolução SEDUC 162/2025 a partir de 05/10/2026.

Sara Rios Barreto RG 50.4XX.XXX, CPF 438.XXX.XXX-92, Agente de Organização Escolar, SQF II QAE, Contratado, da UA 45841 - Escola Estadual Chiquinha Gonzaga para a UA 91982 – Escola Estadual Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim

À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME
LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI
Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O
SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

ODALEIA SOARES DOS SANTOS - RG.: 22.080.XXX-X - CPF: 149.XXX-XXX-89 – DI 1 - Professor de Educação Básica I, designada CGP da EE Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - 01 dia a partir de 21/09/2026 à 21/09/2026. SEI: 015.00744152/2026-97.

VIVIANE DO CARMO FRANCISCO JULIO - RG.: 24.912.XXX-X - CPF: 198.XXX.XXX-05 – DI 1 - Professor de Educação Básica I, designada CGP, da EE Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - 02 dias a partir de 29/09/2026 à 30/09/2026. SEI: 015.00744183/2026-48.

MARI ANGELICA DELL ISOLA ALIPIO - RG.: 30.301.XXX-X - CPF: 218.XXX.XXX-41 – DI 2 - Professor de Educação Básica I, da EE Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - 01 dia a partir de 29/09/2026 à 29/09/2026. SEI: 015.00744128/2026-58.

ANGELA BRANDÃO GUIMARÃES - DI 2 - RG 27.317.XXX-X; CPF 218.XXX.XXX44 - PEB II / Readaptada - Categoria A, EE Paulo Sarasate, Gov - 02 dias a partir de 17/09/2026. SEI: 015.00746261/2026-49.

ANGELA BRANDÃO GUIMARÃES - DI 3 - RG 27.317.XXX-X; CPF 218.XXX.XXX44 - PEB II / Readaptada - Categoria A, EE Paulo Sarasate, Gov - 02 dias a partir de 18/09/2026. SEI: 015.00746261/2026-49.

STEPHANIE LAMONATO ALEIXO NEVES - DI 2 - RG 49.249.XXX-X; CPF 409.XXX.XXX-48 - PEFM - Categoria A, EE Paulo Sarasate, Gov - 03 dias a partir de 16/09/2026. SEI: 015.00746277/2026-51.

KÁTIA DE FREITAS SILVA - RG: 23.473.XXX-X - CPF: 173.XXX.XXX-29 – Professor Educação Básica II - UA: 29074 - EE Roque Theophilo - 02 dias a partir de 29/09/2026 a 30/09/2026. SEI: 015.00745217/2026-11.

SAMIRA SOARES DE SOUZA - RG 33.830.XXX-X, CPF 324.XXX.XXX-19, DI 1 - Agente De Organização Escolar - EE Sumie Iwata - 01 dia a partir de 29/09/2026. SEI: 015.00743674/2026-71.

EDILSON NERES DOS SANTOS – RG.: 28.844.XXX-X – CPF.: 126.XXX.XXX-70 – DI: 1 – Professor de Educação Básica II – da EE. Sergio Estanislau Camargo - 01 dia a partir de 17/09/2026 a 17/09/2026. SEI: 015.00745860/2026-45.

CLEIDE DE CASSIA SILVEIRA ROCHA SANTOS – RG.: 17.733.XXX-X – CPF.: 090.XXX.XXX-54 - DI 1 – Agente De Organização Escolar – da EE Juan Carlos Onetti, Professor - 02 dias a partir de 30/09/2026 à 01/10/2026. SEI: 015.00746701/2026-68.

VALTER RIBEIRO DIAS – RG. 38.065.XXX-X – DI: 1 – Agente de Organização Escolar - SQC III QAE - UA Classificação 71946- E.E. Conjunto Habitacional Itaquera IV-I – 02 dias a partir de 29/09/2026 a 30/09/2026. SEI: 015.00739991/2026-93.

JULIANA LUCIO NUNES DE ALMEIDA – RG: 35.268.XXX-X – CPF: 322.XXX.XXX-30 – PEB-II – EE Antonieta de Souza Alcantara – 02 dias a partir de 27/09/2026. SEI: 015.00746289/2026-86.

SOLANGE BATISTA LIMA - RG: 22.273.XXX-X, CPF: 180.XXX.XXX-40, 6409 - Professor De Educação Básica II - UA 89622 - E.E. PROF. Simão Mathias – 02 dias a partir de 30/09/2026 à 01/10/2026. SEI: 015.00742477/2026-35.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13 e 15, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionado, na Ação Formativa por dentro do currículo de Ciências da Natureza, realizada no dia 25/09/2026, no período das 8h às 12h. Local: URE LESTE 3 - Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13 e 15, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionado,na Ação Formativa por dentro do currículo de Ciências da Natureza, realizada no dia 25/09/2026, no período das 13h às 17h. Local: URE LESTE 3 - Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13 e 15, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionado, na Ação Formativa por dentro do currículo de Ciências da Natureza, realizada no dia 01/10/2026, no período das 8h às 12h. Local: URE LESTE 3 - Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio

NOEME ALVES DO NASCIMENTO – RG: 32.546.xxx - x– AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR– – CAT A - SQC III – QAE – da EE LUIS VAZ DE CAMOES. – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 19/09/2026, conforme atestado de óbito. SEI- 015.00738228/2026-45.

Retificando a Portaria de 17/07/2025, publicada no DOE 18/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

Anderson Kubica, RG 26.849.XXX, onde constou: período de 29/05/2018 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 30/12/2024, leia-se: período de 29/05/2018 a 27/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00586494/2025-03.

Retificando a Portaria de 28/08/2025, publicada no DOE 29/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

Alexandre dos Santos – DI-2, RG 22.538.XXX, onde constou: período de 09/10/2016 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 13/05/2023, leia-se: período de 04/11/2016 a 02/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00432208/2025-82.

Retificando a Portaria de 25/06/2024, publicada no DOE 26/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

Sandra Martins Oe, RG 34.492.XXX, onde constou: período de 10/02/2016 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00300335/2024-32.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Tatiana Andreia Conceição, RG: 35.373.XXX, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Certidão nº 268/2026, período de 11/05/2019 a 08/05/2024. SEI 015.00633288/2024-19.

CONVOCAÇÃO SERVIDORES ELEIÇÃO 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/09/2026

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação no pleito eleitoral de 2026 e dá outras providências.

O DIRETOR DE ESCOLA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as diretrizes para o processo eleitoral de 2026, bem como os termos do Decreto nº 70.847/2026, RESOLVE:

Art. 1º – Ficam CONVOCADOS os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta Unidade Escolar, para atuação e suporte nos trabalhos relativos ao Primeiro Turno e, se houver, ao Segundo Turno das Eleições de 2026.

Art. 2º – Em estrita observância aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os dados coletados e publicados nesta Portaria limitam-se ao mínimo necessário para a identificação do cumprimento do dever legal.

Art. 3º – Fica assegurada a cada servidor convocado a ciência inequívoca dos termos do Decreto nº 70.847/2026, cabendo-lhes cumprir as atribuições designadas para a garantia do fluxo do pleito eleitoral na unidade.

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