DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

O DIRETOR DE ESCOLA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as diretrizes para o processo eleitoral de 2026, bem como os termos do Decreto nº 70.847/2026, RESOLVE:

Art. 1º – Ficam CONVOCADOS os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta Unidade Escolar, para atuação e suporte nos trabalhos relativos ao Primeiro Turno e, se houver, ao Segundo Turno das Eleições de 2026.

Art. 2º – Em estrita observância aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os dados coletados e publicados nesta Portaria limitam-se ao mínimo necessário para a identificação do cumprimento do dever legal.

Art. 3º – Fica assegurada a cada servidor convocado a ciência inequívoca dos termos do Decreto nº 70.847/2026, cabendo-lhes cumprir as atribuições designadas para a garantia do fluxo do pleito eleitoral na unidade.

CONVOCAÇÃO SERVIDORES ELEIÇÃO 2026

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação no pleito eleitoral de 2026 e dá outras providências.

O DIRETOR DE ESCOLA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as diretrizes para o processo eleitoral de 2026, bem como os termos do Decreto nº 70.847/2026, RESOLVE:

Art. 1º – Ficam CONVOCADOS os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta Unidade Escolar, para atuação e suporte nos trabalhos relativos ao Primeiro Turno e, se houver, ao Segundo Turno das Eleições de 2026.

Art. 2º – Em estrita observância aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os dados coletados e publicados nesta Portaria limitam-se ao mínimo necessário para a identificação do cumprimento do dever legal.

Art. 3º – Fica assegurada a cada servidor convocado a ciência inequívoca dos termos do Decreto nº 70.847/2026, cabendo-lhes cumprir as atribuições designadas para a garantia do fluxo do pleito eleitoral na unidade.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EE LIMA BARRETO Amanda Grazieli Silva Andrade RG (CIN) 326.XXX248-82 - Agente de Organização Escolar Bruna Medeiros da Silva -RG (CIN) 420.XXX.108-03 - Agente de Organização Escolar Joelma Freitas da Silva - RG 29.XXX.127-6 - Agente de Organização Escolar Kawane Martins Macena de França RG 55.XXX.930-0 - Agente de Organização Escolar Priscila Rodrigues Barbosa -RG 44.XXX.486-6 Agente de Organização Escolar Vanuzia Resende da Cunha - RG 43.016.790 DI 1 - Professor Ensino Fundamental e Médio

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

CONVOCAÇÃO NOMINAL – REUNIÃO DE TRABALHO / FORMAÇÃO

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca nominalmente os servidores abaixo citados, para participar da Formação Presencial – ROBÓTICA - Por dentro do Currículo, conforme informações abaixo: Data: 13/10/2026 Horário: 08h às 12h

Local: E.E. Professora Luzia de Queiroz e Oliveira (Av. Itaquera, 5912 - Cidade Líder, São Paulo - SP, 08285-065)

Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.369/2023,o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado:

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação.

A partir de 05/10/2026, JOCELYN PONTES GESTAL, PROF. ALINE ALVES DE BARROS, RG46670543 - 8, DI 2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na JOCELYN PONTES GESTAL, PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 4. Processo SEI 015.00746860/2026-62.

DESIGNANDO, com o fundamento nos §1º e 3º do Inciso II do artigo 64 da LC. 444/85, combinado com a Resolução SE 35/2007 e a Resolução SEDUC 29/2023 artigo 2 inciso V para integrar a Assistência Técnica da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4, a partir de 24/09/2026:

ROBERTO SHIZUO KUMASAKA, RG: 7815550, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Classificado na EE DO JARDIM MARIA HELENA I, Unidade Regional de Ensino ITAPEVI.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, com fundamento no artigo 45 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023, RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799. de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 21/09/2026, EE PROFª ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA CRISTIANO RODRIGUES DA CUNHA, RG 28751403, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE PROFª ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00734445/2026-66.

CONVOCAÇÃO NOMINAL – REUNIÃO DE TRABALHO / FORMAÇÃO

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca nominalmente os servidores abaixo citados, para participar da Formação Presencial – ROBÓTICA - Por dentro do Currículo, conforme informações abaixo:

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, com fundamento no artigo 45 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023, RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799. de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

Data: 08/10/2026

Horário: 08h às 12h

Local: E.E. Prof. Octacílio de Carvalho Lopes (Av. Waldemar Tietz, 850 - Conj. Hab. Padre José de Anchieta, São Paulo - SP, 03589-000)

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação.

A partir de 30/09/2026, EE PROFª MARISA DE MELLO

FABIA CRISTINA ELEOTERIO, RG 33309365, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE PROFª MARISA DE MELLO, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 01500742586/2026-52.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

Portaria do Coordenador Regional/Dirigente Regional de Ensino, de //2026

Declarando como de efetivo exercício, para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Convocação para Formação de Matemática - Por dentro do Currículo”, conforme segue:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4 Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PAULO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, RG: 44651250 - 3, - 02 dias no período de 30/09/2026 a 01/10/2026. SEI 015.00743750/2026-49.

Designando, com fundamento no artigo 45 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023, RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2026, para as funções de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de

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