DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Piraju, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, declara como efetivo exercício os dias 09/09/2026; 17/09/2026 e 01/10/2026 para os servidores abaixo relacionados que participaram da formação presencial “Por Dentro do Currículo de Matemática e OE Matemática”, das 8h30 às17h30, na Unidade Regional de Ensino de Piraju:

Data: 09/09/2026

Docentes com aulas atribuídas nos componentes de Matemática e OE Matemática, conforme listados abaixo:

Data: 17/09/2026

Público-alvo: Docentes com aulas atribuídas nos componentes de Matemática e OE Matemática, conforme listados abaixo:

01/10/2026

Público-alvo: Docentes com aulas atribuídas no componente de Matemática, conforme listados abaixo:

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, os professores da área de Ciências da Natureza para a Formação Presencial “Por dentro do Currículo Ciências da Natureza, nas seguintes conformidades:

Horário: 8h30 às 17h30.

Local: Unidade Regional de Ensino de Piraju. Dia 06/10/2026

PORTARIA Nº 157 DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA URE DE PIRAJU, DE 02/10/2026

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, os diretores de escola/escolares da Unidade Regional de Ensino de Piraju para a Formação Presencial “Gestão forte, escola mais segura e acolhedora”, nas seguintes conformidades: Data: 06/10/2026 Horário: 08h30 às 17h30 Local: Unidade Regional de Ensino de Piraju, situada na Praça Professor Paulo Henrique, n. 155, Vila São José, Piraju/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Na Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, que concedeu 90 dias Licença Prêmio EDUARDO PEREIRA CASSIANO, RG: 43..-X, onde se lê: período 15-05-2019 a 26-06-2026, leia-se período 15-05-2019 a 26-06-2024.

Declarando que LUIZ CARLOS MACEDO, RG.19.XXX.XXX-6, DI-1, PEB-II, SQF-I-QM, classificado na EE Professor Henrique Ferreira Reis, em Pirassununga, face a condição de readaptado, a partir de 22/09/2026, sujeito a carga horária de 148 horas mensais, nos termos do item 1, do parágrafo 1ª, artigo 6º da Resolução SE 09/2018. (Processo SEI nº 015.00557605/2024-85)

Declarando que REGINA MARCIA BERTAN CARDOSO, RG.18.XXX.XXX-4, DI1, PEB-I, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Joanita Kammer Martins Pereira, em Araras, face a condição de readaptada, a partir de 01/09/2026, sujeita carga horária de 165 horas, nos termos do item 1, do parágrafo 1ª, artigo 6º da Resolução SE 09/2018. (015.00747072/2026-93)

O(a) A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000718-93.2025.8.26.0457 , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome:MARIA PAULA CARAMIGO BUENO CPF: 13937524894 Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:008954732/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e, por consequência, EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para: A) RECONHECER E DECLARAR indevidos os descontos de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a título de GDPI no período de13/11/2019 até 29/05/2022, respeitando-se a prescrição quinquenal; B) CONDENAR a ré a restituir os valores indevidamente retidos a tal título.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 16:12:29

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 aos servidores:

ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG.28..-7, PEB II - DI 1, SQCII-QM-SE, classificado(a) na E.E. Sen. Cesar Lacerda Vergueiro, referente a certidão n° 182/2026, período de 13-02-2021 a 11-02-2026.

ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA GONCALVES, RG.253..-*1, PEB II - DI 2, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Profª Maria de L. N. Guerreiro, referente a certidão n° 015/2026, período de 28-03-21 a 26-03-2026.

ALEXANDRA CARMINATI, RG.23..-X, Professor Educação Básica II - DI 1, SQF-I-QM-SE, classificado(a) na E.E. Profª. Pedrina Pires Zadra, referente a certidão n° 170/2025, período de 01-03-2019 a 02-10-2025.

CRISTIANE REGINA MARTINHO, RG.19..-7, PEB II - DI 1, SQC-II-QMSE, classificado(a) na E.E. Nelson Fernandes, referente a certidão n° 169/2025, período de 28-04-2019 a 25-04-2024.

DORCAS PENTEADO ROSSI, RG.18..-2, PEB II - DI 1, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Carlota Fernandes de Souza Rodini, referente a certidão n° 044/2019, período de 24-02-2014 a 22-02-2019.

EMERSON ROBERTO DA COSTA, RG.21..-4, PEB II - DI 1, SQC-II-QMSE, classificado(a) na E.E. Prof. Dr. René Albers, referente a certidão n° 059/2026, período de 22-08-2019 a 19-08-2024.

IVANIZE RIBEIRO, RG.40..-3, AOE - DI 1, SQC-III-QSE, classificado(a) na E.E. Prof. Henrique Ferreira dos Reis, referente a certidão n° 180/2026, período de 16-04-2020 a 14-04-2025.

IVONE PONESI, RG.16..-2, PEB II - DI 1, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Judith Ferrão Legaspe, referente a certidão n° 163/2026, período de 25-09-2019 a 22-09-2024. JANAINA APARECIDA CANASSA, RG.22..-0, PEB II - DI 1, SQC-II-QM, classificado(a) na E.E. Dr. Cesário Coimbra, referente a certidão n° 123/2026, período de 23-10-2019 a 20-10-2024.

JAIRO ZANCHETTA, RG.25..-4, PEB II - DI 1, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Carlota Fernandes de Souza Rodini, referente a certidão n° 090/2026, período de 19-06-2019 a 16-06-2024.

JAIR CAMASSO JUNIOR, RG.40..-5, AOE - DI 1, SQC-III-QAE, classificado(a) na E.E. Ignácio Zurita Junior, referente a certidão n° 039/2026, período de 04-07-2019 a 01-07-2024.

JAQUELINE BRUNO BALDO OLIVEIRA, RG.34..-0, PEB II - DI 1, SQCII-QM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Therezinha Rodrigues, referente a certidão n° 101/2026, período de 04-03-2020 a 02-03-2025.

JULIANE APARECIDA RAMOS DONADELLI, RG: 27..-9, PEB II - DI 1, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Altimira Pinke, referente a certidão n° 103/2026, período de 27-10-2020 a 25-10-2025.

JULIANE APARECIDA RAMOS DONADELLI, RG.27..-9, PEB II - DI 2, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Altimira Pinke, referente a certidão n° 067/2025, período de 18-09-2018 a 16-09-2023.

JULIANA RODRIGUES VENTURI CRAVEIRO, RG.44..-7, PEB II - DI 1, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Henrique Ferreira dos Reis, referente a certidão n° 171/2014, período de 13-05-2009 a 11-06-2014.

JULIANA SAMORA GODOY NARDELLI, RG.44..-4, PEB II - DI 1, SQC-IIQM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Vicente Ferreira dos Santos, referente a certidão n° 152/2025, período de 06-03-2019 a 03-03-2024.

KARINA CAPELATO PAVAN, RG.33..-7, Diretor de Escola - DI 1, SQCII-QM-SE, classificado(a) na E.E. Ignácio Zurita Junior, referente a certidão n° 078/2026, período de 25-02-2020 a 22-02-2025.

LISANDRA FERREIRA CERIDORIO, RG.25..-1, PEB II - DI 1, SQC-IIQM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Queiroz Filho, referente a certidão n° 131/2018, período de 27-06-2013 a 25-06-2018.

LOURIVAL DONIZETI SABINO, RG.286..-43, PEB II - DI 2, SQC-II-QMSE, classificado(a) na E.E. Washington Luiz, referente a certidão n° 151/2025, período de 14-10-2019 a 11-10-2024.

MARLUCE CRISTIANE COZAR DE MORAES TEROSSI, RG.16..-3, Diretor de Escola - DI 1, SQC-II-QM, classificado(a) na E.E. Newton Prado, referente a certidão n° 070/2025, período de 24-10-2018 a 22-10-2023.

MARCOS JOSÉ FORSAN, RG.17..-2, Diretor de Escola - DI 1, SQC-IIQM, classificado(a) na E.E. Prof. Judith Ferrão Legaspe, referente a certidão n° 64/2018, período de 10-08-2009 a 08-08-2014.

ROSANA CRISTINA FERREIRA METZNER SELOTTI, RG.19..-0, PEB I - DI 1, SQC-II-QM, classificado(a) na E.E. César Lacerda de Vergueiro, referente a certidão n° 035/2013, período de 05-02-2008 a 02-02-2013.

RUTH APARECIDA ALVARINHO PASTRE, CIN.123..-99, PEB II - DI 1, SQC-II-QM, classificado(a) na E.E. Dr. Maximiliano Baruto, referente a certidão n° 089/2026, período de 01-04-2020 a 30-03-2025.

SANDRA CRISTINA DE SOUZA, RG.20..-7, PEB II - DI 1, SQC-II-QM-SE, classificado(a) na E.E. Prof. Henrique Ferreira dos Reis, referente a certidão n° 162/2026, período de 30-06-2021 a 28-06-2026.

SUSELANI CALIXTO EVANGELISTA HONORATO, RG.33..-0, AOE - DI 2, SQC-III-QAE, classificado(a) na E.E. Pref. Mário Avesani, referente a certidão n° 056/2026, período de 01-05-2019 a 28-04-2024.

TANIA CRISTINA CARAMIGO ROSADA, RG.24..-7, PEB II - DI 1, SQC-IIQM-SE, classificado(a) na E.E. Eloi Chaves, referente a certidão n° 146/2026, período de 12-05-2020 a 10-05-2025.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Newton Prado, município de LEME, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. Nome do Servidor RG Cargo/Função BRENDA RODRIGUES DE 60 XXXXXX - AGENTE DE ORGANIZACAO SOUZA 2 ESCOLAR

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