DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
NOME|| ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 0
CARGO OU FUNÇÃO|5 DE OUTUBRO DE 2026
MATRÍCULA| |---|---|---| |Maria Luciete de Brito Sousa|Agente Auxiliar de ATER|3000202-4| |Maria Mônica da Silva|Agente Auxiliar de ATER|3000030-7| |Maria Sthefania Xavier Barbosa|Agente Auxiliar de ATER|3001748-X| |Maxwillian de Oliveira Macena|Agente Auxiliar de ATER|3000032-3| |Nailson Oliveira da Silva|Agente Auxiliar de ATER|3001810-9| |Natan Medeiros Guerra|Agente Auxiliar de ATER|3001707-2| |Nielson Magalhães Fernandes|Agente Auxiliar de ATER|3001811-7| |Olivia Maria Marques de Sousa|Agente Auxiliar de ATER|3001835-4| |Ohana Maria Lustosa da Paz|Jovem Aprendiz|3000296-2| |Orlene Barbosa Silva
Patricia dos Santos Tobias|Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER|3000225-3
3000034-X| |Patricia Max Viana Sousa|
Agente Auxiliar de ATER|3000198-2| |Patricia Thays Alves Pereira|Agente Auxiliar de ATER|3001814-1| |Paula Giovanna Gomes da Silva|Agente Auxiliar de ATER|3000035-8| |Paulo Alves de Sousa|Agente Auxiliar de ATER|3001856-7| |Paulo Neto de Moura|Agente Auxiliar de ATER|3001773-0| |Paulo Renan Silva Rodrigues|Agente Auxiliar de ATER|3000195-8| |Paulo Roberto da Silva e Sousa|Agente Auxiliar de ATER|3000193-1| |Pedro Virgilio dos Santos Felix e Souza|Agente Auxiliar de ATER|3001780-3| |Priscilla Oliveira da Silveira|Assessora Técnica|3000278-4| |Raimundo Ivan de Araújo Filho|Agente Auxiliar de ATER|3000223-7| |Raimundo José Lins Rodrigues|Agente Auxiliar de ATER|3001776-5| |Raissa Vitória Souza Silva
Ramon Costa Feitosa|Jovem Aprendiz
Agente Auxiliar de ATER|300505-5
3001882-6| |Renan Castro Lins|Agente Auxiliar de ATER|3000036-6| |
Renato Pereira de Paiva|
Agente Auxiliar de ATER|3001816-8| |Rithiele Dantas dos Santos|
Agente Auxiliar de ATER|3001704-8| |Romulo César Crisóstomo Soares
|Agente Auxiliar de ATER
|3001738-2
| |Ronilson Sérgio Evangelista Abreu|Agente Auxiliar de ATER|3001749-8| |Rosana Kelma Ribeiro Carvalho Sucupira|Agente Auxiliar de ATER|3000290-3| |Salviano da Costa Azevedo|Agente Auxiliar de ATER|3000209-1| |Sebastião Pereira Cândido|
Agente Auxiliar de ATER|3001803-6| |Sérgio Bezerra dos Santos|Téc.Aux.Des.Agropecuário|0027351-1| |
Sérgio Kleiger Rocha|Agente Auxiliar de ATER|3000207-5| |Tarsia Nayara Massary Fonseca|Agente Auxiliar de ATER|3001822-2| |Thays Lima Fama Guimarães|Agente Auxiliar de ATER|3001756-0| |
Thales Moreno Pinheiro|
Agente Auxiliar de ATER|3000206-7| |Thamiris Ferreira Pinto Paiva|Agente Auxiliar de ATER|3000203-2| |Tiago Sales de Castro|Agente Auxiliar de ATER|3001870-2| |Toni Halan da Silva Irineu|Agente Auxiliar de ATER|3001699-8| |Uda Avelino Grangeiro Urbano|Agente Auxiliar de ATER|3001761-7| |Vanda Lucrécia da Silva|Agente Auxiliar de ATER|3001796-X| |Valrismar de Freitas Vieira|Agente Auxiliar de ATER|3000199-0| |Vanessa Lima Ponte|Agente Auxiliar de ATER|3001778-1| |Yasmim de Fátima dos Santos Andrade|Jovem Aprendiz|3000306-3| |Yohana Henrique Oliveira Jovino|Jovem Aprendiz|3000299-7| |
Wallison de Sousa Carvalho|
Agente Auxiliar de ATER|3000186-9| |Walison Tavares Lima|
Agente Auxiliar de ATER|3000187-7| |Wallison Viturino da Silva|Agente Auxiliar de ATER|3000185-0| |Welerson Carlos Dias|
Agente Auxiliar de ATER|3001888-5| |Wendel Marinho Sabóia|Jovem Aprendiz|3000304-7| |Wictor Allyson Dias Rodrigues|
Agente Auxiliar de ATER|3000184-2| |William Bonne Monteiro dos Santos|Agente Auxiliar de ATER|3000043-9| |Wilys Soares Sousa|Agente Auxiliar de ATER|3000182-6| |SECRETARIA DO DE|SENVOLVIMENTO ECONÔMICO||

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MAURO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA , matrícula 3000020X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , a partir de 02 de Outubro de 2026. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 01 de outubro de 2026. Fabio Ferreira Feijo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023 – NUP: 56032.002065/2026-14 – IG: 1480259- SACC: 1296595 ESPÉCIE: 3º termo aditivo de valor (supressão) deste contrato, que trata do seguinte objeto: “prover serviços de ambiente de armazenamento e processamento de dados nas modalidades IaaS (Infraestrutura como Serviço) e PaaS (Plataforma como Serviço), junto com a prestação de serviços de cessão de direito de uso de software de gestão no modelo SaaS (Software como Serviço)” ; CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC; ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, 999 – portão D – Edson Queiroz, Fortaleza – CE; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , CNPJ 03.773.788/0001-67; ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo celebrado de acordo com o ordenamento jurídico, especialmente de acordo com as previsões legais, mormente o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 190 da Lei nº 14.133/2021, tal como exposto no processo administrativo NUP 56032.002065/2026-14. OBJETO: Este contrato (nº 05/2023 – NUP: 56032.001607/2023-99) fica suprimido no percentual de 42,7965%, passando o valor global de R$ 19.122.195,00 (dezenove milhões, cento e vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais) para R$ 10.938.546,36 (dez milhões, novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), tendo tido sua supressão no valor de R$ 8.183.648,64 (oito milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: O valor global, após a supressão, passa de R$ 19.122.195,00 (dezenove milhões, cento e vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais) para R$ 10.938.546,36 (dez milhões, novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), tendo tido sua supressão no valor de R$ 8.183.648,64 (oito milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo ou por termos aditivos anteriores; DATA DE ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica; SIGNATÁRIOS: EDUARDO JEREISSATI DE AZEVEDO (Presidente da JUCEC), HUGO DE SANTADA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR (Presidente da ETICE) e PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO (Diretor Comercial da ETICE).

João Lucas Arcanjo Carneiro PROCURADOR