DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086196202691/PRE-RESERVA : 1475632

CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, representado neste ato pelo o Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção predial reforma da sala dos professores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17291 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17291 e Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17291 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.026,90 (sete mil e vinte e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339 039.50000.0 - 17903 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto , CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-Rita Maria de Moura Lima Magalhães , 02-Francisco Ocesar Magalhães Gomes.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142772/2026-98/PRÉ - RESERVA: 1477557

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, São Benedito - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada o pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS , inscrita no CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquina e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31006 e Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31006 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do contrato no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.536,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115 . DATA DA ASSINATURA: 21 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Paiva. CONTRATADA: Francisco Daniel de Araújo. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIO FRANCISCO CARVALHO FREITAS ALBUQUERQUE. 02.VANESSA ISAIAS MACEDO. 01 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142725/2026-44/PRÉ - RESERVA: 1477742

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, município de Quixadá -Ce, inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KILVIO BRUNO GONÇALVES DE ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº34/2026 e Termo de Participação nº 35/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 34/2026 e Termo de Participação nº 35/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Quixadá -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.155,00 (um mil, cento e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 21157 . DATA DA ASSINATURA: 16 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES. CONTRATADA: KILVIO BRUNO GONÇALVES DE ANDRADE. e 1. Testemunha: FRANCISCO AUGUSTO OLIVIERA RIBEIRO. 2. Testemunha: ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. 01 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069841/2026-10/PRÉ - RESERVA: 1470359

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, Município de Aurora -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/001520, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11145 e Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11145 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de