DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026 61

O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 24 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elizabeth Chagas Gomes. CONTRATADA: Fabio dos Santos Silva. e TESTEMUNHAS: 01.PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA. 02.VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA. 01 de outubro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085970202647/PRE-RESERVA : 1475490

CONTRATANTE: A Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Deputado Murilo Aguiar, município de Camocim/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0302-02, neste ato representada pela Diretora Jakcilene Pessoa do Nascimento CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001- 04, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviço de Terceiros - Festividades e Homenagens para suprir as necessidades da unidade escolar EEMTI Deputado Murilo Aguiar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29124, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29124, Termo de Participação nº 2026/0016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29124 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.05.339039.50000.0 – 27245 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jakcilene Pessoa do Nascimento , CONTRATADA-Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS 01-Francisca Rosangela Araújo Rocha , 02-Francisco Rafael Carvalho P. Ribeiro.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.141394/2026-25/PRÉ - RESERVA: 1478007

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO , RG nº 2000099171679 SSP/CE, CPF nº 022.839.313-20, daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.094,00 (cinco mil e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 18 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vera Cristina - Chaves Diógenes. CONTRATADA: CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO. e 1. Testemunha: Francisco Pierre Pinheiro Goiana. 2. Teste munha: Carlos César da Silva. 01 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144012202615/PRE-RESERVA : 1477433

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, Município de Caucaia/CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0824- 23, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Maria Furtado Neo CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, representado neste ato pelo Kevyn Levy De Oliveira Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA DE 20 CAMARAS E PERIFERICOS POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31378 e Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/31378 e Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31378 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Furtado Neo , CONTRATADA-Kevyn Levy De Oliveira Da Silva e TESTEMUNHAS 01-Antonio Gesse Coelho de Andrade , 02-Vitória Karine da Penha Feitosa.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2026/32339/IG: 1479452000 PROCESSO Nº22001.146608/2026-50 DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte mediante disponibilização de caminhões com motorista e ajudantes para atendimento das demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: A presente Dispensa de Licitação, em favor da empresa DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVICOS DE LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº CNPJ 16.964.904/0001-77, sediada na Av. Eliezer Ximenes Rodrigues, Nº 3515, bairro: Centro, CEP: 62.850-000, CASCAVEL/CE, objetivando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte mediante disponibilização de caminhões com motorista e ajudantes para atendimento das demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC. Justifica-se em razão de viabilizar emergencialmente devido a um incremento atípico e extraordinário na demanda de movimentação logística da rede, os saldos financeiros sofreram severo e acelerado desgaste, suportando a régua de consumo estimada de 35.000 KM mensais a partir de setembro de 2026 por