DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026
| ORDEM | NOME COMPLETO NOTA POR CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO |
NOTA FINAL | SITUAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|
| 18 15,2 0,6 6,4 1,2 |
0,4 10 |
|||
| 37 | Soilimar Ferreira de Sousa 1 2 3 4 5 |
6 7 |
51,6 | Não Selecionado(a) |
| 17 10,4 0 4,8 8,8 |
0 10 |
|||
| 38 | Mairla Naiara Ferreira 1 2 3 4 5 |
6 7 |
49 | Não Selecionado(a) |
| 15 10,4 0 4,8 8,8 |
0 10 |
|||
| 39 | Maria da Conceição dos Santos de Sousa 1 2 3 4 5 |
6 7 |
41,3 | Não Selecionado(a) |
| 19 8,7 0 3,6 0 |
0 10 |
|||
| 40 | Maria das Dores dos Santos 1 2 3 4 5 |
6 7 |
40,4 | Não Selecionado(a) |
| 18 9,6 0 2,8 0 |
0 10 |
|||
| 41 | Odilo Neto Lima Coelho 1 2 3 4 5 |
6 7 |
37,4 | Não Selecionado(a) |
| 15 96 0 28 0 |
0 10 |
|||
| , , Modalidade: Entidade representativa de artesãos ou grupo |
produtivo |
|||
| ORDEM | NOME COMPLETO NOTA POR CRITÉRIO DE AVAL |
IAÇÃO | NOTA FINA | L SITUAÇÃO |
| 01 | Associação dos Artesãos de Tamboril - Tamboriart 1 2 3 4 5 |
6 7 |
54,2 | Selecionado(a) |
| 19 136 12 72 32 |
0 10 |
|||
, , , , Modalidade artesão PCD |
||||
| ORDEM | NOME COMPLETO NOTA POR CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO |
NOTA FINAL | SITUAÇÃO |
|
| 01 | Glaucia Rodrigues Batalha 1 2 3 4 5 |
6 7 |
58 | Selecionado(a) |
8 14,4 1,2 4,4 10 |
0 10 |
|||
| 02 | Maria Miguel de Oliveira 1 2 3 4 5 |
6 7 |
24,6 | Não Selecionado(a) |
| 6 4,8 0,6 2,4 2,4 |
0,5 10 |
|||
| Modalidade artesão Mestre | ||||
| ORDEM | NOME COMPLETO NOTA POR CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO |
NOTA FINAL | SITUAÇÃO | |
| 01 | Espedito Veloso de Carvalho 1 2 3 4 5 |
6 7 |
90,4 | Selecionado(a) |
| 25 20 15 10 0,4 |
10 10 |
|||
| 02 | Francisco Dias de Oliveira 1 2 3 4 5 |
6 7 |
82,4 | Não Selecionado(a) |
| 23 18,4 15 8 0 |
8 10 |
|||
| Indeferidos | ||||
| ORDEM | NOME COMPLETO ARTESÃO/ENTIDADE |
SITUAÇÃO | ||
| 01 | Antônia Lídia de Carvalho Não enviou document |
ação exigida no Edital, item | 7.2.1.b (cópia do R | G e CPF) |
| 02 | Lenilda Linhares dos Santos da Silva Não enviou documentação ex |
igida no Edital, item 7.2.1.b | e c (Portfólio e cóp | ias do RG e CPF) |
| 03 | Lucelia dos santos linhares Não enviou documentação ex |
igida no Edital, item 7.2.1.b | e c (Portfólio e cóp | ias do RG e CPF) |
| 04 | Lucia dos Santos Linhares Não enviou documentação ex |
igida no Edital, item 7.2.1.b | e c (Portfólio e cóp | ias do RG e CPF) |
| 05 | Maria Bernardete de Farias Sousa Não enviou documentação ex |
igida no Edital, item 7.2.1.b | e c (Portfólio e cóp | ias do RG e CPF) |
| 06 | Maria Conceição Araújo Barbosa Não enviou documentação ex |
igida no Edital, item 7.2.1.b | e c (Portfólio e cóp | ias do RG e CPF) |
| 07 | Maria Fabiola de Morais Não enviou documentação ex |
igida no Edital, item 7.2.1.b | e c (Portfólio e cóp | ias do RG e CPF) |
| 08 | Maria Maviniê de Oliveira Mota Não enviou documentação ex |
igida no Edital, item 7.2.1.b |
e c (Portfólio e cóp |
ias do RG e CPF) |
| 09 | Renata Maria Da Costas Santos Não enviou documentação ex |
igida no Edital, item 7.2.1.b | e c (Portfólio e cóp | ias do RG e CPF) |
| 10 | Ysmenia Sorelly Machado Não enviou documentação ex |
igida no Edital, item 7.2.1.b | e c (Portfólio e cóp | ias do RG e CPF) |
| ASSOC. DOS PRODUTORES DE ARTESANATO, |
||||
| 11 | GESTORES CULTURAIS E ARTISTA DE ICÓ - Cadastr |
da entidade incompleto no | sistema SICAB | |
| 12 | ASSOC. DOS ARTESÃOS DO IMÓVEL MACEIÓ As assinaturas apresentad |
as não correspondem com as | assinaturas no regi | stro do Sicab |
| 13 | ASSOC. DOS PRODUTORES DE ARTESANATO, Cadastro |
da entidade incompleto no | sistema SICAB | |
| GESTORES CULTURAIS E ARTISTA DE ICÓ |
||||
| 14 | ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ARTESANATO Entidad |
e consta como inativa no sist | ema do SICAB | |
| 15 | ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTESANATO Entidad |
e consta como inativa no sist | ema do SICAB |
Fortaleza, 25 de setembro de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/Ce, 29 de setembro de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no NUP: 47011.004356/2026-02, e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, o servidor FRANCISCO TIENE DE SOUSA MULATOS , do cargo de Socioeducador, com lotação na cidade de Fortaleza, a partir de 16 de julho de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Augusta Brito de Paula
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS/CE
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2025 - NUP 47011.005445/2026-68 - IG: 1479680
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025-SEAS CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89, situada na Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-130, Fortaleza/CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, situada à Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, CEP 60.864-520, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Contrato nº20/2025SEAS , prorrogando a vigência do mencionado documento por mais 12 (doze) meses, contados da publicação deste, para fins de conclusão do escopo predefinido, consoante preleciona o art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as cláusulas constantes no Contrato nº 20/2025-SEAS, o que consta no bojo do Processo Administrativo nº 47011.005445/2026-68 e no Parecer Jurídico nº 257/2026 - ASJUR/SEAS e nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não acarretará alteração do valor contratual, permanecendo vigente aquele estabelecido no instrumento contratual originário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 1:500 - 501 Tesouro / Classificação: 47100004.08.122.421.20206.03.339037.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/ CE. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - Superintendente; FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Representante da Salinas Empreendimentos e Construções LTDA; BIANCA ADERALDO LOBO MOREIRA - Gestora do contrato; CARLA MANUELA DA SILVA VIEIRA COSTA - Fiscal do Contrato; e ANALUISA MACEDO TRINDADE - Coordenadora da Assessoria Jurídica/ SEAS. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE