DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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VAGAS EXISTENTES PARA PROMOÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2026

*Lei nº14.112 de 12 de maio de 2008- Lei que dispôs acerca da fixação do subsídio e reorganiza o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, e Lei nº 13.702 de 01 de dezembro de 2005- Lei que dispôs acerca do processo de ascensão funcional e altera o plano de cargos e carreiras do Grupo APJ;

**Lei nº 15.014 de 04 de Outubro de 2011- Lei que dispôs acerca da criação de cargos integrantes da Perícia Forense do Estado do Ceará;

***Lei nº14.112 de 12 de maio de 2008- Lei que dispôs acerca da fixação do subsídio e reorganiza o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ;

****Lei nº 17.479, de 17 de maio de 2021, com atualizações ao disposto pela Lei nº 16.318, 14 de Agosto de 2017; Lei que instituiu o subgrupo atividade de perícia forense no âmbito do grupo APJ com as suas devidas atualizações.

CLASSIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO – 2026 MÉDICO PERITO-LEGISTA – 4ª CLASSE

PORTARIA N°779/2026/PEFOCE/SSPDS - O PERITO-GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º, inciso III, do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando o requerimento formulado pelo servidor LUCAS MOURA RUFINI, ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula funcional nº 300.027-8-4, bem como o disposto no art. 33, inciso I, da Lei Estadual nº 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE remover , a pedido, o servidor LUCAS MOURA RUFINI , atualmente lotado no Núcleo de Perícia de Patrimônio e Vida- NUPAV da Capital-CE, para a Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral– CEGESO, onde passará a ter exercício a partir da data de publicação desta Portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA N°779/2026

*** *** * PORTARIA Nº782/2026/PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Artigo 5º, inciso III do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011; RESOLVE: ELOGIAR o servidor RAFAEL PERCINIO GONÇALVES DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula nº 300.016-8-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte-CEGEJN, em razão do servidor ter realizado doação voluntária de sangue na data de 21 de setembro de 2026, conforme Atestado de Doação expedido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2026. Julio César Nogueira Tôrres

PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº785/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES Alexandre Evangelista Do Nascimento, Auxiliar de Perícia, matricula nº 300.341-5-5, Fernando Carlos Bezerra, Perito Criminal, matrícula 300.341-8-X, Jarbas Santos Almeida, Perito Criminal, matrícula 300.018-5-0, Leonardo Andrade Chagas Cavalcante, Perito Criminal, matrícula 300.326-2-4, Jose Matheus Santos Pereira, Perito Criminal, matrícula 300.332-7-2, Lucas Timbo Sampaio, Auxiliar de Perícia, matrícula 300.334-7-7, Marcos Vinicius Soares Lucas, Perito Criminal, matrícula 300.128,1-X, Marcos Vinicius Sousa Varao, Perito Criminal, matrícula 300.324-8-9, Samir Coutinho Costa, Perito Criminal, matrícula 300.016-2-1, Yago Antonio Barbosa de Oliviera, Auxiliar de Perícia, matrícula 300.334-3-4, Francisco Andreazio Lobo de Andrade, Perito Criminal, 001421-4-2, Evandro Cajazeiras Nogueira, Perito Criminal, 300.217-1-1, Filipe Resende Fortes, Perito Criminal, 300.016-5-6, Herbert Luis Costa de Andrade, Perito Criminal matrícula 000.143-1-1, Hayane Cassia Dias Souza, Erito Criminal, matrícula 300.011-6-8, Daniel Ribeiro Matos, Perito Criminal, matrícula 300.329-5-0, Paula Ribeiro Junho, Perito Criminal, matrícula 300.027-7-6, Rafael Ferreira Moreno, Perito Criminal, matrícula 300.018-6-9, Robson Breno Gomes De Lira, Perito Criminal, matrícula 000.110-1-0, Denilson Rodrigo Batista, Perito Criminal, matrícula 300.016-9-9, Fernando Lima De Menezes, Perito Criminal, matrícula 300.011-5-X, Teymisso Sebastian Fernandes Maia, Perito Criminal, matrícula 300.009-7-8, Vitor Carlos Santiago Barreto, Perito Criminal, matrícula 300.017-6-1, Jose Wilson Oliveira Da Silva, Auxiliar de Pericia, matrícula 300.344-7-7, Thyago Rios Solon, Perito Criminal, matrícula 300.325-9-4, lotados na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte, em virtude das atividades desenvolvidas pelos servidores que atuaram no Sistema Nacional de Análise Balística – SINAB,., nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº785/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026