DOMES 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.
resgatados e acolhidos por ONGs de proteção animal, protetores independentes, regularmente cadastradas junto ao Município de Linhares-ES, no lote 06. RECURSO: 11 1101.1854100352.225 3.3.90.30.000 MODALIDADE: PE Nº 01/2026 PROCESSO: N° 25637/2025 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600010.01.0001
Protocolo 1881369
Montanha
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data Assinatura : 02/10/2026
Protocolo 1881345
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025 INEXIGIBILIDADE N ° 012/2025 PROCESSO Nº 614271, DE 23 DE MAIO DE 2025 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0700001.10.0012 PROCESSO Nº 15469, DE 21/09/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: JUDISMAR ROQUE ARPINI
CPF: . 688..-04
AVISO DE ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000382/2026. Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do ES, de 02 de outubro de 2026, (DOM/ES) Edição n° 3.100, pág. 367, Protocolo n° 1879708, (DIO/ES) Pag. 06 e 07, Protocolo 1879709. Onde se lê: Processo nº 000383/2026. Leia-se: Processo nº 000382/2026. ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.048E0700001.01.0007 Montanha/ES, 05 de outubro de 2026.
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Protocolo 1881077
Nova Venécia
DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 52 / 2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 / 10 / 2026 até 03 / 10 / 2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Data Assinatura : 02/10/2026
Protocolo 1881357
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025 INEXIGIBILIDADE N ° 012/2025 PROCESSO Nº 614271, DE 23 DE MAIO DE 2025 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0700001.10.0012 PROCESSO Nº 15429, DE 21/09/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: IZA BASTOS CONTARATO
CPF: . 159..-46
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2025 INEXIGIBILIDADE N ° 012/2025 PROCESSO Nº 614271, DE 23 DE MAIO DE 2025 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0700001.10.0012 PROCESSO Nº 15342, DE 17/09/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: IARA BASTOS CONTARATO
CPF: . 144..-40
DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42 / 2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 / 10 / 2026 até 03 / 10 / 2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Data Assinatura : 02/10/2026
Protocolo 1881336
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2025 INEXIGIBILIDADE N ° 012/2025 PROCESSO Nº 614271, DE 23 DE MAIO DE 2025 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0700001.10.0012 PROCESSO Nº 15447, DE 21/09/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: JOÃO SALVADOR
CPF: . 792..-04
DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 51 / 2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 / 10 / 2026 até 03 / 10 / 2027 , podendo
DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 53 / 2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 / 10 / 2026 até 03 / 10 / 2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Data Assinatura : 02/10/2026
Protocolo 1881363
São Mateus
TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 052/2026 COM FINS RESCISÓRIOS
A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES no uso de suas atribuições legais, com base nos documentos encaminhados nos autos do processo adm. nº 10011/2026, DECIDE pelo CANCELAMENTO fins rescisórios , cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO do Contrato nº 052 / 2026 , com DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS” ID Contratações: 2026.067E0500002.10.0002.
São Mateus/ES, 05/10/2026. ROBSON AURÉLIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência Social Decreto nº 17.089/2025
Protocolo 1881291
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2