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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 06/10/2026 · pág. 10

DOMES 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.

ERRATA REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 05/10/2026 - LICITAÇÕES - PÁGINA 4 PROCESSO: n ° 27.398/2026.

es.gov.br e o recebimento das propostas e ademais serão realizadas em www.portaldecompraspublicas. com.br

André de Jesus Silva Secretário de Serviços Urbanos

Protocolo 1881133

ONDE SE LÊ:

No valor global de R$ 12.960,00

LEIA SE: No valor global de R$ 21.546,00

Protocolo 1881402

Montanha

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 005/2026.

O Município de Montanha/ES, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 005/2026.

Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da praça no distrito de Vinhático, no município de Montanha/ES, conforme o convênio SIGA nº 093/2026.

Empresa Vencedora: PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 29.854.474/0001-82. Valor Total R$ : 2.159.790,00 (dois milhões cento e cinquenta e nove mil setecentos e noventa reais). ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.01.0011 Montanha/ES, 05 de outubro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

Protocolo 1881241

Pinheiros

Pesquisa de Preços

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público Aviso de Dispensa de Licitação para recebimento de Proposta de Preços, visando à contratação de empresa para fornecimento de 20 (vinte) Smartphones, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as especificações da planilha de publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: https:// www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ ver/1379/detalhes, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros/ES, 05 de outubro de 2026. Eduardo Siqueira Sussai Secretário Municipal de Saúde

Protocolo 1881642

Pedro Canário

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 38/2026

ID 2026.054E0700001.01.0048 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS Data de Abertura da Sessão: 20/10/2026 às 08:00 Horas

Edital está disponível no site www.pedrocanario.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 06/2026

ID: 2026.054E0700001.01.0047 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES Abertura da Sessão: 22/10/2026 às 08:00h. Edital no site www.pedrocanario.es.gov.br e o recebimento das propostas e ademais serão realizadas em www.portaldecompraspublicas.com. br

Adeilton Pereira Santos Agente de Contratação Protocolo 1881137

Ponto Belo

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026/PMPB E Nº 006/2026/FMAS Processo Administrativo nº 000076/PMPB e nº 000039/FMAS ID CIDADES: 2026.057E0700001.01.0018/PMPB 2026.057E0500002.01.0008/FMAS

O Município de Ponto Belo - Estado do Espírito Santo, por meio do Agente de Contratação/ Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 / 2026 / PMPB E Nº 006 / 2026 / FMAS , cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material para manutenção, bem como acessórios de impressoras e computadores, a fim de atender às demandas do Município de Ponto Belo - ES, em especial as Secretarias de Administração e Finanças e Educação (Unidade Gestora - Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES) e Secretaria Municipal de Assistência Social (Unidade Gestora - Fundo Municipal de Assistência Social).

A sessão pública, anteriormente prevista para o dia 06 de outubro de 2026 , às 09h00min (horário de Brasília) , fica SUSPENSA para a realização de correções de erros materiais identificados no instrumento convocatório e / ou em seus anexos , visando assegurar a clareza, a precisão das informações e a regularidade do procedimento licitatório.

Após a realização das correções necessárias, caso estas impliquem alterações que demandem a adequação dos prazos legais, será providenciada a retificação e a republicação do edital , com a consequente divulgação de nova data e horário para realização da sessão pública , observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133 / 2021 . Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Sistema de Registro de Preços: Sim

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2