DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 208/2026 / Número do processo: 23114.914211/2026-97 / Objeto: Aquisição de áudio, vídeo, mobiliário, entre outros. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105002082026

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DIRETORIA FINANCEIRA

A Universidade Federal de Viçosa - UFV, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO à empresa Hiper Limpe Conservação e Serviços Ltda, CNPJ 01.355.703/0001-03, em razão de cobrança administrativa de ressarcimento ao erário decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas no âmbito do Contrato Administrativo nº 312/2006, conforme apurado no Processo Administrativo nº 23114.909601/2026-45. Fica a empresa NOTIFICADA a efetuar o pagamento do valor de R$ 68.420,38 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. O pagamento deverá ser realizado por meio do sistema PagTesouro, disponível em: https://pagtesouro.ufv.br. Selecionar o serviço: "RESSARCIMENTO À UFV POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL". O não atendimento no prazo poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo inscrição do débito em dívida ativa e cobrança judicial.

A Universidade Federal de Viçosa - UFV, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO à empresa Hiper Limpe Conservação e Serviços Ltda, CNPJ 01.355.703/0001-03, em razão de cobrança administrativa de ressarcimento ao erário decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas no âmbito do Contrato Administrativo nº 312/2006, conforme apurado no Processo Administrativo nº 23114.910649/2026-04. Fica a empresa NOTIFICADA a efetuar o pagamento do valor de R$25.033,29 (Vinte e cinco mil, trinta e três reais e vinte e nove centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. O pagamento deverá ser realizado por meio do sistema PagTesouro, disponível em: https://pagtesouro.ufv.br. Selecionar o serviço: "RESSARCIMENTO À UFV POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL". O não atendimento no prazo poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo inscrição do débito em dívida ativa e cobrança judicial.

A Universidade Federal de Viçosa - UFV, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO à empresa Work - Services Conservação e Limpeza Ltda, CNPJ 10.393.694/0001-28, em razão de cobrança administrativa de ressarcimento ao erário decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas no âmbito do Contrato Administrativo nº 28/2010, conforme apurado no Processo Administrativo nº 23114.914430/2026-76. Fica a empresa NOTIFICADA a efetuar o pagamento do valor de R$16.220,79 (Dezesseis mil, duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. O pagamento deverá ser realizado por meio do sistema PagTesouro, disponível em: https://pagtesouro.ufv.br. Selecionar o serviço: "RESSARCIMENTO À UFV POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL". O não atendimento no prazo poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo inscrição do débito em dívida ativa e cobrança judicial.

CAMPUS FLORESTAL

CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 23114.910103/2026-45 / Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais e materiais permanentes destinados à modernização e manutenção dos laboratórios didáticos dos cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia de Alimentos, Física e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Viçosa Campus Florestal, conforme demandas aprovadas no Edital nº 001/2026 PRE/PPO Programa de Apoio à Modernização e Manutenção dos Laboratórios Didáticos (PROLADI 2026).

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405205000732026

ANDREZA CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 23102.001173/2025-69.

Dispensa Nº 157/2026. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J. Contratado: 33.620.529/0001-67 - STNT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviços técnicos especializados para implantação, atualização/migração (upgrade) e suporte técnico da plataforma open journal systems (ojs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 11.187,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 05/10/2026, ao Instrumento código 969864. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175. inclusão do valor repassado pelo MDS. Valor Total: R$ 195.290,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/04/2025 a 19/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 11/04/2025. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-*, Convenente: GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO, CPF nº .546.937-*.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Estudos e Processos Museológicos, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina(s) .Exigência . .Museologia e arte .Graduação: Bacharelado em Museologia Componentes curriculares: MUSEOLOGIA E e/ou Artes Visuais ARTE OCIDENTAL IV, Mestrado: Museologia (para bacharéis em MUSEOLOGIA E ARTE OCIDENTAL III e Artes visuais) ou Artes Visuais (para MUSEOLOGIA E ARTE BRASILEIRA III bacharéis em Museologia)

1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Estudos e Processos Museológicos, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral.

1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo:

. .Classe: A .Regime de Trabalho: 40 horas Denominação Professor Assistente semanais . .Vencimento Básico: R$ 4.478,03 Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.679,26 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.192,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o último dia do período de inscrições, em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, a ser preenchida com os seguintes códigos: Órgão Arrecadador: 26269, Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Serviço: 022081. 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre dia 07 de outubro de 2026, até dia 09 de outubro de 2026 (três dias para a isenção da inscrição), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 229/2026, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre dia 07 de outubro de 2026 até dia 22 de outubro de 2026, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 229/2026, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter as seguintes etapas de avaliação: prova de títulos e prova didática.

1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93;

1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino; 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).

Modalidade: Pregão 184/2026 / Número do processo: 23102.002581/2026-19 / Objeto: Aquisição de peças e ferramentas para aplicação na frota da UNIRIO Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/11/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403405001842026

MARCELO LEIRAS DA SILVA Agente de contratação

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado em informática (processo nº 23102.004602/2026-31), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, a Resolução UNIRIO SCS nº 5.398, de 24 de junho de 2021, a Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/ PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 24 (vinte e quatro) vagas do curso de Mestrado e 13 (treze) vagas do curso de Doutorado por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://ppgi.uniriotec.br.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E SIMONE TORRES ADVOGADOS. (CNPJ: 32.879.442/0001). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 28/07/2026. SI G N AT Á R I O S : Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Simone Faustino Torres

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