DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo da construção civil para a execução de obras e serviços de engenharia no Município de Delmiro Gouveia/AL, compreendendo reformas e ampliações de unidades escolares, construção de nova unidade escolar e construção de quadras poliesportivas, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos integrantes do processo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global Por Lote Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global.

Portal Utilizado: https://licitanet.com.br/.

Data: 23 de outubro de 2026. Horário: 09:00HS (Horário de Brasília/DF). E-MAIL: [email protected].

Disputa de Lances: Misto (Aberto/Fechado).

Agente de Contratação: Elaine Caroline Rodrigues Martins - Matrícula N.º 4712

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

O ESPÉCIE/PROCESSO: Contrato nº 002/2026-SEMASTC/PMT - Processo nº 303.003/2026SEMASTC/PMT. PARTES: Município de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania CNPJ 17.451.439/0001-33 e CLICK WAY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.809.003/0001-10 OBJETO: Aquisição de material permanente destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. VALOR: R$ 823.460,00 (oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. DATA/ASSINATURAS: 18/08/2026 - Natasha Pinheiro Borges Caldas (Contratante) e Dominic Martel Dias (Contratada).

Tartarugalzinho-AP, 24 de agosto de 2026. Natasha Pinheiro Borges Caldas Secretária Municipal de Ação Social

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO, NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: D M S CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.860.699/0001-49, com valor global de R$ 1.399.088,62 (um milhão trezentos e noventa e nove mil oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica N° 006/2026 - CPL.

III - PUBLIQUE-SE.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.CGM.30.201525310-

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Processo Administrativo: nº 3.478/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Município de Paripueira/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53. Contratada: CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.029.361/0001-02. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa do contrato, com substituição de logradouros contemplados nas obras, inclusão de serviços de drenagem pluvial, acréscimo de valor e prorrogação dos prazos de execução e vigência. Valor do acréscimo: R$ 401.751,02 (quatrocentos e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e dois centavos), correspondente a 9,8979% do valor original, passando o valor global para R$ 4.460.707,01 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil, setecentos e sete reais e um centavo). Prazos: Prorrogação da execução por mais 10 meses, contados do término do prazo vigente, e da vigência contratual por mais 12 meses, contados do término do prazo inicial. Signatários: Carlos Augusto Sousa de Castro, pelo contratante, e Genilton dos Santos Nascimento, pela contratada. Paripueira-AL, 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.23045435252.CPS.PMP

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria no 14.012/2026 de 03 de Março de 2026, publicada no D.O.M. de 03/03/2026, torna público o Edital da Concorrência Presencial no 10/2026, fundamentada na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL MANOEL FÉLIX CORREIA, SITUADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DA FLORESTA E A RUA CAMPO DO VASCO, SANTA LUZIA, PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Data da sessão de disputa: 27 de outubro de 2026, às 09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves no 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000,

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comum de engenharia: reforma, ampliação e requalificação da escola municipal de educação básica esmeralda figueiredo, localizada no Munícipio de Rio Largo/AL, Abertura: 23/10/2026 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Edital e inf.: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Comissão Permanente de Licitação, das 8h às 16h. E-mail: [email protected].

Rio Largo, 5 de outubro de 2026. ELAINE MARTINS SILVA Agente de Contratação

Objeto: Venda de bens móveis e veículos pertencentes ao acervo do Município de Rio Largo, avaliados como inservíveis para o Serviço Público, sob o intermédio e responsabilidade do Leiloeiro Oficial, Sr. Alexandre Almeida de Souza e Silva, inscrito na Junta Comercial do Estado - JUCEAL sob matrícula 2057, Contratado para o presente certame por meio do contrato administrativo Nº 44/2023. Licitação na modalidade leilão presencial e eletrônico (Leilão Híbrido), tipo Maior Lance por lote, que se realizará no dia 05 de novembro de 2026, com início às 10h00min, pelo sítio eletrônico www.leiloesfreire.com.br. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações e em conformidade com a IN DREI nº 52/2022. Edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, das 8hn às 16h. E-mail: [email protected] e www.leiloesfreire.com.br.

Rio Largo, 5 de outubro de 2026. ELAINE MARTINS SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

Nova Data de Abertura

A Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - PMI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE DO ARARI NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, anteriormente prevista para 06/10/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), fica redesignada para o dia 09/10/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.

A redesignação ocorre por razões administrativas, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

O edital está disponivel no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio oficial da Prefeitura de Itacoatiara e na plataforma licitanet.

Itacoatiara - AM, 5 de outubro de 2026 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 009/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma do campo de futebol Monte Sião Mário de Miranda, em Manaus/AM - Local: AV. Grande Circular, Comunidade Monte Sião Mário de Miranda - Jorge Teixeira - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL). Empresa Vencedora: M C A Construtora Ltda. A partir desta data, será aberto o prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21. Ata disponível através do site: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 2 de outubro de 2026. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 52/2026 - SRP Nº 42/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP de 13 kg), destinado ao atendimento da administração municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 20/10/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 53/2026 - SRP Nº 43/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamentos, periféricos e suprimentos de informática, destinados a atender a administração municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 20/10/2026, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 2 de outubro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CMC/PMP

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600153