DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - M. Comunicações
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) P R O G R A M A / A ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
FUNCIONAL | E | G | R M |
Recurso de I F |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . | .Ç | . | . S F |
. N D |
. P . O D |
. U . T E |
|
| 2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação Operações Especiais |
220.728.109 | |||||
| 2305 00TT | . Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações |
24 722 | 220.728.109 | ||||
| 2305 00TT 0001 | Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações - Nacional |
24 722 | 220.728.109 |
||||
| F |
5-IFI |
0 90 |
0 1052 |
91.129.997 |
|||
| . |
. | . | .F | .5-IFI | .0 .90 |
.0 .3052 |
129.598.112 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
220.728.109 0 220.728.109 |
||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministéri UNIDADE: 25103-Secreta |
o da Fazenda ria Especial da Receita Federal do Brasil |
||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar | ||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i i d d |
F | D | D | E | 64.451.612 | |
| 0032 20TP 0032 20TP 0001 |
.v a e s Ativos Civis da União Ativos Civis da União - Nacional |
04 122 04 122 |
F | 1 - P ES | 1 90 |
0 1032 |
47.063.950 47.063.950 47063950 |
| 0032 21BX | Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União |
04 122 | .. 17.387.662 |
||||
| 0032 21BX 0001 | Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional |
04 122 | 17.387.662 | ||||
| . | . | . | .F | .1- |
.1 .90 |
.0 .1032 |
17.387.662 |
| .TOTAL-FISCAL |
P ES | 64.451.612 |
|||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 64.451.612 |
||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministéri UNIDADE: 26101-Ministé ANEXO II |
o da Educação rio da Educação-Administração Direta |
Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
F | D | D | E | 10.281.499 | |
| 0032 0181 0032 0181 0053 |
.Operações Especiais Aposentadorias e Pensões Civis da União Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal |
09 272 09 272 |
10.281.499 10.281.499 |
||||
| . | . |
. | .S | .1- P ES |
.1 .90 |
.0 .1056 |
10.281.499 |
| 0999 | Reserva de Contingência |
368.492.816 | |||||
| 0999 0Z01 0999 0Z01 6499 |
.Operações Especiais Reserva de Contingência Fiscal - Primária Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e d d l |
99 999 99 999 |
368.492.816 368.492.816 |
||||
| . | outras espesas e pessoa e encargos . |
. | .F | .1- P ES |
.1 .90 |
.8 .1000 |
368.492.816 |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma Pt |
252.000 | |||||
| 5112 15R4 | .rojeos Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica |
12 363 | 252.000 | ||||
| 5112 15R4 0001 | , Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - |
12 363 | 252.000 | ||||
| . | Nacional . |
. | .F | .4- | .2 .90 |
.8 .1000 |
252.000 |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
INV | 648.000 | ||||
| 5113 20GK | .At i v i d a d e s Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa Etã |
12 364 | 648.000 | ||||
| 5113 20GK 0001 | e xenso Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e |
12 364 | 648.000 | ||||
| . | Extensão - Nacional . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.8 .1000 |
648.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
369.392.816 |
||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
10.281.499 379.674.315 |
||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministéri |
o da Educação |
||||||
| UNIDADE: 26104-Institut ANEXO II |
o Nacional de Educação de Surdos | Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
F | D | D | E | 2.832.587 | |
| 0032 0181 0032 0181 0033 |
.Operações Especiais Aposentadorias e Pensões Civis da União Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de |
09 272 09 272 |
2.832.587 2.832.587 |
||||
| . | Janeiro . |
. | .S | .1- P ES |
.1 .90 |
.0 .1056 |
2.832.587 |
| .TOTAL-FISCAL |
0 |
||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE |
2.832.587 |
||||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026100600218 218 |
Docu |
mento assinado dig que institui a Infra |
italmente conforme MP n estrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 2.832.587 |