DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

PREFEITURAS

e a hora da disputa no dia 20/10/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 05 de outubro de 2026. Luciano Kleber Braga - Agente de Contratação.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33.2026 . Processo administrativo nº

079/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos visando atender às demandas das 40 (quarenta) unidades escolares da Rede Municipal de ensino de Alcobaça/ BA com 28.000m² de área total construída, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 20 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:15 do dia 20 de outubro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download no seguinte endereço eletrônico, https://bnccompras. com/. Alcobaça - BA, 05 de outubro de 2026. Vinicius Albuquerque Garcia - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90066/26 Execução Da Contratação: 983403 - 270 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 20 / 10 / 2026 às 09h00min , no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, incluindo materiais, ferragens, acessórios, montagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução , destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública Municipal , pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 06/10/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 . O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que está realizado o CREDENCIAMENTO tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins de direito.Com fundamento no Art. 79, inciso I e II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Lajedinho ou atraves do via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] ou [email protected] , sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10 - Centro - Centro Administrativo, a partir do dia 06/10/2026 a 06/10/2027. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 02 de outubro de 2026. Daille Silva de Souza - Agente de Contratação. Paulo Alberto de Oliveira Costa - Presidente da Comissão de Licitação.

Modalidade: Pregão Eletrônico n ° PE9 - 2026 - 1 . ID:1097004 , no sistema “licitacoes-e2.com.br” . Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada para os serviços de locação de veículos leves, médios e pesados, para atender as necessidades do município de Mucuri-BA. Tipo: Menor preço por LOTE . Abertura de Proposta: 21/10/2026, às 09h:00min, Disputa: 21/10/2026, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 06 de outubro de 2026. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro.

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 429-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 59, VII, da Lei Estadual nº 9.433/2005, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Locador: Alberico do Nascimento Santos. Origem: Dispensa n.º 524-2023-1224D, Processo Administrativo nº 993-2023. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Praça da Matriz, nº52, distrito de Jaguara - Feira de Santana/Ba, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jaguara, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 716-2023-1224C, por Valor Atual do Contrato: R$ 15.600,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade do funcionamento do CRAS Jaguara, garantindo a manutenção dos serviços socioassistenciais prestados à população. Data da Assinatura: 16/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Alberico do Nascimento Santos. - Locador.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 90022/2026 - O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90022/2026, Processo Administrativo nº 28.967/2026. OBJETO: A contratação visa selecionar pessoa jurídica especializada para fornecimento de mobiliário, a serem utilizados na equipagem do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista/BA, através do Convênio nº 950625/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos - SASHDS. HOMOLOGAÇÃO EM: 01º de outubro de 2026. Convênio nº 950625/2023. FORNECEDOR VENCEDOR: Lote 01 - VIGS COMERCIAL E INFORMATICA LTDA CNPJ 55.237.517/0001-90, valor total: R$ 22.621,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e um reais); Lote 2 - CS MOBI TECH LTDA CNPJ 11.149.215/0001-95, valor total R$ 2.536,80 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); Lote 3 - T2D SOLUCOES LTDA CNPJ 10.939.558/0001-90, valor total R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Valor total homologado: R$ 50.757,80 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 380-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: GH NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 629-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 09/08/2026 e término em 09/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 174.000,00. Valor atual do Credenciamento: R$ 174.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 07/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Gabriela Hanna Maia dos Santos Oliveira - Representante da Contratada.

LICITAÇÃO nº 92-2026-09L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 92-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e construção de nove escolas, no Município de Feira de Santana/BA. Tipo: Técnica e Preço. Data: 03/12/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 05/10/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Agente de Contratação.

FICA REMARCADA a CHAMADA PÚBLICA nº 85-2026-CHP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à composição da alimentação escolar ofertada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2026. Data de entrega dos envelopes: De 07 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026. Horário: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/ Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 05/10/2026. Osmário de Jesus Oliveira Núcleo Preparatório. Mylene Cândida Magalhães Ferreira Agente de Contratação.

FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 75-2025-05L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2025-PE -

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, visando atender as necessidades institucionais das secretarias do Município de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 22/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 05/10/2026. Suzana Cardoso Lima - Núcleo Preparatório. Mylene Cândida Magalhães Ferreira Agente de Contratação.

LICITAÇÃO Nº 51-2026-09L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e restauração da Escola Maria Quitéria, no Município de Feira de Santana - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 22/10/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 05/10/2026. Josilene da Silva Araujo - Núcleo Preparatório e Diego de Oliveira Silva Azevedo - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE012-2026SRP O Município de Iaçu-BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE012/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utilidades diversas, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados ao Município de Iaçu-BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com data

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000129/2026-18. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: VITRUVIAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 54.496.729/0001-20, Objetos: 1- Aumentar o Serviço de ANESTESIOLOGIA/CONSULTA, de 06 (seis) Turnos mensais, para 12 (doze) turnos mensais, 2- Diminuir o serviço de ANESTESIOLOGIA/EDA, de 04 (quatro) Vouchers mensais para 02 (dois) Vouchers mensais 3- Aumentar o serviço de ANESTESIOLOGIA /HISTEROSCOPIA 06 (sei) Vouchers mensais para 15 (quinze) Vouchers mensais 4- Manter o serviço de ANESTESIOLOGIA/COLONOSCOPIA 02 (dois) Vouchers mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 041 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000126/2026-76. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: PROANESTPROFISSIONAIS E ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 09.147.130/0001-26, Objetos: 1 Diminuir o Serviço de ANESTESIOLOGIA/ CONSULTA, de 08 (oito) Turnos mensais, para 02 (dois) turnos mensais, 2- Manter o serviço de ANESTESIOLOGIA - EDA, de 24 (vinte e quatro) Vouchers mensais, 3- Manter o serviço de ANESTESIOLOGIA - COLONOSCOPIA 16 (dezesseis) Vouchers mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 047 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000077/2026-71. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: SELECT MED - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 30.568.600/0001-11, Objeto é aumentar o serviço de GASTROENTEROLOGIA/ CONSULTA, de 06 (seis) Turnos mensais, para 09 (nove) turnos mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador. FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000288/2026-12. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: AURUM SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 31.445.457/0001-33, Objetos: 1- Aumentar o Serviço de ANESTESIOLOGIA/EDA, de 08 (oito) Vouchers mensais, para 30 (trinta) Vouchers mensais, 2- Diminuir o serviço de ANESTESIOLOGIA/ HISTEROSCOPIA, de 27 (vinte e sete) Vouchers mensais, para 16 (dezesseis) Vouchers mensais, 3- Aumentar o serviço de ANESTESIOLOGIA/ COLONOSCOPIA de 06 (seis) Vouchers mensais para 10 (dez) Vouchers mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004 / 2026 . Processo SEI Nº 0219.000034/2026-96. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: GARDENIA - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 33.579.174/0001-00, Objeto: Aumentar o Serviço de OTORRINOLARINGOLOGIA/ CONSULTA, de 04 (quatro) Turnos mensais, para 05 turnos mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000529/2026-15, TRD

firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa DAISE CARINE BESSA DA SILVA MEDICA AMBULATORIAL ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°39 no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari-. Salvador, 02 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0159.000149/2026-32 entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, Nota Fiscal n. 202600000005281 no valor de R$ 1.225,70 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Serviço de Verificação de Óbito - SVO, Salvador, 02 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0130.000084/2026-43, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente a nota fiscal n°000186941 no valor total de R$ 39.419,20 (trinta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br