DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 71

São Paulo, terça-feira, 06 de outubro de 2026

Número 253

Paulo.

Atos do Executivo

o seguinte documento público integra este ato 165667367

RICARDO NUNES

Prefeito

Gabinete do Prefeito

Secretário-Chefe da Casa Civil: Paulo Jesus Frange Viaduto do Chá, 15 - Sé, São Paulo - SP - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

PORTARIAS

Portaria | Documento: 166401311

Portaria 1340, de 5 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Portaria | Documento: 166401375

Portaria 1341, de 5 de outubro de 2026

Processo SEI 6011.2026/0002957-9

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora THAIS LIMA VIEIRA, RF 949.350.6, a pedido e a partir de 29/09/2026, do cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Atendimento ao Consumidor - DAC, da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON, da Secretaria Municipal de Justiça, vaga 28677, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 63.390/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 166086260

Portaria | Documento: 166401471

Portaria 1343, de 5 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Exonerar o senhor DIEGO LUCIANO DA SILVA FARIA, RF 855.287.8, a partir de 28/09/2026, do cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Cadastro - DCAD, da Coordenadoria de Cadastro Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23760, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

1. LUMA PACHECO PEREIRA, RF 958.818.3, a pedido e a partir de 08/09/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria de Programas de Inovação Pública, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22468, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

2. LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA, RF 952.772.9, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22284, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decreto 61.242/22 e 61.499/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 166034778

Portaria | Documento: 166401426

Portaria 1342, de 5 de outubro de 2026

Processo SEI 6016.2026/0115605-9

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Exonerar a senhora GABRIELA BIAZI JUSTINO DA SILVA, RF 817.831.3, vínculo 7, a pedido e a partir de 28/09/2026, do cargo de Assessor VI, Ref. CDA-6, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, vaga 27956.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473°da fundação de São

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 166144372

Portaria | Documento: 166401524

Portaria 1344, de 5 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Exonerar o senhor HENRY RIKIJIRO FUCASSE, RF 953.935.2, a partir de 28/09/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria Técnica