DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 de outubro de 2026

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3 – São Paulo, 71 (253)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Prefeito

conferidas por lei,

o seguinte documento público integra este ato 166157452

1. LUCAS DE MORAES COELHO, RF 788.321.8, a partir de 13/10/2026, do cargo de Diretor I, Referência CDA-4, da Divisão de Projetos e Obras de Melhorias de Bairros, da Coordenadoria de Serviços e Obras, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 28921.

RESOLVE:

Portaria 1348, de 5 de outubro de 2026

1. JAMES YAMAZATO, RF 575.297.3, a partir de 11/09/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Departamento de Desapropiações - DESAP, do Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23815, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, tendo em vista sua aposentadoria.

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

1. GABRIEL SANTOS DA MOTA, RF 891.514.8, a partir de 13/10/2026, do cargo de Diretor I, Referência CDA-4, da Divisão de Meio Ambiente e Geologia, da Coordenadoria de Serviços e Obras, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 28920.

1. HARLEY HERCIA AMORIM, RF 305.499.3, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Departamento de Desapropiações - DESAP, do Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23808, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

Exonerar a senhora LARISSA DE JESUS MARTINS, RF 809.065.3, a pedido e a partir de 01/10/2026, do cargo de Supervisor, Ref. CDA-4, da Supervisão de Planejamento, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21381, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21.

1. CARLOS EDUARDO DE LACERDA E SILVA, RF 628.375.6, a partir de 13/10/2026, do cargo de Assessor III, Referência CDA-3, da Coordenadoria de Serviços e Obras, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 21336.

2. DINEIDE LUCIA DA COSTA GOMES, RF 634.400.3, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Departamento de Desapropiações - DESAP, do Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23819, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

1. MARCIO LUIZ DA SILVA MONACO, RF 629.519.3, a partir de 08/09/2026, do cargo de Supervisor, Referência CDA-4, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Butantã, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, tendo em vista sua aposentadoria, vaga 26319.

1. DAIANE PEDRO DE LIMA, RF 912.686.4, a partir 19/10/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23622, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

o seguinte documento público integra este ato 166178015

Portaria 1349, de 5 de outubro de 2026

1. MARTA DA ROCHA, RF 516.372.2, a partir 19/ 10/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23660, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. CARLOS ROBERTO BIAZOTTO, RF 740.987.7, do cargo de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3, da Unidade Técnica de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26023.

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RESOLVE:

1. RAIMUNDO ELIEZIO XIMENDES MELO, RF 740.823.4, do cargo de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3, da Unidade de Ingresso, Movimentação e Desligamento, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26024.

Prefeito

1. CAMILLA ARAUJO RODRIGUES, RF 915.888.0, do cargo de Diretor I, Referência CDA-4, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Sapopemba, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26766.

o seguinte documento público integra este ato 166175063

Portaria | Documento: 166401774

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Portaria 1351, de 5 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

1. IGOR MARINHO MOLLIGA, RF 859.940.8, do cargo de Assessor II, Referência CDA-2, da Divisão de Silêncio Urbano - PSIU, da Coordenadoria de Posturas Urbanas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 21817.

2. MARIANA SOARES NUNES COSTA LOPES, RF 897.341.5, a partir de 13/10/2026, do cargo de Assessor III, Referência CDA-3, da Coordenadoria de Serviços e Obras, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

o seguinte documento público integra este ato 166181196

Exonerar a senhora EDNIZIA CAMPOS MELO, RF 797.735.2, a partir de 14/09/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21756, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

Portaria | Documento: 166401727

Portaria 1350, de 5 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,

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