DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 de outubro de 2026

73 – São Paulo, 71 (253)

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DATA DA LAVRATURA : 22 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Marisnéia Conceição Santos Magalhães Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166057092

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Christiane Seccomandi Teixeira Rocha Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166057097

DATA DA LAVRATURA : 10 de outubro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Dayane da Silva Gonçalves Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166057102

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0139102-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL BURGOS /CEI FILHOS DO SOL CNPJ: 02.207.977/0003-71

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Mesa 1200X700X850 MM COR PRATA LISA, MARCA: Promaq, MODELO: A1430

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0125133-5

DOADOR: INSTITUTO JULIA MELO CNPJ: 04.753.716/0003-82

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 1 Picador de Legumes, 44cm x 36cm, Cinza; marca: Facility; modelo: Grande com tripé / 1 Espremedor de batatas; 20cm x 26cm x 25cm; marca: Dak; modelo: Médio

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0121115-5

DOADOR: SOCIEDADE AMIGOS NOVO HORIZONTE / CEI LOURDINHA PINHEIRO V CNPJ: 71.735.641/0007-28 DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Impressora Multifuncional Ecotank, Marca: EPSON, Modelo: L 3250

DATA DA LAVRATURA : 06 de janeiro de 2026

DATA DA LAVRATURA : 05 de Janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Gracy kelly Silva De Almeida Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166057094

DATA DA LAVRATURA : 21 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luisa Maxisine Soares Borborema Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166057098

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Jose Francisco da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Despacho Autorizatório | Documento: 166302858

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0136627-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI VILA ERNESTINA CNPJ: 07.742.431/ 0001-72

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 02 VENTILADORES, MARCA: VENTISOL, MODELO: PAREDE

DATA DA LAVRATURA : 28 de novembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Angelica Tobal Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0123880-0

DOADOR: Centro Organizado de Revalorização Infantil e Social - CORIS/CEI MIGUEL FRANCHINE NETO VEREADOR CNPJ: 08.302.030/0005-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Notebook CI3/8GB/256SSD Tela 15.3”/ Windows 11, MARCA: ACER, MODELO: AG15-51P-39MU, 01 NotebookDC 4GB 128SSD tela 15.6, Windows 11 X 515KBR30, MARCA: ASUS, MODELO: CELERON

DESPACHO DO COORDENADOR SME/COTIC

I . Com fulcro na Lei 14.133/21, Seção III, Art. 75, IX, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14 , Decreto n° 60.052/2021, Portaria n° 5.318 de 24/08/2020 e da Portaria SG n° 56/2019 de 14/01/2021, DESIGNO os servidores indicados no documento SEI nº 166296413 como fiscais da contratação TC 471/SME/2025, no âmbito da SME/ COTIC, conforme os Processos SEI relacionados na referida listagem.

II. PUBLIQUE-SE.

Atenciosamente,

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166057096

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0128510-8

DOADOR: A P M da EMEF Mario Kosel Filho CNPJ: 52.505.328/0001-63

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 1 Cadeira secretária Tela Mesh Preta; marca: PELEGRIN; Modelo: 17 / 2 Cadeiras de escritório Giratória Preta; marca: FITZ; Modelo: 07 / 2 Cadeiras de escritório ergonômica preta com estofado; marca: ECOFLEX; Modelo: 09 / 1 Lousa de vidro 0,006 x 1,00 x 0,60 m; marca: Fábrica Ubuntu; modelo: Personalizada / 1 Lousa de vidro 0,006 x 1,00 x 1,00 m; marca: Fábrica Ubuntu; modelo: Personalizada

DATA DA LAVRATURA : 16 de Dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Marcos Cezar Barbosa Reis Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166057100

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Especial Anne Sullivan CNPJ: 59.934.695/0001-21

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Pipoqueira elétrica, MARCA: 2FOOD, MODELO: Vintage, 01 Máquina de algodão doce, MARCA: Inovamaq, MODELO: AD-50 Premium

São Paulo, 05 de outubro de 2026

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Comunicado | Documento: 166356502

As CEEPs e chefias das unidades, vinculadas a DRE Campo Limpo, pedem a Sra. Diretora Regional de Educação Campo Limpo, que encaminha as seguintes portarias, para publicação em cumprimento ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/2019 e Instrução Normativa SME nº 28/2019:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34