DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 06 de outubro de 2026
185 – São Paulo, 71 (253)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| CÓDIGO | NOME | NOME |
|---|---|---|
| 36.10.08.242.4022.7110 | Projetos para Inclusão da Pessoa com Deficiência | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 157.138,68 |
| Artigo 2º - A cobertura | do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das | 157.138,68 seguintes dotações: |
| CÓDIGO | NOME | NOME |
| 36.10.08.242.4022.4323 | Manutenção e Operação da Central de Interpretação de Libras, Intérpretes e Guias- Intérpretes |
|
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45.631,43 |
| 36.10.14.122.4001.2100 | Administração da Unidade | |
| 33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 54.727,36 |
| 33903300.00.1.500.9001.1 | Passagens e Despesas com Locomoção | 6.201,64 |
| 36.10.14.422.4004.2803 | Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 21.507,25 |
| 33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 29.071,00 |
| Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Flávio Adauto Fenólio Chefe de Gabinete Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência SMPED |
157.138,68 |
Controladoria Geral do Município
Controlador Geral do Município: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos ReisViaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro -
(11) 3113-8234
E-MAIL: [email protected]
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Despacho | Documento: 166338766 INTERESSADO: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CGMASSUNTO : Prestação de Contas do Adiantamento de Diárias em nome do servidora SOFIA BERTOLINI MARTINELLI.
DESPACHOI - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6067.2026/0023457-7, em nome de SOFIA BERTOLINI MARTINELLI - RF: 953.705.8, para cobrir despesas com alimentação e hospedagem nos dias 27/09/2026 a 28/09/2026, em Araraquara/
SP, no valor de R$ 400,00, conforme Informação 166338501.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a CGM/CAF/DEOF para as demais providências.
São Paulo, 5 de outubro de 2026.
ASSESSORIA JURÍDICA
Despacho Autorizatório | Documento: 166299444
INTERESSADA/LOCADORA: Pancetti Participações S/A
ASSUNTO: Pagamento e reembolso indenizatório de parcela proporcional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2026 referente ao Contrato de Locação nº 24/CGM/2026
Processo 6067.2026/0023624-3 DESPACHOI. Nos termos do Contrato de Locação nº 24/CGM/ 2026 165542724 , e diante dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, em especial às informações sob doc. 165523958 e documentos comprobatórios das despesas (165523475 e 165543377), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (166299395), que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO , excepcionalmente, com base nas competências
delegadas previstas no art. 1º, incisos I e X da Portaria CGM nº 131/2021 , em conformidade com as normas vigentes, a título de indenização, o pagamento no valor total de R$ 1.252,71 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos) , conforme cálculo em doc. 166122959, referente às despesas proporcionais suportadas pelo locador com o IPTU relativo ao imóvel situado na Rua Líbero Badaró, nº 293, 18º andar, Conjunto D, integrante do Edifício Conde de Prates.
II. PUBLIQUE-SE.III. À CAF/DEOF para publicação e prosseguimento.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Extrato | Documento: 165552604PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 6067.2026/ 0006227-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADA : ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.656.774/ 0001-05
NOTA DE EMPENHO n° 51.823/2026 (SEI nº 156980390)
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34