DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 06 de outubro de 2026
218 – São Paulo, 71 (253)
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Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
- Lei 17.202/2019O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 166328212 Comunique-se | Documento: 166325758 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0010120-9
Comunique-se | Documento: 166332551INTERESSADOS: ACALANTO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI MARIA SOCORRO GOMES FERNANDES
PROCESSO Nº 1020.2026/0051729-3 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseINTERESSADOS: SERGIO HENRIQUE FERREIRA BEZERRA DA SILVA MARCEL LUIZ FERREIRA SAULO LUIZ FERREIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
PROCESSO Nº 1020.2022/0020369-0
INTERESSADOS: PAULO MORENO CHERUBIM
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166326388 COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
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Comunique-se | Documento: 166329826 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0020329-1
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2024/0001065-9
INTERESSADOS: FRANCISCO REGIS SILVA ALVES ANNY MARTINS DOS SANTOS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166326639 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseINTERESSADOS: DOUGLAS PIAZZON WESLEY AZEVEDO VASCONCELOS GLEICE AZEVEDO VASCONCELOS ANTÔNIO FERREIRA VASCONCELOS VANESSA AZEVEDO DA SILVA MARIA VALÉRIA CASTRO PAZ VEQUITINI'
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166331160 Comunique-se | Documento: 166332653 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0013880-3
INTERESSADOS: LUIZ MOSQUETTI NETO ISABEL NOGUEIRA MOSQUETTI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166335147PROCESSO Nº 1020.2022/0004923-3
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseINTERESSADOS: SALVADOR HYO SEOK HAN
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)PROCESSO Nº 1020.2026/0013007-0
INTERESSADOS: EBEA PARTICIPACOES LTDA BORIS ZAMPESE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
PROCESSO Nº 1020.2023/0000886-5
INTERESSADOS: JAIME CARDOSO DE SALES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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