DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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7/8 - Diário Oficial do Estado de São Paulo detalhados no Anexo II - II - DO ACRÉSCIMO DE VALOR - será acrescido de R$ 780.921,17 - acréscimo acumulado de 18,12% - empreendimento: São

Volume 136, nº 187, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Bernardo do Campo F5 - Etapa C2, Município de São Bernardo do Campo - SP.

• Parecer Jurídico nº 429/2026, de 10/08/2026, GJC - CDHU.

7ACF5057-C3FB-4C59-5583-08DF22888218EXTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE COMPROMISSO DE
INDICAÇÃO DE DEMANDA

TELO: 1.20.00.00/5.00.00.00/0236/2026 - Processo SEI nº 387.00003271/202569 - CDHU/ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FIMAPROM - Assinatura: 01/10/2026 - TERMO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES decorrentes do Termo de Compromisso de Indicação de Demanda nº 1.16.00.00/8.00.00.00/0002/2024 - I - ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO - A CDHU e a ENTIDADE, neste ato, e para todos os fins de direito, encerram e liquidam as obrigações decorrentes do Termo de Compromisso de Indicação de Demanda acima, e restou caracterizado o integral cumprimento do objeto do Termo, não subsistindo obrigações pendente entre as partes. - II - QUITAÇÃO - Cumprido o disposto na Cláusula Primeira e não havendo pendência, as partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas, não restando mais nada a reclamar administrativa ou judicialmente - Parecer Jurídico nº 420/2026, de 30/07/2026, GJC - CDHU.

TELO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0270/2026 - Processo SEI nº 387.00000043/202618 - Contratada: CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA. - Assinatura: 01/10/2026 - TERMO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES do Contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0410/2022 - I - DA SUPRESSÃO - 1.1. Fica formalizada a supressão parcial dos serviços de elaboração de projetos, objeto deste Contrato, em razão do aproveitamento parcial do projeto da CDHU, com exceção do parecer técnico e do projeto de fundações, bem como os de aprovações legais; 1.2. A CONTRATADA declara estar ciente de que o aproveitamento dos projetos não a exime das responsabilidades técnicas civis e administrativas sobre a integridade e a adequação das soluções adotadas, devendo assegurar a perfeita compatibilização entre os elementos reaproveitados e as novas intervenções projetadas; 1.3. Os serviços efetivamente executados, suas quantidades e especificações técnicas estão devidamente atestados no Anexo I, que para todos os fins de direito, é parte integrante e inseparável deste instrumento - II - DO VALOR - será reduzido em R$ 167.525,61, supressão acumulada de 0,11% - empreendimento: Cubatão K, Município de Cubatão - SP - Parecer Jurídico nº 461/2026, de 25/08/2026, GJC - CDHU.

TE: 1.20.00.00/6.00.00.00/0262/2026 - Processo SEI nº 387.00004122/2024-36 - CDHU/ MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - Assinatura: 01/10/2026 – CONSIDERANDO que, em 28 de março de 2014, os partícipes firmaram o Convênio nº 9.00.00.00/3.00.00.00/0073/2014, objeto o repasse de recursos, pela CDHU ao MUNICIPIO, para produção do empreendimento denominado São Bento do Sapucaí “C” com 132 unidades habitacionais, Tipologia SB-22B01, no Município de São Bento do Sapucaí - SP; CONSIDERANDO que o objeto do convênio foi devidamente cumprido, em 28 de fevereiro de 2019, e suas quantidades e especificações técnicas estão devidamente atestados no Anexo II; CONSIDERANDO que o MUNICÍPIO prestou contas dos recursos para a execução do objeto, não havendo saldo financeiro remanescente a ser devolvido à CDHU - Parecer Jurídico nº 455/2026, de 26/08/2026 - GJC - CDHU.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Consórcio Intermunicipal Das Bacias Dos
Rios Piracicaba, Capivari E Jundiaí
CNPJ: 56.983.505/0001-78
28137DE7-FB48-4120-A9E4-08DF227947E3COMPLEMENTO – ADITIVO DE
CONTRATO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ.
CNPJ Nº 56.983.505/0001-78
Complemento – Aditivo de Contrato
ADITIVO DE CONTRATO Nº 21/2021. Processo (Inexigibilidade) nº 43/2021

LOCADOR: ANTONIO CARLOS FISCHER, CPF nº 711.202.898-15, IVAN HERMAN FISCHER, CPF nº. 278.209.028-33 e HEITOR JOSE FISCHER NETO, CPF nº. 267.771.978-93. Objeto: LOCAÇÃO DE SALA - EDIFÍCIO PRIMUS CENTER - PIRACICABA. Valor: R$ 16.800,00. Data: 05/09/2026. Hiago Sacciloto – Depto. Adm. Financeiro

IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas
Do Estado De São Paulo
CNPJ: 60.633.674/0001-55
E7DADF6A-EEAC-440E-00E1-08DF2288C2DA VISO DE LICITAÇÃO

UASG: 103101 - Pregão Eletrônico Compras.gov/PNCP nº 103101 - 48/2026 – IPT nº PE00019/2026 - Processo IPT nº 140630/2026 - contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de toalha de papel simples interfolhada institucional, ao IPT. Abertura da Sessão Pública: 19/10/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital está disponível nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras, https://suprimentos.ipt.br/ e www.doe.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e- mail [email protected] - Coordenadoria Administrativa - Departamento de Gestão das Aquisições/Área de Licitações.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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