Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 21

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos da Jucesp

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/50 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Empresarial, Atos da Jucesp, terça-feira, 6 de outubro de 2026

NIRE - 35896267295 - N. DA ALTERACAO: 0.369.441/26-6 - 62.775.666 ADRIEL RUBENS DAS DORES - Transformação desta para NIRE 3527087194-1. NIRE - 35897138031 - N. DA ALTERACAO: 0.320.164/26-3 - 63.215.920 MOABE RODRIGUES

NIRE - 35708277739 - N. DA ALTERACAO: 0.382.081/26-2 - 68.855.772 SHUNSHUI SUN NIRE - 35708277739 - N. DA ALTERACAO: 0.382.081/26-2 - 68.855.772 SHUNSHUI SUN - Transformação desta para NIRE 3527090775-0. NIRE - 35708783375 - 69.090.195 RICARDO AYRES JUNIOR - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 01/10/2026.

NIRE - 35843450753 - N. DA ALTERACAO: 0.381.536/26-9 - 36.734.502 FLAVIA TATIANE DA CUNHA BORGES - Transformação desta para NIRE 3527090770-9.

NIRE - 35845561455 - N. DA ALTERACAO: 0.359.495/26-6 - MARLON FABIAN SENDRETO SALLES 34494743836 - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 10/08/2026.

NIRE - 35897138031 - N. DA ALTERACAO: 0.320.164/26-3 - 63.215.920 MOABE RODRIGUES - Transformação desta para NIRE 3527085364-1. NIRE - 35898985853 - N. DA ALTERACAO: 0.381.221/26-0 - 35.977.806 ANTONIO ROMARIO ALVES DA SILVA - Desenquadrado da Situação MEI - 31/12/2025.

NIRE - 35846263466 - N. DA ALTERACAO: 0.323.002/26-2 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS 20445620811

NIRE - 35708821200 - 69.103.095 BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 01/10/2026.

NIRE - 35846263466 - N. DA ALTERACAO: 0.323.002/26-2 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS 20445620811 - Transformação desta para NIRE 3527076695-1. NIRE - 35849774984 - 39.252.030 ANA LUIZA SOUZA ALVES - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 01/10/2026. NIRE - 35850454114 - N. DA ALTERACAO: 0.358.480/26-7 - 39.601.272 CESAR DURAN MENDEZ

NIRE - 35709069552 - 69.224.497 BRYAN HENRIQUE DE SOUZA TAVARES - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 01/10/2026.

ALTERACAO: 01/10/2026 Cancelamento desta, conforme documento datado de: 01/10/2026. NIRE - 35116261594 - N. DA ALTERACAO: 0.359.515/26-5 - A. R. HONORIO NIRE - 35709300505 - 69.337.942 PIETRA FERNANDA SANTOS TRISTAO - S J CAMPOS - Cancelamento desta, conforme documento datado de: Cancelamento desta, conforme documento datado de: 01/10/2026. 21/07/2026. NIRE - 35805542824 - N. DA ALTERACAO: 0.362.542/26-0 - FILIPE NIRE - 35127429645 - N. DA ALTERACAO: 1.488.660/26-8 - AGNALDO ANTONIO ORTIZ COSER SILVA LOPES VEICULOS - Abertura de Filial NIRE 3590697791-5, CNPJ NIRE - 35805542824 - N. DA ALTERACAO: 0.362.542/26-0 - FILIPE 14.309.962/0002-2 . Com início das atividades: 30/09/2026. ANTONIO ORTIZ COSER - Transformação desta para NIRE 3527082285-1. NIRE - 35127621562 - 14.793.304 GONCALINA FERREIRA PAULINO - NIRE - 35806893612 - N. DA ALTERACAO: 0.364.334/26-5 - DOUGLAS Alteração do Nome Empresarial para 14.793.304 GONCALINA FERREIRA FERNANDO SANCHES 34638521878 - Desenquadrado da Situação MEI - PAULINO. 31/12/2018.

NIRE - 35850454114 - N. DA ALTERACAO: 0.358.480/26-7 - 39.601.272 CESAR DURAN MENDEZ - Transformação desta para NIRE 3527085731-1. NIRE - 35850675307 - N. DA ALTERACAO: 0.381.669/26-9 - 39.708.363 WILMER DANIEL MUNOZ BARBOSA

NIRE - 35850675307 - N. DA ALTERACAO: 0.381.669/26-9 - 39.708.363 WILMER DANIEL MUNOZ BARBOSA - Transformação desta para NIRE 3527090697-4.

NIRE - 35128780532 - N. DA ALTERACAO: 0.381.532/26-4 - ERENA ONISIA NIRE - 35807797790 - N. DA ALTERACAO: 0.335.543/26-1 - NATALIA WILMER DANIEL MUNOZ BARBOSA - Transformação desta para NIRE
DOS SANTOS SANTANA VERGINIA FIGUEIREDO 07272135980 - Desenquadrado da Situação MEI - 3527090697-4.
NIRE - 35128780532 - N. DA ALTERACAO: 0.381.532/26-4 - ERENA ONISIA
DOS SANTOS SANTANA - Transformação desta para NIRE 3527090782-2

31/08/2014.
NIRE - 35808761195 - N DA ALTERACAO: 0331396/26-9 - RAFAEL
NIRE - 35851294161 - N. DA ALTERACAO: 0.320.179/26-6 - GABRIELA ALVES
BARBOSA DA SILVA 10698802640 - Desenquadrado da Situação MEI -
.
NIRE - 35128790422 - N. DA ALTERACAO: 1.488.413/26-5 - ALESSANDRO




ii


. ..
CASTELLI PRINI 30812766830 - Desenquadrado da Situação MEI -

31/12/2024.
JOSE
GASPARO
-
Abertura
de
Flal
NIRE
3590697786-9,
CNPJ
31/12/2019.
NIRE - 35855365675 - N. DA ALTERACAO: 0.362.545/26-1 - VINICIUS
18.707.036/0002-6 . Com início das atividades: 22/09/2026.
NIRE - 35817002323 - N. DA ALTERACAO: 0.364.344/26-0 - JEAN VIEIRA
NUNES TAVARES
NIRE - 35129598509 - 20.443.146 JURACI LOIOLA DE SOUZA - Alteração
DA SILVA LOPES 40679346880 - Desenquadrado da Situação MEI -
NIRE - 35855365675 - N. DA ALTERACAO: 0.362.545/26-1 - VINICIUS
do Nome Empresarial para 20.443.146 JURACI LOIOLA DE SOUZA.
NIRE - 35129837341 - N. DA ALTERACAO: 1.488.825/26-9 - VALMIRO
MAURICIO DA SILVA JUNIOR
31/12/2024.
NIRE - 35817980333 - N. DA ALTERACAO: 0.358.025/26-6 - ODILIO
HILARIO MOREIRA JUNIOR 34504913852
NUNES TAVARES - Transformação desta para NIRE 3527082286-0.
NIRE - 35856612391 - 42.681.390 LUCIANA DIAS GOUVEA - Alteração do
Nome Empresarial para 42.681.390 LUCIANA DIAS GOUVEA.

NIRE - 35130035172 - N. DA ALTERACAO: 0.359.516/26-9 - YONARA LOPES

NIRE - 35817980333 - N. DA ALTERACAO: 0.358.025/26-6 - ODILIO

NIRE - 35857301984 - N. DA ALTERACAO: 0.381.420/26-7 - BIANCA ALVES

DE OLIVEIRA - Cancelamento desta conforme documento datado de:

HILARIO MOREIRA JUNIOR 34504913852 - Transformação desta para NIRE

DE OLIVEIRA CUNHA 40521647843
,
22/09/2026.

3527083407-8.

NIRE - 35857301984 - N. DA ALTERACAO: 0.381.420/26-7 - BIANCA ALVES
NIRE - 35130495955 - N. DA ALTERACAO: 0.358.022/26-5 - DANILO YAGO
NIRE - 35819676038 - N. DA ALTERACAO: 0.381.662/26-3 - 25.139.830 SUE
DE OLIVEIRA CUNHA 40521647843 - Transformação desta para NIRE
ALVES RIBEIRO
NIRE - 35130495955 - N. DA ALTERACAO: 0.358.022/26-5 - DANILO YAGO
ELLEN DOS SANTOS GELLI
NIRE - 35819676038 - N. DA ALTERACAO: 0.381.662/26-3 - 25.139.830 SUE
3527090688-5.
NIRE - 35859278637 - N. DA ALTERACAO: 0.364.366/26-6 - GIOVANNA
ALVES RIBEIRO - Transformação desta para NIRE 3527083404-3. ELLEN DOS SANTOS GELLI - Transformação desta para NIRE 3527090690-7. SIMOES PROENCA 46425369817
NIRE - 35131360859 - N. DA ALTERACAO: 0.381.667/26-1 - SILAS NIRE - 35819875987 - N. DA ALTERACAO: 0.355.672/26-1 - MARCOS NIRE - 35859278637 - N. DA ALTERACAO: 0.364.366/26-6 - GIOVANNA
DOMINGOS DE SOUZA EMPREENDIMENTOS
NIRE - 35131360859 - N DA ALTERACAO: 0381667/26-1 - SILAS
SEBASTIAO DOS SANTOS DIAS 28474688892
NIRE - 35819875987 - N DA ALTERACAO: 0355672/26-1 - MARCOS
SIMOES PROENCA 46425369817 - Transformação desta para NIRE
3527084219-4
. ..
DOMINGOS DE SOUZA EMPREENDIMENTOS - Transformaão desta ara
. ..
SEBASTIAO DOS SANTOS DIAS 28474688892 - Transformaão desta ara
.
NIRE - 35860133027 - N DA ALTERACAO: 0381233/26-1 - 44413614
ç p
NIRE 2
ç p
NIRE 2
. .. ..
PATRICIA ALINE DA NOBREGA
357090696-6.
NIRE - 35131809244 - N. DA ALTERACAO: 0.320.187/26-3 - RIANE
357088167-0.
NIRE - 35820876932 - N. DA ALTERACAO: 0.381.540/26-1 - 26.338.792

NIRE - 35860133027 - N. DA ALTERACAO: 0.381.233/26-1 - 44.413.614
RODRIGUES MARTION
NIRE - 35131809244 - N. DA ALTERACAO: 0.320.187/26-3 - RIANE
RODRIGUES MARTION - Transformação desta para NIRE 3527085376-5.
KATIA DE CARVALHO HENRIQUE
NIRE - 35820876932 - N. DA ALTERACAO: 0.381.540/26-1 - 26.338.792
KATIA DE CARVALHO HENRIQUE - Transformação desta para NIRE
PATRICIA ALINE DA NOBREGA - Transformação desta para NIRE 3527090738-
5.
NIRE - 35860400866 - N. DA ALTERACAO: 0.381.231/26-4 - BRENDA

NIRE - 35131844333 - N. DA ALTERACAO: 0.317.312/26-1 - ANA CLAUDIA

3527090774-1.
MIDORI MIURA 30117713830

CAVALLARI
NIRE - 35823758205 - N. DA ALTERACAO: 1.488.843/26-0 - GIULIANA NIRE - 35860400866 - N. DA ALTERACAO: 0.381.231/26-4 - BRENDA
NIRE - 35131844333 - N DA ALTERACAO: 0317312/26-1 - ANA CLAUDIA
TESSICINI FONOAUDIOLOGIA - Endereço da sede alterado

MIDORI MIURA 30117713830 - Transformação desta para NIRE 3527090736-9
. ..
CAVALLARI - Transformação desta para NIRE 3527083103-6.
.
NIRE - 35823758205 - N. DA ALTERACAO: 1.488.843/26-0 - GIULIANA
.
NIRE - 35861384767 - N. DA ALTERACAO: 0.381.665/26-4 - KARINA
NIRE - 35132446196 - N. DA ALTERACAO: 0.278.601/26-1 - FERNANDO
RAMPAZZO BAZIOTTI - Comunicação de reinício de atividades a partir de:
TESSICINI FONOAUDIOLOGIA - Consolidação Contratual da Matriz
NIRE - 35823758205 - N. DA ALTERACAO: 1.488.843/26-0 - GIULIANA
REGINA DA SILVA OLIVEIRA 41779105894
NIRE - 35861384767 - N. DA ALTERACAO: 0.381.665/26-4 - KARINA
27/08/2026.
NIRE - 35132728515 - N. DA ALTERACAO: 0.355.671/26-8 - ELIZABETE DE
TESSICINI FONOAUDIOLOGIA - Alteração dos dados cadastrais de GIULIANA
TESSICINI.
REGINA DA SILVA OLIVEIRA 41779105894 - Transformação desta para NIRE
3527090693-1.
SOUZA NIRE - 35825794047 - N. DA ALTERACAO: 0.382.082/26-6 - CARLOS NIRE - 35861812106 - N. DA ALTERACAO: 0.364.368/26-3 - 45.195.289
NIRE - 35132728515 - N. DA ALTERACAO: 0.355.671/26-8 - ELIZABETE DE
SOUZA - Transformação desta para NIRE 3527088166-1
ALBERTO PICHININ 34078699839
NIRE - 35825794047 - N DA ALTERACAO: 0382082/26-6 - CARLOS
JOAO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR - Transformação desta para NIRE
3527084220-8
.
NIRE - 35140707203 - N. DA ALTERACAO: 0.381.235/26-9 - THAYNNA DE
. ..
ALBERTO PICHININ 34078699839 - Transformação desta para NIRE
.
NIRE - 35861944550 - N. DA ALTERACAO: 0.381.661/26-0 - JEAN CARLOS
MELO B BUFREM
3527090776-8.
SIMPLICIO DA SILVA 24912001805
NIRE - 35140707203 - N. DA ALTERACAO: 0.381.235/26-9 - THAYNNA DE
MELO B BUFREM - Transformação desta para NIRE 3527090740-7.
NIRE - 35827398858 - N. DA ALTERACAO: 0.331.394/26-1 - SERGIO
DONIZETE FERREIRA 26909703847 - Desenquadrado da Situação MEI -
NIRE - 35861944550 - N. DA ALTERACAO: 0.381.661/26-0 - JEAN CARLOS
SIMPLICIO DA SILVA 24912001805 - Transformação desta para NIRE
NIRE - 35142444471 - N. DA ALTERACAO: 0.381.538/26-6 - NAYARA
PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES
NIRE - 35142444471 - N. DA ALTERACAO: 0.381.538/26-6 - NAYARA
31/12/2020.
NIRE - 35827505824 - N. DA ALTERACAO: 0.320.174/26-8 - 29.833.259
THUANY CRISTINA DA CRUZ LEITE
3527090689-3.
NIRE - 35862268299 - N. DA ALTERACAO: 0.320.180/26-8 - FRANSERGIO
MESQUITA VIEIRA 30426292871 - Desenquadrado da Situação MEI -
PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES - Transformação desta para NIRE NIRE - 35827505824 - N. DA ALTERACAO: 0.320.174/26-8 - 29.833.259
31/12/2024.

3527090772-5.
NIRE 35700615244 N DA ALTERACAO 0381537/262 64998005

THUANY CRISTINA DA CRUZ LEITE - Transformação desta para NIRE
35270853731
NIRE - 35862645939 - N. DA ALTERACAO: 0.381.534/26-1 - GABRIELA
CRISTINA CALIXTO SANTOS 37821246859
- - . : ..- - ..
JULIANE CAVALCANTE PINTO
-.
NIRE - 35827590911 - N. DA ALTERACAO: 0.323.001/26-9 - FLAVIO

NIRE - 35862645939 - N. DA ALTERACAO: 0.381.534/26-1 - GABRIELA
NIRE - 35700615244 - N. DA ALTERACAO: 0.381.537/26-2 - 64.998.005
ANTONIO REDONDO
CRISTINA CALIXTO SANTOS 37821246859 - Transformação desta para NIRE
JULIANE CAVALCANTE PINTO - Transformação desta para NIRE 3527090771-7. NIRE - 35827590911 - N. DA ALTERACAO: 0.323.001/26-9 - FLAVIO 3527090768-7.
NIRE - 35701183976 - N. DA ALTERACAO: 0.320.171/26-7 - 65.259.552 ANTONIO REDONDO - Transformação desta para NIRE 3527076694-3. NIRE - 35863895432 - N. DA ALTERACAO: 0.381.666/26-8 - CAROLINE
KAREN STHEFANIE VIEIRA CANDIDO NIRE - 35828649498 - N. DA ALTERACAO: 0.355.677/26-0 - FILIPE GUTIERREZ ALVES PIRES 34490831803
NIRE - 35701183976 - N. DA ALTERACAO: 0.320.171/26-7 - 65.259.552 AUGUSTO DA SILVA SOUZA 40483212857 - Desenquadrado da Situação MEI - NIRE - 35863895432 - N. DA ALTERACAO: 0.381.666/26-8 - CAROLINE

KAREN STHEFANIE VIEIRA CANDIDO - Transformação desta para NIRE
3527085370-6

07/05/2018.
NIRE - 35833894918 - N DA ALTERACAO 0381668/26-5 - 32944179

GUTIERREZ ALVES PIRES 34490831803 - Transformação desta para NIRE
3527090694-0
.
NIRE N DA ALTERACAO / ANA
. : .. ..
LINIKER LENER SILVA
.
NIRE N DA ALTERACAO / AMANDA
- 35702229783 - . : 0.335.55926-8 - 65.793.831
JULIA RIBEIRO MALACRIDA - Desenquadrado da Situação MEI - 19/03/2026.

NIRE - 35833894918 - N. DA ALTERACAO: 0.381.668/26-5 - 32.944.179
- 35864323017 - . : 0.381.53526-5 -
RAMOS BRITTO 50244814880
NIRE - 35702362874 - N. DA ALTERACAO: 0.317.311/26-8 - 65.859.338 EDER
ANTONIO GOES JUNIOR
NIRE - 35702362874 - N. DA ALTERACAO: 0.317.311/26-8 - 65.859.338 EDER
LINIKER LENER SILVA - Transformação desta para NIRE 3527090695-8.
NIRE - 35834227435 - N. DA ALTERACAO: 0.335.556/26-7 - ALLAN FELIPE
NEMESIO
NIRE - 35864323017 - N. DA ALTERACAO: 0.381.535/26-5 - AMANDA
RAMOS BRITTO 50244814880 - Transformação desta para NIRE 3527090769-
5.
ANTONIO GOES JUNIOR - Transformação desta para NIRE 3527083101-0. NIRE - 35834227435 - N. DA ALTERACAO: 0.335.556/26-7 - ALLAN FELIPE NIRE - 35865782619 - N. DA ALTERACAO: 0.358.024/26-2 - MATHEUS

NIRE - 35703122745 - N. DA ALTERACAO: 0.381.664/26-0 - 66.237.206
NEMESIO - Transformação desta para NIRE 3527087299-9. BELLOTTI 33562389817

RUBINERIO DE BRITO OLIVEIRA
NIRE - 35703122745 - N DA ALTERACAO: 0381664/26-0 - 66237206

NIRE - 35834884291 - N. DA ALTERACAO: 1.488.126/26-4 - MATEUS
HENRIQUE SUSPENSOES - Alteraão do Nome Emresarial ara MATEUS
NIRE - 35865782619 - N. DA ALTERACAO: 0.358.024/26-2 - MATHEUS
BELLOTTI 33562389817 - Transformaão desta ara NIRE 3527083406-0
. .. ..
RUBINERIO DE BRITO OLIVEIRA - Transformação desta para NIRE
3527090692-3.
ç p p
HENRIQUE SUSPENSOES.
NIRE - 35834884291 - N. DA ALTERACAO: 1.488.126/26-4 - MATEUS
ç p .
NIRE - 35866913881 - N. DA ALTERACAO: 0.320.186/26-0 - TALES
HENRIQUE STEFANI
NIRE - 35704944994 - N. DA ALTERACAO: 0.320.169/26-1 - 67.133.599 HENRIQUE SUSPENSOES - Capital da sede alterado para $ 50.000,00
NIRE - 35866913881 - N. DA ALTERACAO: 0.320.186/26-0 - TALES
MARLLON DAMASCENO BATISTA
NIRE - 35704944994 - N. DA ALTERACAO: 0.320.169/26-1 - 67.133.599
MARLLON DAMASCENO BATISTA - Transformação desta para NIRE
(CINQUENTA MIL REAIS).
NIRE - 35834884291 - N. DA ALTERACAO: 1.488.126/26-4 - MATEUS
HENRIQUE SUSPENSOES - Endereço da sede alterado.
HENRIQUE STEFANI - Transformação desta para NIRE 3527085377-3.
NIRE - 35869551069 - N. DA ALTERACAO: 0.380.085/26-4 - D. LOPES DA
SILVA PRESTACAO DE SERVICO

3527085368-4

NIRE - 35836438514 - YARA DA ROCHA CAMARGO 14591602826 -
NIRE - 35869551069 - N DA ALTERACAO: 0380085/26-4 - D LOPES DA
.
NIRE - 35705116742 - 67211156 DANIELLE NOGUEIRA RAMOS -

Cancelamento desta conforme documento datado de: 01/10/2026
. .. .
SILVA PRESTACAO DE SERVICO - Transformaão desta ara NIRE
..
Cancelamento desta, conforme documento datado de: 01/10/2026.
, .
NIRE - 35837639459 - N. DA ALTERACAO: 0.358.023/26-9 - 34.695.707
ç p
3527089365-1.
NIRE - 35705811921 - N. DA ALTERACAO: 0.355.670/26-4 - 67.648.674
JULIANA MELO PROVENZANO
NIRE - 35869628321 - N. DA ALTERACAO: 0.381.663/26-7 - 49.045.874
LUCAS SOUZA DOS SANTOS - Desenquadrado da Situação MEI -
23/06/2026.
NIRE - 35837639459 - N. DA ALTERACAO: 0.358.023/26-9 - 34.695.707
JULIANA MELO PROVENZANO - Transformação desta para NIRE 3527083405-
CIBELE CRISTHIANE DOS SANTOS
NIRE - 35869628321 - N. DA ALTERACAO: 0.381.663/26-7 - 49.045.874
NIRE - 35707862395 - N. DA ALTERACAO: 0.364.347/26-0 - 68.655.318 1. CIBELE CRISTHIANE DOS SANTOS - Transformação desta para NIRE
FABIO SANTANA DE OLIVEIRA NIRE - 35842765491 - N. DA ALTERACAO: 0.317.310/26-4 - 36.533.810 3527090691-5.
NIRE - 35707862395 - N. DA ALTERACAO: 0.364.347/26-0 - 68.655.318 GERTRUDES GARCIA DE GODOY ROCHA NIRE - 35870109625 - N. DA ALTERACAO: 0.381.236/26-2 - 49.277.758

FABIO SANTANA DE OLIVEIRA - Transformação desta para NIRE 3527084215-

NIRE - 35842765491 - N DA ALTERACAO: 0317310/26-4 - 36533810

GISLAYNE LEMOS CARDOSO

1
. .. ..
GERTRUDES GARCIA DE GODOY ROCHA - Tfã dt NIRE

NIRE - 35870109625 - N DA ALTERACAO 0381236/26-2 - 49277758
.
ransormaço esa para
. : .. ..
NIRE - 35708273407 - 68.853.603 JESSICA IASMIM DINIZ SOARES -
3527083100-1.
GISLAYNE LEMOS CARDOSO - Transformação desta para NIRE 3527090741-5.
Alteração do Nome Empresarial para 68.853.603 JESSICA IASMIM DINIZ
SOARES.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.4.12.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
NIRE - 35843450753 - N. DA ALTERACAO: 0.381.536/26-9 - 36.734.502
FLAVIA TATIANE DA CUNHA BORGES
NIRE - 35870850791 - N. DA ALTERACAO: 0.358.026/26-0 - 49.647.086
KEILA CRISTINA DE SOUZA PAIVA SANCHES
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).