DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

A partir de 05/10/2026, em virtude de diminuição de módulo, os efeitos da Portaria publicada em 12/03/2026, na parte onde consta designação em nome de RONI DA SILVA DE ANDRADE, RG 46.390.030-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Júlio Ribeiro, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE. SEI nº 015.00750546/202684

A partir de 05/10/2026, em virtude de diminuição de módulo, os efeitos da Portaria publicada em 15/07/2026, na parte onde consta designação em nome de SEBASTIÃO JOSÉ IRMÃO, CIN 203.XXXXXX-73, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Júlio Ribeiro, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE. SEI nº 015.00750568/202644

A partir de 30/09/2026, em virtude de mudança de função no Programa de Ensino Integral, os efeitos da Portaria publicada em 06/03/2026, na parte onde consta designação em nome de CICERO FERREIRA DA SILVA FILHO, RG 9.962.231-8, PEB II-SQC-II-QM, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Profº Gualter da Silva, em São Paulo, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE. – SEI nº 015.00740532/2026-52

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080, de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218, de 21/11/2013, aos servidores abaixo indicados:

TANIA PEIXOTO DE LIMA, RG 16.663.426-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Calixto de Souza Aranha, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 249/10316/2026, período aquisitivo de 19/05/2019 a 24/05/2024. SEI Nº 015.00295059/202301

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE MELVIN JONES

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIO VINICIUS WITTÉE CARDOSO, RG 43.487.220, DI 2, Professor de Educação Básica II, EFETIVO, 02 dias de 22/09/2026 a 23/09/2026.

EE Melvin Jones

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

SORAYA RODELLO HERRERA, RG 19.969.448, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, 07 dias no período de 15/05/2026 a 21/05/2026.

AUTORIZANDO o gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68:

DENISE HELENA MENDES, RG: 10.284.091, Agente de Organização Escolar, SQC III-QAE, classificada na EE Seminário Nossa Sra.da Glória, URE Centro Sul, referente aos períodos aquisitivos de 16/08/2007 a 13/08/2012 da Certidão nº 524/2012.

RETIFICANDO

DO 17/08/2026, na parte em que publicou Certidão de Licença Prêmio nº 237/10316/2026 em nome de Monica Pires Dantas, RG: 25.922.905-2, LEIA -SE 19/07/2019 a 17/07/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 05/10/2026.

Retificando a Portaria 28/08/2024, publicada no DOE 29/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAURICIO DE ALMEIDA ANGELINI, RG 20845131, DI 1, onde constou: período de 14/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/10/2022, leia-se: período de 14/03/2016 a 12/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 30 dias em LP- Pecunia no ano de 2025. Possuindo 60 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00432515/2024-82.

RETIFICANDO DOE de 19/10/2015.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

ELIANE MEDEIROS PIMENTEL, RG.22.908.223-3, Professor Educação Básica II, SQF-II-QM, da EE. Reverendo Urbano de Oliveira Pinto, 30 (trinta) dias referente ao período de 05-05-2005 a 03-05-2010. Certidão 1797/2012. PULP 1179/2008.

ONDE SE LÊ: 30(trinta) dias referente ao período de 05-05-2005 a 0305-2010. Certidão 1797/2012.

LEIA-SE: 30(trinta) dias referente ao período de 04/05/2010 a 02/05/2015. Certidão 560/2015.

CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da Fase URE da Etapa I da Categoria Sub 14, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 05/10/2026 a 30/11/2026 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

MARIA DAS GRACAS TIAGUA, RG. 23234671 - 9, DI-1, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada(o) na 40005 - EE NOSSA SENHORA DA PENHA, 60 dias referentes ao período de 03/04/2011 a 31/03/2016. Certidão nº 390/10207/2016. Processo SEI 015.00737344/202566.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1023052-38.2026.8.26.0053, da 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDERSON MENDES BEZERRA

CPF: 33XXXXXX39

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II – Categoria: A- Efetivo – DI: 1 - UA: 40038 - EE MARIO KOZEL FILHO RS/PV: 015150136/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente, com reflexos no 13º salário e adicionais.

01 ATS: 02/02/2017– DOE 01/05/2019; 02 ATS: 01/02/2022– DOE 16/07/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 12:35:26

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1087848-72.2025.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CPF: XXXXXX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria: A-Efetivo – DI: 1 - UA: 47937 - EE ASTROGILDO ARRUDA PROF.

RS/PV: 016430293/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a não incidência de contribuição previdenciária nos valores percebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL-GDPI no período até 06/2022, bem como a devolução dos valores indevidamente descontados a tal título no citado período (obrigação de pagar), observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 12:34:22

Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o servidor abaixo identificado:

A partir de 30/09/2026, DIVA CELIA GUABIRABA MACEDO DE PAULA, R.G. 60.541.883 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, da E.E. FORCA AEREA BRASILEIRA, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 12/06/2018.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2 LUCINAIDE JUSMERINA DE AMORIM RODRIGUES, RG 16.465.730 - 7, DIRETOR DE ESCOLA, EFETIVA - DESIGNADA SUPERVISOR DE ENSINO NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2, PERÍODO 29/09/2026 A 02/10/2026.

LARISSA PERELLA CARINE, RG 42.120.041-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVA – DESIGNADA SUPERVISOR EDUCACIONAL NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2, PERÍODO 24/09/2026 A 25/09/2026.

EDILENE MARIA SILVA AMORIM, RG 38.780.256 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVA - AFASTADA NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2, PERÍODO 15/09/2026 A 16/09/2026.

EDILENE MARIA SILVA AMORIM, RG 38.780.256 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVA - AFASTADA NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2, PERÍODO 17/09/2026 A 18/09/2026. ELIANE GONCALVES MAIOLINO, RG 20.365.231 - 9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, EFETIVA, CLASSIFICADA NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2, PERÍODO DE 01/09/2026 A 02/09/2026.

SIMONE BALLESTA MALUMBRE, RG 18.408.004 - 6, DIRETOR DE ESCOLA, EFETIVA, DESIGNADA SUPERVISOR DE ENSINO NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2, PERÍODO DE 29/09/2026 A 02/10/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 05/10/2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANGELA MARTA DAMASCENO, RG 20.366.465, PEB II (DI 2), SQC-II-QM, classificada(o) na EE ALVARO SIMOES. Certidão nº 595/2026, período de 23/04/2019 a 20/04/2024. PULP nº 1526077/2019.

FABIO BARBOSA DA SILVA, RG 44.393.998, PEB II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE PEDRO V. PARIGOT SOUZA ENG. Certidão nº 596/2026, período de 22/09/2021 a 20/09/2026. PULP SEDUC-PRC-2023/17628.

RONALDO NIVALDO DE SOUSA JUNIOR, RG 49.246.374, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada(o) na EE SALVADOR ROMANO. Certidão nº 597/2026, período de 25/09/2021 a 23/09/2026. PULP nº 1637/2014.

Tornando sem efeito, nos termos da LC 226/2026, do Decreto nº 70.396/2026 e da Nota Técnica nº 37/2026, a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 07/04/2025, publicada no DOE 08/04/2025, que averbou a certidão de Licença Prêmio, nas seguintes conformidades: RONALDO NIVALDO DE SOUSA JUNIOR, RG 49.246.374, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, da EE SALVADOR ROMANO.PULP nº 1637/2014. Certidão nº 83/2025 – Período de 01/06/2015 a 27/05/2020;01/01/2022 a 02/01/2022, SEI nº 015.00261897/2025-34.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANIA CRUZ DOS SANTOS, RG 23.779.982, onde constou: período de 12/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/03/2022, leia-se: período de 12/08/2015 a 09/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Tornando sem efeito a publicação do D.O. E. de 28/04/2026, em nome de VANIA CRUZ DOS SANTOS, RG 23.779.982, referente a certidão de licença prêmio, em virtude de incorreções.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 05/10/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FRANCE LOURDES COELHO ARAGÃO, RG 19239474, PEB I, OFA, CLASSIFICADA NA EE ALBERTO SCHWEITZER, PERÍODO DE 24/09/2026 A 25/09/2026.

EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.

CASSANDRA ROBERTA DA SILVA REIS DE SOUZA, RG 28805472, PEB I, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF., PERÍODO DE 28/09/2026 A 29/09/2026. EE ÁLVARO SIMÕES ANA CELIA DA SILVA, RG 16664965, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA EE ÁLVARO SIMÕES, PERÍODO DE 28/09/2026 A 29/09/2026.

EDSON BISPO DOS SANTOS, RG 28.643.116-6, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ÁLVARO SIMÕES, PERÍODO DE 24/09/2026 A 27/09/2026. EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA

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