DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

RAMOS-38971923; ROSANGELA MARQUES DE MELO-43398130; ROSENI CRISTINA DE OLIVEIRA MARINHO-62387776; SANDRA ALVES VIANA SILVA33022440; SIMONE BARBOSA DE LIMA ROCHA-289711319; SOLANGE BUENO TEIXEIRA-16535586; TATIANA BATISTA BOLZAN-42285474; VANESSA CRISTINA MENEZES GALVAO-33563062;

Tornando Efetivo Exercício nos termos nos termos do artigo 12, parágrafos 3º e 4º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia 24/09/2026, das 12h às 16h os professores das disciplinas de tecnologia e inovação da unidade escolares da EE Maria Helena Faria Lima e Cunha, realizada Av. Pedro de Souza Lopes, 7800 - Recreio São Jorge Guarulhos - SP, 70740-000

MARIA FLOR DE MAIO SOUTO MENEZES - 17593139, MAZINHO VITAL DE OLIVEIRA - 35804564, PATRICIA CARLA DE LIMA SPINOLA - 23232235, RODINEI GOMES MACEDO - 28817089; THAYSA BARBOSA ARAUJO - 57988362; ELAINE PEREIRA FRANCO 18531287, WILLIAM ROBERTO PONTE - 11121014

O Coordenador Geral dirigente regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela URE Guarulhos Norte, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue:

Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver)

E.E PROF. JOSE SYLVIO CIMINO

Orlando Gomes, CPF 027.xxx.xxx-05 - das 10h às 17h E.E RECREIO SÃO JORGE II

Gabriel Vinicius do Nascimento Silva – CPF: 448.xxx.xxx-19 – das 7h às

14h E.E JOSE SYLVIO CIMINO Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Orlando Gomes, CPF 027.xxx.xxx-05 - das 11hàs18h

O Coordenador Geral de Ensino, no uso da competência que lhe é conferida pelo Inciso II, do Art. 14 da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, a pedido a Sede de Exercício, do (a) servidor(a) abaixo identificado (a), para fins de desempenhar como readaptado conforme segue:

MARCIA COCEIÇÃO MADUREIRA RG:15.406.334-4 PEBII-SQCII-QM - DA: 40.362 - DULCE BREVES NEVES Prof.ª - PARA: 60.769 - E.E WALDOMIRO POMPEO PREF. a partir de: 02/02/2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência prevista no artigo 6º do Decreto 24.948/86, cessa, conforme § 1º do art. 26 da Resolução SEDUC 03 de 13-01-2026, a pedido e a partir de 05-10-2026 os efeitos da Portaria de Designação, vigência 02-02-2026, que designou com fundamento no art. 22 § 2º, da L.C 444/85, de 27/12/1985, MARIA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA SANTOS, RG 21.293.849 - 6, PEB-I -SQC-II-QM - DI 1, na EE ESTEVAM DIAS TAVARES PROF.

O Diretor da E.E. Prof. Allyrio de Figueiredo Brasil Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte concede 02 (dois) dias de Licença Saúde, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.54.682/09 à Ione de Fatima Marcondes, RG. 18.234-909/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, SQF-I-QM, a partir de 01/10/2026.

O Diretor da E.E. PREFEITO RINALDO POLI, Diretoria de Ensino Guarulhos Norte concede 02 (dois) dias de Licença Saúde, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 DE 21, publicado em 29/11/08 LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, a MARCELA DOS SANTOS FONSECA RIVAROLI; RG:54601524; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO à partir de 12/06/2026

O Diretor da E.E PEI Prof. Plínio Paulo Braga - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09, Dec. 54.682/09 e Comunicado Externo SUCOR/DIORF - 2025 - Nº 225 e Comunicado Externo SUCOR/DIISE- 2025 - Nº 226, 15 dias de licença saúde no período de 22/09/2026 a 06/10/2026 a Adriana Esteves Assis, RG. 25.040.009-1/SP, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria O.

O Diretor da EE. PEI Tomie Ohtake, concede 01 dias de licença saúde, nos termos da L.C.1093/2009 e Decreto nº54.682/2009, a Amanda Aparecida de Oliveira, CPF.437.356.648-81, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O a partir de 28/09/2026.

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68 ao interessado abaixo identificado:

30 dias à IARA BARBOSA DOS SANTOS, RG.58.383.314, PEB-I-SQC-II-QM, E.E. PARQUE MIKAIL, cert.104/2024, Período de 20/10/2016 à 18/10/2021, PULP.015.00379077/2024-17.

O Diretor da EE. Prof. José Sylvio Cimino, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, no dia 04 de outubro e 2026, referente ao primeiro turno das eleições, e no dia 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue:

Das 06h30 às 13h30

Cleonice Tavares de Araujo, CPF 089.xxx.xxx-09 Edimara Marchiote Correia, CPF 054.xxx.xxx-04 Das 10h30 às 1 7h30

Rosa Pinheiro da Costa Silva, CPF 085.xxx.xxx-36 Nilde Cavalcante da Silva Lopes, CPF: 139.xxx.xxx-25

Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) Edimara Marchiote Correia, CPF 054.xxx.xxx.04 – das 7h às 14h Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver)

Cleonice Tavares de Araujo, CPF 089.xxx.xxx-09 - das 06h30 às 13h30 Edimara Marchiote Correia, CPF 054.xxx.xxx-04 - das 06h30 às 13h30 Rosa Pinheiro da Costa Silva, CPF 085.xxx.xxx-36 – das 10h30 às 17h30 Nilde Cavalcante da Silva Lopes, CPF: 139.xxx.xxx-25 - das 10h30 às 17h30

O Diretor da EE. Maria Leoni, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue:

Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver)

Luciana Medeiros de Moura – CPF: 078.xxx.xxx-02 – das 7h às 14h

Roberto Pereira da Silva – CPF: 266.xxx.xxx-03 – das 7h às 14h

Melquinho Ribeiro de Sousa – CPF: 978.xxx.xxx-34 – das 7h às 14h

Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Luciana Medeiros de Moura – CPF: 078.xxx.xxx-02 – das 11h às 18h Roberto Pereira da Silva – CPF: 266.xxx.xxx-03 – das 11h às 18h

Melquinho Ribeiro de Sousa – CPF: 978.xxx.xxx-34 – das 11h às 18h

Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver)

Graziela Freire Pinheiro – CPF: 357.xxx.xxx-43 – das 11h às 18h

O Diretor da EE. Profa. Maria Helena Barbosa Martins, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue:

Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) Renildo Belo da Silva – CPF: 591.xxx.xxx-20 - das 7h30 às 14h30 Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Renildo Belo da Silva – CPF: 591.xxx.xxx-20 - das 11h30 às 18h30

Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) Irenildo Belo da Silva – CPF: 591.xxx.xxx-20 - das 7h30 às 14h30 Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Irenildo Belo da Silva – CPF: 591.xxx.xxx-20 - das 11h30 às 18h30

O Diretor da EE. Recreio São Jorge II, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver)

Vanda Aparecida Queiroz Marques – CPF: 044.xxx.xxx-47 – das 11h às

18h Fabiana Ricarda da Silva – CPF: 324.xxx.xxx-90 – das 7h às 14h Beatriz de Oliveira Nunes – CPF: 426.xxx.xxx-09 – das 11h às 18h Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Ana Paula Martines – CPF: 130.xxx.xxx-38 – das 11h às 18h Cleide Ferreira Silva – CPF: 258.xxx.xxx-00 – das 7h às 14h Fernanda Bianca Mynssen Dias – CPF: 449.xxx.xxx-29 – das 11h às 18h Matheus Nascimento Lisboa Costa – CPF: 484.xxx.xxx-37 – das 7h às 14h Monica Aparecida Lins Cardoso – CPF: 278.xxx.xxx-13 – das 11h às 18h Ricardo Rocha da Silva – CPF: 175.xxx.xxx-46 – das 7h às 14h Rosana Maria Pedro – CPF: 179.xxx.xxx-01 – das 7h às 14h Silvia Adriana da Silva – CPF: 146.xxx.xxx-80 – das 7h às 14h Wagner Bueno dos Santos – CPF: 308.xxx.xxx-43 – das 11h às 18h Vanda Aparecida Queiroz Marques – CPF: 044.xxx.xxx-47 – das 6h às

13h

David Silva Trindade – CPF: 563.xxx.xxx-77 – das 11h às 18h Eide Silva Miranda – CPF: 031.xxx.xxx-83 – das 7h às 14h no dia 04/10/2026 (e das 11h às 18h no dia 25/10/2026, se houver)

Leda Cordeiro Sorrilha – CPF: 141.xxx.xxx-32 – das 11h às 18h no dia 04/10/2026 (e das 7h às 14h no dia 25/10/2026, se houver) Somente dia 25/10/2026 (se houver)

Angelica Correia Moitinho Rabello – CPF: 376.xxx.xxx-06 – das 7h às 14h Daniele Vieira Nascimento – CPF: 279.xxx.xxx-86 – das 11h às 18h

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

APOSTILA Nº 351, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Apostilas do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 351, de 05-10-2026 em apostila que VALDIR PEREIRA DE MELO, RG/CIN 054.989.798-43, DI 1 – PEB II – SQF I QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 25-092026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a carga horária de 200 horas mensais de trabalho docente. SEI 015.00727190/2026-85. APOSTILA Nº 352, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul Apostila do Coordenador Geral n.º 352, de 5-10-2026 Declarando, Que, em virtude de atualização de documentos, CIBELE BERNARDO, PEB II, SQF-I-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 257.XXX.XXX67, expedido em 30/09/2026. Processo SEI n.º 015.00752420/2026-44. Que, em virtude de atualização de documentos, PATRICIA BIANCHI DANTAS DA COSTA, PEB I, SQC-II-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 078.XXX.XXX-31, expedido em 10/09/2026. Processo SEI n.º 015.00748046/2026-82. Que, em virtude de atualização de documentos, SÔNIA MARIA TARGINO FREIRE, PEB I, SQF-I-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 676.XXX.XXX-53, expedido em 27/08/2026. Processo SEI n.º 015.00751871/2026-64.

APOSTILA Nº 355, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas nº 355, de 5-102026 Retificando, a publicação do DOE de 16/07/2026 em nome de: MARCELO DA SILVA PEREIRA, RG 33.XXX.126-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM. Onde se lê: “18/02/2023”, leia-se: “22/09/2020”. DESPACHO Nº 218, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas nº 418, de 05-10-2026 Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio Retificando, o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 12/12/2025 297/10402/20252025, Certidão de Licença Prêmio nº 297/10402/20252025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ALEXANDRE GALINDO GONÇALVES, CIN.154XXXXXX02, onde constou: período de 16/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/09/2025, leia-se: período de 07/09/2021 a 05/09/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00914726/2025-10. Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 12/08/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 195/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALDINEIA LEMES FREIRE, RG: 23.375.146/1, onde constou: período de 20/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/10/2023, leia-se: período de 20/03/2017 a 18/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00610257/2025-62. Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 16/09/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 198/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISELE DOS SANTOS, RG: 33.471.832-6 onde constou: período de 03/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/05/2025, leia-se: período de 03/10/2018 a 18/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00640771/2025-22.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/10/2022, Certidão de Licença Prêmio nº 103/10402/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CELMA DE ALMEIDA, RG: 34810559–9, onde constou: período de 05/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/07/2022, leia-se: período de 05/12/2015 a 02/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00425086/2023-14.

DESPACHO n° 415, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 – ABONO DE
PERMANÊNCIA
Despacho da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da
Unidade Regional de Ensino da Região Guarulhos Sul

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Validações de Tempo de Contribuição, conforme segue: - MARIA APARECIDA GUIMARAES DA SILVA CHAVIER - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - DI: 02 – Categoria A - Efetiva, CIN: 047.168.188-10. - AURO ANTÔNIO DA SILVA - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - DI: 01 – Categoria A - Efetivo, CIN: 092.892.238-39.

Despacho do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 416, de 05-10-2026

Autorizando, Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008:

15 dias a IZILDINHA NATALIA TOSI CARLOTO, RG. 15.148.578 - 1 - Cargo: Diretor de Escola - SQC II - QM, classificada na E.E Emilia Anna Antonio – Profª na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul; Período: 30-12-2015 a 27-12-2020, Certidão n° 127/2023, Pulp n° SEI 015.00216006/2023-23.

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