DOMRJAEMERJ 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4220
| 3008 | VERA LUCIA RIBEIRO LUZ | Professor Pedagogo | 01/10/2007 8 |
3 E |
|---|---|---|---|---|
| 2553 | VILMA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA | Secretaria de Escola | 06/10/2005 5 |
4 A |
| 2324 | VIRGINIA BRUM PONTES | Professor II | 18/02/2002 9 |
4 E |
| 3062 | VIVIAN BRUM PONTES | Professor I- Ed. Física | 30/06/2017 6 |
1 E |
| 2327 | VIVIANE DE JESUS CABRAL | Professor I- Português | 18/02/2002 9 |
4 E |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), em 21 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de Mendes (rj), 28 de maio de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 3234BB73
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 231/2025
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 231/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO, A A J BRUM DE SOUZA OFICINA MECANICA LTDA, COM FULCRO NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.569/2024 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE COUBER.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , inscrita no CNPJ n.º: 11.216.262/0001-04, com sede na Praça Juiz Machado Júnior, n.º 19, Centro, Vassouras/RJ, CEP: 27700-000, denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR , neste ato representada pela Ordenadora de Despesa, Sr.ª Lilia Marques Simões Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde e a empresa A J BRUM DE SOUZA OFICINA MECANICA LTDA , situada à Rua Leopoldo Pullig, 59 A, Avelar, Paty do Alferes/RJ - CEP: 26.980-000, , E-mail: [email protected] e [email protected], Telefone: (24) 99261-4012 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº .35.783.653/0001-79, daqui por diante denominada DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 231/2025 , neste ato representada pelo Sr. Adão José Brum de Souza, portador(a) da carteira de identidade nº 07.344.460-6 Órgão Exp.: Detran, CPF: 878.329.847-91, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO , com respaldo no item 5.1 da respectiva Ata, sujeitando-se as partes às normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 5.569/2024, bem como, às cláusulas e condições mencionadas a seguir:
1. DO OBJETO:
1.1 - Este Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços n.º 231/2025, para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNCEIMENTO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS DÀ FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , na forma da tabela abaixo:
| Lote | Descrição | Desconto | Valor Total |
|---|---|---|---|
| Secretaria de Saúde | |||
| 01 | Peças originais, peças genuínas, acessórios automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e utilitários, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conformidade com termo de referência, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre aTABELA DE PREÇOSdo fabricanteMERCEDES-BENZ.Com mão de obra. |
50% | R$ 119.189,375 |
| 02 | Peças originais, peças genuínas, acessórios automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e utilitários, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conformidade com termo de referência, tendo como critério dejulgamento o maiorpercentual de desconto sobre aTABELA DE PREÇOSdo fabricanteFORD. Com mão de obra. |
50% | R$ 155.421,375 |
| 03 | Peças originais, peças genuínas, acessórios automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e utilitários, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conformidade com termo de referência, tendo como critério dejulgamento o maiorpercentual de desconto sobre aTABELA DE PREÇOSdo fabricantePEUGEOT. Com mão de obra. |
50% | R$ 77.895,375 |
| 04 | Peças originais, peças genuínas, acessórios automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e utilitários, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conformidade com termo de referência, tendo como critério dejulgamento o maiorpercentual de desconto sobre aTABELA DE PREÇOSdo fabricanteRENAULT. Com mão de obra. |
50% | R$ 40.419,375 |
| 05 | Peças originais, peças genuínas, acessórios automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e utilitários, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conformidade com termo de referência, tendo como critério dejulgamento o maiorpercentual de desconto sobre aTABELA DE PREÇOSdo fabricanteVOLKSWAGEN.Com mão de obra. |
50% | R$ 53.871,875 |
| 06 | Peças originais, peças genuínas, acessórios automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e utilitários, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conformidade com termo de referência, tendo como critério dejulgamento o maiorpercentual de desconto sobre aTABELA DE PREÇOSdo fabricanteFIAT.Com mão de obra. |
50% | R$ 25.927,875 |
| 07 | Peças originais, peças genuínas, acessórios automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e utilitários, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conformidade com termo de referência, tendo como critério dejulgamento o maiorpercentual de desconto sobre aTABELA DE PREÇOSdo fabricanteHYUNDAI.Com mão de obra. |
50% | R$ 10.017,375 |
| 08 | Peças originais, peças genuínas, acessórios automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e utilitários, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conformidade com termo de referência, tendo como critério dejulgamento o maiorpercentual de desconto sobre aTABELA DE PREÇOSdo fabricanteNISSAN. Com mão de obra. |
50% | R$ 119.189,375 |
| 09 | Peças originais, peças genuínas, acessórios automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e utilitários, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conformidade com termo de referência, tendo como critério dejulgamento o maiorpercentual de desconto sobre aTABELA DE PREÇOSdo fabricanteCITROEN. Com mão de obra. |
50% | R$ 155.421,375 |
| 10 | Peças originais, peças genuínas, acessórios automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e utilitários, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conformidade com termo de referência, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre aTABELA DE PREÇOSdo fabricanteGM CHEVROLET. Com mão de obra. |
50% | R$ 77.895,375 |
R$ 642.342,375
| Secretaria de Assistência Social | Desconto | ||
|---|---|---|---|
| 11 | Peças originais, peças genuínas, acessórios automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e utilitários, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conformidade com termo de referência, tendo como critério dejulgamento o maiorpercentual de desconto sobre aTABELA DE PREÇOSdo fabricanteFORD. Com mão de obra. |
50% | R$ 5.364,375 |
| 12 | Peças originais, peças genuínas, acessórios automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e utilitários, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conformidade com termo de referência, tendo como critério |
50% | R$ 61.637,875 |
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