DOMCE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4067

Desenvolvimento Agrário); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário do Desenvolvimento Agrário. Em 14 de abril de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 941B165C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, nº 103 – Letra B, Bairro Santo Antonio, Cidade Iguatu-CE, CEP 63.502-253, inscrita no CNPJ nº 32.892.803/0001-94, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido, inscrito no CPF nº 003..-71, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.08.06.03/PMI. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.635,59 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura até 06 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: 0801.15.122.0002.2.035 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano. Em 06 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: FFEF4FE7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.04-PMI/SEURB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria do Meio Ambiente. Fornecedor Beneficiário : FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, neste ato, representada pelo senhor Francisco Almino Uchoa (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 6.855,78 (seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0801-15.122.0002. 2.035 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário de Desenvolvimento Urbano. Em 14 de abril de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 981365B5

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.16-PMI/SEURB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Fornecedor Beneficiário : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0801-15.122.0002. 2.035 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário de Desenvolvimento Urbano. Em 14 de abril de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: B35EA523

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, nº 103 – Letra B, Bairro Santo Antonio, Cidade Iguatu-CE, CEP 63.502-253, inscrita no CNPJ nº 32.892.803/0001-94, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido, inscrito no CPF nº 003..-71, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.23.02/PMI. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 489.915,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e quinze reais). Data de Assinatura: 23 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura até 23 de setembro de 2027. Dotação Orçamentária: 0902.12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 23 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: B171B3BF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.17-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria da Educação. Fornecedor Beneficiário : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 5.327,00 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até

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