DOMCE 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4067
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5F157F21
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20231027.001-SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20231027.001-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.09.2023-DIVERSAS, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de link dedicado de internet em fibra óptica, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte, gerência proativa e assistência técnica, para atendimento das unidades e dos pontos abrangidos pelo contrato. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28. FINALIDADE DO ADITIVO: Acrescentar a Cláusula Décima Quinta, destinada a disciplinar a subcontratação parcial de pontos de acesso situados em zona rural ou em áreas comprovadamente desprovidas de infraestrutura própria da contratada. Cada subcontratação dependerá de requerimento específico, manifestação técnica e autorização formal prévia, observadas as condições do termo aditivo. Permanecem inalterados o objeto, os valores, o prazo de vigência e as especificações técnicas, mantida a responsabilidade integral da Brisanet pela execução contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 65, inciso II, alínea “b”, e 72 da Lei nº 8.666/1993, conforme parecer jurídico e minuta da Procuradoria Geral do Município.
DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ.
Russas/CE, 27 de agosto de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 34FEC0AD
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20231027.002-SEMUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20231027.002SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.09.2023DIVERSAS, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de link dedicado de internet em fibra óptica, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte, gerência proativa e assistência técnica, para atendimento das unidades e dos pontos abrangidos pelo contrato. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28. FINALIDADE DO ADITIVO: Acrescentar a Cláusula Décima Quinta, destinada a disciplinar a subcontratação parcial de pontos de acesso situados em zona rural ou em áreas comprovadamente desprovidas de infraestrutura própria da contratada. Cada subcontratação dependerá de requerimento específico, manifestação técnica e autorização formal prévia, observadas as condições do termo aditivo. Permanecem inalterados o objeto, os valores, o prazo de vigência e as especificações técnicas, mantida a responsabilidade integral da Brisanet pela execução contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 65, inciso II, alínea “b”, e 72 da Lei nº 8.666/1993, conforme parecer jurídico e minuta da Procuradoria Geral do Município.
DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ.
Russas/CE, 27 de agosto de 2026.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: E05966FD
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20231027.012-GABINETE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, por intermédio do GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20231027.012-GABINETE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.09.2023DIVERSAS, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de link dedicado de internet em fibra óptica, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte, gerência proativa e assistência técnica, para atendimento das unidades e dos pontos abrangidos pelo contrato. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28.
FINALIDADE DO ADITIVO: Acrescentar a Cláusula Décima Quinta, destinada a disciplinar a subcontratação parcial de pontos de acesso situados em zona rural ou em áreas comprovadamente desprovidas de infraestrutura própria da contratada. Cada subcontratação dependerá de requerimento específico, manifestação técnica e autorização formal prévia, observadas as condições do termo aditivo. Permanecem inalterados o objeto, os valores, o prazo de vigência e as especificações técnicas, mantida a responsabilidade integral da Brisanet pela execução contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 65, inciso II, alínea “b”, e 72 da Lei nº 8.666/1993, conforme parecer jurídico e minuta da Procuradoria Geral do Município.
DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ.
Russas/CE, 27 de agosto de 2026.
LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito
Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 8697CE6A
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20251031.007
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20251031.007 , decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.26.06.2025-SEMED, a saber:
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA E BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MANUELITO MAIA MEIRELES, NA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28