DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 0,00 0,00 0,00 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 0,00 0,00 0,00 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) 0,00 ° |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n 141/2012 ou % da Lei Orgânica 0,00 0,00 |
| Municipal) CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÃO DOS RECURSOS LIMITE NÃO CUMPRIDO D Ctd Eíi d |
| Ç VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) espesas useaas no xercco e Referência Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j)) |
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeiraq = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos do exercício de referência 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos do exercício anterior 2025 10.822.781,61 21.140.910,18 10.318.128,57 2.534.860,86 0,00 0,00 0,00 2.534.860,86 0,00 10.318.128,57 |
| Empenhos de 2024 10.152.875,56 16.675.879,91 6.523.004,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.523.004,35 |
| Empenhos de 2023 8.895.166,55 15.664.606,23 6.769.439,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.769.439,68 |
| Empenhos de 2022 e 861205867 1781367234 920161367 000 000 000 000 000 000 920161367 |
| anteriores .., .., .., , , , , , , .., |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 000 |
, TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00 |
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS D Ctd Eíi d |
| Ç º Saldo Inicial espesas useaas no xercco e Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w - (x |
| e 2 DA LC 141/2012 (w) Referência ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y)Pagas (z) |
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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