DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
| Notas Explicativas | Valores 30/06/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Receita Corrente Líquida | Valor Até o Semestre |
|---|---|
| VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA | |
| Receita Corrente Líquida | - |
| Receita Corrente Líquida | 158.602.972,80 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 149.930.880,80 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 137.405.948,50 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Despesa com Pessoal | Valor Realizado no Período |
|
|---|---|---|
| VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Despesa com Pessoal | - | - |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 50.341.992,40 | 36,64 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%> | 74.198.578,32 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> | 70.488.649,40 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 66.778.720,49 | 48,60 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Dívida Consolidada | Comparativo do Saldo da Dívida |
|
|---|---|---|
| VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Dívida Consolidada | - | - |
| Dívida Consolidada Líquida | 25.083.794,01 | 8,59 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 179.917.056,96 | 120,00 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Garantias de Valores | Comparativo do Saldo de Garantia |
|
|---|---|---|
| VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Garantias de Valores | - | - |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 32.984.793,78 | 22,00 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Operações de Crédito | Valor Realizado no Período |
|
|---|---|---|
| VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Operações de Crédito | - | - |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 23.988.940,93 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 10.495.161,66 | 7,00 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa |
|
|---|---|
| Restos a Pagar | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A |
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