DOMAM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4207
| Poder Judiciário | |
|---|---|
| Ministério Público | |
| Defensoria Pública | |
| TOTAL 4.286.460,77 27.894,52 2.398.946,29 |
1.859.619,96 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | ||
|---|---|---|
| espesas com anuenço e esenvovmeno o nsno | Valor Apurado Até o Bimestre | mes onsuconas nuas |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 9.204.445,82 | 25,00 30,60 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 11.270.694,02 | 70,00 44,79 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 8.310.361,14 | 0,00 82,46 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 1.214.125,57 | 15,00 12,05 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas de Oeraões de Crédito e Desesas de Caital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital |
|---|---|
| pç p p | Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado |
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | - - |
| Receitas de Operações de Crédito | |
| Despesa de Capital Líquida |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Exercício de Apuração º |
º º |
|---|---|---|
| Exercício 10 Exercício |
20 Exercício 35 Exercício |
|
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | - - |
- - |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||
| Receitas Previdenciárias | ||
| Despesas Previdenciárias | ||
| Resultado Previdenciário | ||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||
| Receitas Previdenciárias | ||
| Despesas Previdenciárias | ||
| Resultado Previdenciário |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Rit d Aliã d Ati Aliã d R | Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | |
|---|---|---|
| ecea a enaço e vos e pcaço os ecursos | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | - | - |
| Receitas da Alienação de Ativos | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
|---|---|---|
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | - | - - |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos | 4.634.549,24 | 15,00 15,41 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF