DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 086/2026/GAB/PMI, de 19 de junho de 2026, que prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024;
CONSIDERANDO o Decreto nº 134/2026/GAB/PMI, de 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 751D1BA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 598/2026/GAB/PMI, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLVE :
Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) FERNANDO MOREIRA TAVARES , brasileiro(a), portador(a) do RG nº 7747 , CPF/MF nº 051..-90 e Título Eleitoral nº 0737 *84 , de acordo com o Inciso I do Art. 10 e Art. 11 da Lei Municipal nº 4.580/91 de 18 de julho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na localidade ICATU, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de haver sido aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2024/PMI, na 7ª colocação .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: AB2D3802
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.580 de 18 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010, Lei nº 4.944 de 27 de janeiro de 2006 e alterações, Lei nº 4.945 de 27 de janeiro de 2006 e alterações e Lei nº 5.027 de 14 de dezembro de 2011.
CONSIDERANDO os classificados e aprovados no Concurso Público no 001/2024, homologado pelo Decreto nº 045/2024 de 02 de julho de 2024;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 086/2026/GAB/PMI, de 19 de junho de 2026, que prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024;
CONSIDERANDO o Decreto nº 134/2026/GAB/PMI, de 23 de setembro de 2026.
RESOLVE :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 597/2026/GAB/PMI, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.580 de 18 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010, Lei nº 4.944 de 27 de janeiro de 2006 e alterações, Lei nº 4.945 de 27 de janeiro de 2006 e alterações e Lei nº 5.027 de 14 de dezembro de 2011.
CONSIDERANDO os classificados e aprovados no Concurso Público no 001/2024, homologado pelo Decreto nº 045/2024 de 02 de julho de 2024;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 086/2026/GAB/PMI, de 19 de junho de 2026, que prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024;
CONSIDERANDO o Decreto nº 134/2026/GAB/PMI, de 23 de setembro de 2026.
Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) MARIA POMPEU DE SOUSA , brasileiro(a), portador(a) do RG nº 6051 , CPF/MF nº 006..-88 e Título Eleitoral nº 0590 *25 , de acordo com o Inciso I do Art. 10 e Art. 11 da Lei Municipal nº 4.580/91 de 18 de julho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na localidade ICATU, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de haver sido aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2024/PMI, na 10ª colocação .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 81B8029D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 599/2026/GAB/PMI, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLVE :
Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) VANESSA BARBOSA DE CASTRO , brasileiro(a), portador(a) do RG nº 9799 , CPF/MF nº 070..-14 e Título Eleitoral nº 0886 *09 , de acordo com o Inciso I do Art. 10 e Art. 11 da Lei Municipal nº 4.580/91 de 18 de julho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na localidade ICATU, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de haver sido aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2024/PMI, na 8ª colocação .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.580 de 18 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010, Lei nº 4.944 de 27 de janeiro de 2006 e alterações, Lei nº 4.945 de 27 de janeiro de 2006 e alterações e Lei nº 5.027 de 14 de dezembro de 2011.
CONSIDERANDO os classificados e aprovados no Concurso Público no 001/2024, homologado pelo Decreto nº 045/2024 de 02 de julho de 2024;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 086/2026/GAB/PMI, de 19 de junho de 2026, que prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024;
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
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