DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
CONSIDERANDO o Decreto nº 134/2026/GAB/PMI, de 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 7068326A
RESOLVE :
Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) ELAINE SILVA PANTOJA , brasileiro(a), portador(a) do RG nº 7181 , CPF/MF nº 036..-55 e Título Eleitoral nº 0698 1392* , de acordo com o Inciso I do Art. 10 e Art. 11 da Lei Municipal nº 4.580/91 de 18 de julho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CATEGORIA A1 - PEDAGOGIA, na localidade MERUU AÇU, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de haver sido aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2024/PMI, na 16ª colocação .**
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: D12675A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 609/2026/GAB/PMI, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.580 de 18 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010, Lei nº 4.944 de 27 de janeiro de 2006 e alterações, Lei nº 4.945 de 27 de janeiro de 2006 e alterações e Lei nº 5.027 de 14 de dezembro de 2011.
CONSIDERANDO os classificados e aprovados no Concurso Público no 001/2024, homologado pelo Decreto nº 045/2024 de 02 de julho de 2024;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 086/2026/GAB/PMI, de 19 de junho de 2026, que prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024;
CONSIDERANDO o Decreto nº 134/2026/GAB/PMI, de 23 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 610/2026/GAB/PMI, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.580 de 18 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010, Lei nº 4.944 de 27 de janeiro de 2006 e alterações, Lei nº 4.945 de 27 de janeiro de 2006 e alterações e Lei nº 5.027 de 14 de dezembro de 2011.
CONSIDERANDO os classificados e aprovados no Concurso Público no 001/2024, homologado pelo Decreto nº 045/2024 de 02 de julho de 2024;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 086/2026/GAB/PMI, de 19 de junho de 2026, que prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024;
CONSIDERANDO o Decreto nº 134/2026/GAB/PMI, de 23 de setembro de 2026.
RESOLVE :
Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) ELIANNY PINHEIRO CARMO , brasileiro(a), portador(a) do RG nº 7275 , CPF/MF nº 034..-08 e Título Eleitoral nº 0692 1350* , de acordo com o Inciso I do Art. 10 e Art. 11 da Lei Municipal nº 4.580/91 de 18 de julho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CATEGORIA A1 - PEDAGOGIA, na localidade MERUU AÇU, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de haver sido aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2024/PMI, na 18ª colocação .**
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 4A387D83
RESOLVE :
Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) MARIANI PORTILHO DA COSTA , brasileiro(a), portador(a) do RG nº 5999 , CPF/MF nº 003..-37 e Título Eleitoral nº 0568 1309* , de acordo com o Inciso I do Art. 10 e Art. 11 da Lei Municipal nº 4.580/91 de 18 de julho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CATEGORIA A1 - PEDAGOGIA, na localidade MERUU AÇU, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de haver sido aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2024/PMI, na 17ª colocação .**
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 611/2026/GAB/PMI, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.580 de 18 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010, Lei nº 4.944 de 27 de janeiro de 2006 e alterações, Lei nº 4.945 de 27 de janeiro de 2006 e alterações e Lei nº 5.027 de 14 de dezembro de 2011.
CONSIDERANDO os classificados e aprovados no Concurso Público no 001/2024, homologado pelo Decreto nº 045/2024 de 02 de julho de 2024;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 086/2026/GAB/PMI, de 19 de junho de 2026, que prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024;
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