DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 03 (três) meses a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 126583-0, Professor de Matemática, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026. (Quinquênio 2014 - 2019 ).
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Ciente:
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 5191B0E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0364/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
R E S O L V E:
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: B29F4D4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0363/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 03 (três) meses ao servidor RAIMUNDO HERLEY SILVA PRATA, matrícula nº 010119-2, Professor Magistério Extinção, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026. (Quinquênio 2019 - 2024 ).
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Ciente:
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 569C3B69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0366/2026
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 03 (três) meses a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 010773-5, Professor de Ciência, Física e Biológica, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026. (Quinquênio 2009 - 2014 ).
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 02 (dois) meses a servidora MARIANE BARBARA AIRES DA SILVA, matrícula nº 010204-0, Nutricionista, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 01 de outubro a 30 de novembro de 2026. (Quinquênio 2014 - 2019) 2º e 3º MÊS .
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