DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: C64A9795
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0370/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Ciente:
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 03 (três) meses ao servidor SEBASTIAO CIRINO DE SOUZA, matrícula nº 010917-7, Vigia Educacional, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026. (Quinquênio 2004 - 2009 ).
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 9C4CE565
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0372/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 03 (três) meses ao servidor LUIZ GONZAGA ROSA DA SILVA, matrícula nº 011122-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, para gozo de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026. (Quinquênio 2004 - 2009 ).
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ciente:
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 8B8D2171
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0371/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Ciente:
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 01 (um) mês a servidora CLEOCI PORTELA DE AGUIAR, matrícula nº 010860-0, Enfermeiro Geral, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, para gozo de 01 de outubro a 30 de outubro de 2026. (Quinquênio 2020 - 2025 ) 2º MÊS .
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 6F92CB56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0373/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
www.diariomunicipal.com.br/famep 30