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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 06/10/2026 · pág. 44

DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 02 de Outubro de 2026

CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1503FAE3

NOGUEIRA NUNES, Portador do CPF nº xxx.648.362-xx, ocupante do cargo de Motorista, Lotado na Coordenadoria de Transporte/SEMED, se deslocar e

permanecer no Polo Rio Preto - Zona Rural de Marabá/PA, Localidade Vila São

Raimundo, no período de 03 a 05 de outubro de 2026, com o objetivo de atender

a Convocação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que solicita o

deslocamento a serviço da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1742/2026-GS

050505168.000633/2026-31; RESOLVE:

Portaria nº 1742/2026-GS

Art.1º -Ficam concedidas 03 (tres) diárias, com 02 (duas) pernoites,

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

ao servidor AUGUSTO NOGUEIRA NUNES.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor OLDINEI SANTOS COSTA, Portador do CPF nº xxx.144.622-xx, Ocupante do cargo de Motorista,

lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, se deslocar e permanecer

no Polo Rio Preto - Zona Rural de Marabá/PA, Localidade Bom Jardim da Voltinha,

no período de 03 a 05 de outubro de 2026, com o objetivo de atender a Convocação

do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que solicita o deslocamento a serviço da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505168.000633/2026-31,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 02 de Outubro de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 77E4BBCD

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1744/2026-GS

RESOLVE:

Portaria nº 1744/2026-GS

Art.1º - Ficam concedidas 03 (três) diárias, com 02 (duas)

pernoites, ao servidor OLDINEI SANTOS COSTA.

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 02 de Outubro de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F65C152D

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1743/2026-GS

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor RAEL MORAIS MARINHO, Portador do CPF nº xxx.482.242.xx, ocupante do cargo de

motorista, lotado na Coordenadoria de Transporte Escolar/SEMED, se deslocar

e permanecer no Polo Rio Preto - Zona Rural de Marabá/PA, Vila Cupu, no

período de 03 a 05/10/2026, com o objetivo de atender a Convocação do

Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA);

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505168.000633/2026-31,

RESOLVE:

Art.1º - Ficam concedidas 03 (tres) diárias, sendo 02 (duas) com

Portaria nº 1743/2026-GS

pernoite, ao servidor RAEL MORAIS MARINHO.

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor AUGUSTO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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