DOMPA 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4105

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2DD6B261

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 140/2026-GP/SSAM

PORTARIA Nº 140/2026-GP/SSAM

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo nº 103/2026-SSAM, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 103/2026SSAM, celebrado com a empresa REIMAC REDENÇÃO IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 04.741.161/0001-97, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS (STIHL FS 221), PEÇAS

DE REPOSIÇÃO (MARCA STIHL) PARA MANUTENÇÃO E MATERIAL DE CONSUMO DAS MÁQUINAS ROÇADEIRAS UTILIZADAS NOS SETORES

DE LIMPEZA URBANA E RURAL DO MUNICÍPO DE MARABÁ. I - GESTOR

DO CONTRATO: Nome: Carlindo dos Santos Lopes Cargo/Função: Diretor Administrativo, Financeiro e Contábil Matrícula: 67.773 II - FISCAL TÉCNICO e FISCAL ADMINISTRATIVO (TITULAR): Nome:

Antônio Francisco Alves Rocha Cargo/Função: Coordenador II Portaria

N.º 020/2025-GP/SSAM III - FISCAL (SUBSTITUTO): Nome: Joelthon

Regis Sousa Ribeiro Cargo/Função: Técnico em Gestão Matrícula: 68.987 E, Nome: Mylene Corrêa de Lima Cargo/Função: Secretária Executiva Matrícula: 69.620.

Marabá PA, 05 de outubro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 85F89EAC

SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CONSIDERANDO O ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL 17.431/2010

CONSIDERANDO o artigo 65 da Lei Municipal 17.431/2010. CONSIDERANDO a necessidade dos

serviços o (a) servidor (a) DAMIÃO DA SILVA AGUIAR– AGENTE DE CONSERVAÇÃO, portador do CPF Nº XXX.634.661-XX, HUGO PACIFICO DE SOUSA– CHEFE DE DIVISÃO, portador do CPF N° XXX.072.652-XX, ELEMILTON OLIVEIRA DE AMORIMAGENTE DE CONSERVAÇÃO , portador do CPF n° XXX.588.502-XX, REGINALDO SILVA REIS– AGENTE DE CONSERVAÇÃO, portador do

CPF n° XXX.184.992-XX, ELEILSON OLIVEIRA AMORIM– AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.573.912-XX, PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA – ASS. ESPECIAL, portador do CPF n° XXX.535.872-XX, FRANCISCO MESQUITAAGENTE DE CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.559.072-XX,WELTON SOARES DA SILVA– AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n°

XXX.768.442-XX, ERASMO MARCOS DE SAMPAIO- AGENTE DE CONSERVAÇÃO , portador do CPF n° XXX.973.602-XX,RAIMUNDO NONATO ALVES– AGENTE DE CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.044.302-XX, ELVIS PEREIRA DA SILVA- AGENTE DE CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.521.472-XX , NILSON ALVES DOS SANTOSBORRACHEIRO, portador do CPF n° XXX.847.102XX, CARLOS AUGUSTO PAULA DA SILVA– AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n XXX.521.472XX, HUDSON JOSÉ DA CRUZ DE SOUSA– AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n XXX.521.472XX,DEIGUE CARVALHO ARAÚJO -AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.395.862-

XX,FRANCIALDO DA SILVA DIAS – AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n XXX.094.612-XX, UILSON GOMES DE MACENA - AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n XXX.063.562-XX, WANDERSON MATOS DA SILVA - AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n XXX.033.512-XX,

WANDERSON GABRIEL LACERDA DO NASCIMENTO - AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n

XXX.683.532-XX,deslocaram-se para a zona rural do município de Marabá/PA, sendo para as Vilas,

PA Tartaruga, PA Lajedo, Santa Fé, Carimã, Itainópolis, PA Fortaleza, vila Rica, Capistrano de

Abreu, vila do Beca, PA Água Fria ,PA Carajás, Ponte do Rio Preto e Vila do Contestado, nos dias: 01 ,02 ,03 ,04 ,05 ,08 ,09 ,10 ,11 ,12 ,14 ,15 ,16 ,17 ,18 ,19 ,21 ,22 ,23 ,24 ,25 ,26 ,28 ,29 ,30 de SETEMBRO de 2026,

Com o objetivo de executar serviços de transporte de materiais, realizar levantamentos de orçamento de

materiais elétricos, efetuar o transporte de tubos de concreto destinados à recuperação de pontes, prestar

apoio às atividades de pedreiro e executar serviços de drenagem nas localidades atendidas. Ante o exposto, solicita-se diárias para os dias,

01 ,02 ,03 ,04 ,05 ,08 ,09 ,10 ,11 ,12 ,14 ,15 ,16 ,17 ,18 ,19 ,21 ,22 ,23 ,24 ,25 ,26 ,28 ,29 ,30 de SETEMBRO de 2026,

razão pela qual com supedâneo no artigo 65 da Lei Municipal 17.431/2010, que requer autorização para a

concessão de, 15 (quinze) diárias sem pernoite para o servidor para o servidor: DAMIÃO DA SILVA AGUIAR, 02 (duas) diárias com pernoite e 01(uma) diárias sem pernoite para o servidor: HUGO

PACIFICO DE SOUSA, 15 (quinze) diárias com pernoite e 04 (quatro) diárias sem pernoite para o servidor: ELEMILTON OLIVEIRA DE AMORIM, 15 (quinze) diárias com pernoite e 04 (quatro) diárias sem pernoite para o servidor: REGINALDO SILVA REIS, 15 (quinze) diárias com pernoite e 04 (quatro) diárias sem pernoite para o servidor: ELEILSON OLIVEIRA AMORIM, 21 (vinte e uma) diárias sem pernoite para o servidor: PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA, 15 (quinze) diárias com pernoite e

04 (quatro) diárias sem pernoite para o servidor: FRANCISCO MESQUITA, 10 (dez) diárias com pernoite

e 03 (três) diárias sem pernoite para o servidor: WELTON SAORES DA SILVA, 08 (oito) diárias com

pernoite e 08 (oito) diárias sem pernoite para o servidor: ERASMO MARCOS DE SAMPAIO, 08 (oito)

diárias com pernoite e 08 (oito) diárias sem pernoite para o servidor: RAIMUNDO NONATO ALVES, 13 (treze) diárias com pernoite e 04(quatro) diárias sem pernoite para o servidor: ELVIS PEREIRA DA

SILVA, 01(uma) diárias sem pernoite para o servidor: NILSON ALVES DOS SANTOS, 03 (três) diárias

sem pernoite e 01 (uma) diária com pernoite para o servidor: CARLOS AUGUSTO PAULA DA SILVA, 02 (duas) diária sem pernoite para o servidor: HUDSON JOSÉ DA CRUZ DE SOUSA, 02(duas) diárias com pernoite e 03(três) diárias sem pernoite para o servidor: DEIGUE CARVALHO ARAÚJO, 01 (uma)

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