DOMSPAPM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3701

Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM

Diretoria Administrativa

Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)

3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)

4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)

Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)

1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

Após a conclusão da análise dos documentos de habilitação de todas as licitantes, em data e horário a serem comunicados pelo Agente de Contratação responsável, por meio do sistema eletrônico.

REFERÊNCIA DE TEMPO : horário de Brasília (DF). LOCAL : Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou através do e-mail [email protected].

2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)

3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)

Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)

1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)

2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)

Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: 314A87BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 352/2026

PORTARIA Nº 352/2026

3º Tesoureiro:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADA

A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, com disponibilização de veículos adequados, condutores devidamente habilitados e monitores, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Barra do Turvo/SP, conforme rotas, quilometragens e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

INÍCIO DO CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 07/10/2026, às 08 horas (Horário de Brasília).

TÉRMINO DO CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 21/10/2026, às 08 horas (Horário de Brasília).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E INÍCIO DA FASE DE HABILITAÇÃO: Dia 21/10/2026, às 08h01 (Horário de Brasília).

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUIZ NUNES DE CAMPOS PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZELADORIA E MANUTENÇÃO DE BENS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE: Art. 1°. Fica nomeado, LUIZ NUNES DE CAMPOS, portador da Cédula de Identidade RG: 10.446.923 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n° 890.795.408-97, para exercer o cargo em Comissão de “ CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZELADORIA E MANUTENÇÃO DE BENS PUBLICOS ”, nos termos da Lei Municipal n° 934/2025, de 10 de janeiro de 2025, percebendo seus vencimentos nos termos da Lei Municipal nº 934/2025, de 10 de janeiro de 2025.

Art. 2°. O nomeado deverá entregar ao Departamento de Recursos Humanos dessa Municipalidade a sua declaração de bens com valores atualizados.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Barra do Turvo – SP, 05 de Outubro de 2026.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Registrado e publicado na forma da Lei.

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: A274E9BD

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

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