DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 562/2026
Processo de Licitação nº 025/2025 Credenciamento Público de nº 007/2025
O MUNICÍPIO DE CRUZILIA pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.008.904/0001-29,, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa Credenciada MARCELO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, portadora do CNPJ nº 37.023.502/0001-48, neste ato representada pelo Senhor(a) MARCELO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, INSTRUTORIA, MENTORIA, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÕES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 40.060,80 (quarenta mil e sessenta reais e oitenta centavos).As despesas serão amparadas por dotação própria do município.
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 566/2026
Processo de Licitação nº 025/2025 Credenciamento Público de nº 007/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.008.920/0000-11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor DONIZETE FLAUZINHO DA ROCHA, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa Credenciada ROCHA E ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, portadora do CNPJ nº 23.741.599/0001-10, neste ato representada pelo Senhor(a) BEATRIZ REZENDE ROCHA, doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, INSTRUTORIA, MENTORIA, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÕES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 12.326,40 (doze mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).As despesas serão amparadas por dotação própria do município.
Caxambu, 01 de outubro de 2026.
Caxambu, 29 de setembro de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 63F53214
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº.563/2026
Processo de Licitação nº 056/2025 Credenciamento Público de nº 011/2025
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n ° 18.008.888/0001-74, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor CRISTIANO HENRIQUE CUSTODIO, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa Credenciada HPE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , portadora do CNPJ nº 07.904.533/0001- 47,
neste ato representada pelo Senhor(a) PEDRO DILMAR DE OLIVEIRA, doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 62.001,00 (sessenta e dois mil e um reais). As despesas serão amparadas por dotação própria do município.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 1CC95633
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
O MUNICÍPIO DE MINDURI pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 17.954.041/0001-10, neste ato representado por de seu Prefeito Municipal, Senhor(a) JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO, doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrito no CNPJ sob nº 21.406.451/0001-01,representado por seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa SAO BENTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA , cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 51.370.429/0001-01, denominada CONTRATADA , celebram o contrato 706/2026, para o fornecimento de diversos materiais de construção, para o município de MINDURI de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo licitatório nº 046/2025 e Pregão Eletrônico de nº 032/2025, O valor do contrato é de R$ 76.357,70 (setenta e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).As despesas do contrato serão amparadas por dotações próprias do município.
Caxambu, 22 de setembro de 2026.
Caxambu, 29 de setembro de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 1F96F7B6
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do Consórcio CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: F44DB00F
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2026
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