DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

ESTADO DE MINAS GERAIS IPESC - INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

IPESC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 DISPENSA POR VALOR Nº 008/2026

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG – IPESC torna pública a realização de dispensa de licitação, tipo Menor Preço, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG – IPESC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. As propostas devem ser enviadas para o e-mail: [email protected].

O período para recebimento de propostas adicionais será a partir de 06/10/2026 até o dia 14/10/2026, às 13h00.

ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14/10/2026, ÀS 14H00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. O Edital de participação para Dispensa estará disponível em: https://ipesccarangola.mg.gov.br/.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: FC9492E0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026

EXTRATO DO CONTRATO 055/2026

Espécie : termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Bemaq Agrícola Ltda, CNPJ 01.655.785/0001-01. Objeto : aquisição de implementos agrícolas em atendimento à patrulha rural mecanizada que atende o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Resolução SEGOV nº 41, de 18 de setembro de 2025 (item 01 – colhedora de forragem). Valor: R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais). Vigência : 24/09/2026 a 24/09/2027. Data da assinatura : 24/09/2026. Representantes : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Sérgio Cristovão Marchini, representante legal. Processo : Pregão eletrônico 034/2026.

Carangola/MG, 05 de outubro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO 056/2026

SIDINÉIA SILVÉRIO

Agente de Contratação

Publicado por: Sara de Oliveira Alves Código Identificador: E8DD6BA7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026.

Contratada: MT PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 39.399.678/0001-24. Objeto: Contratação de apresentação artística musical da cantora MARÍLIA TAVARES, durante a Cavalgada do Município de Açucena/MG, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2026, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), conforme Termo de Referência. Valor global: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Autoridade responsável: Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

Açucena/MG, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 0D3DCA2E

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2026

Celebrado com a empresa MT PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.399.678/0001-24, para contratação de apresentação artística da cantora MARÍLIA TAVARES, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2026, durante a Cavalgada do Município de Açucena/MG, com duração prevista de 01h30min (uma hora e trinta minutos). Valor global: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Processo Administrativo nº 100/2026, Inexigibilidade nº 009/2026.

Açucena/MG, 21 de setembro de 2026.

RAULISSON MORAIS – Prefeito Municipal.

Espécie : termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e MAM Vidal Ltda, CNPJ 04.576.614/0001-77. Objeto : aquisição de implementos agrícolas em atendimento à patrulha rural mecanizada que atende o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Resolução SEGOV nº 41, de 18 de setembro de 2025 (item 02 – carreta basculante agrícola). Valor: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Vigência : 24/09/2026 a 24/09/2027. Data da assinatura : 24/09/2026. Representantes : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Dilson Antônio Martins, representante legal. Processo : Pregão eletrônico 034/2026.

EXTRATO DO CONTRATO 057/2026

Espécie : termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 04.576.614/0001-77. Objeto : aquisição de implementos agrícolas em atendimento à patrulha rural mecanizada que atende o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Resolução SEGOV nº 41, de 18 de setembro de 2025 (item 03 – roçadeira hidráulico). Valor: R$ 25.285,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência : 24/09/2026 a 24/09/2027. Data da assinatura : 24/09/2026. Representantes : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Artur Fabro, representante legal. Processo : Pregão eletrônico 034/2026.

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 64A67904

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PE 025/2026

Espécie : Atas de Registro de Preços que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e as empresas baixo apontadas. Objeto registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. V igência : 22/09/2026 a 22/09/2027. Data da assinatura : 22/09/2026. Processo : Pregão eletrônico 025/2026

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 12.927.876/0001-67 Valor global R$ 1.869.375,00

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